TJSP 12/08/2013 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1880
60. 0002478-91.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000435/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. H. M.
R. D. C. X P. H. M. V. - Fls. 33 - Vistos.- Não há prejudiciais a serem decididas e inocorrem hipóteses de julgamento antecipado
da lide, ou no estado do processo, que está formalmente em ordem, sem vícios que o invalida ou anula.- Dou-o por saneado e
defiro as provas orais tempestivamente requeridas e arroladas e bem assim a prova pericial hematológica pelo método DNA,
necessária no caso.- Faculto a indicação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos, em cinco dias. Requisite-se ao
IMESC., em São Paulo, por ofício, a designação de dia e hora para a realização da prova, intimando-se pessoalmente as partes.
Defiro, ainda, os benefícios da gratuidade de justiça em favor do requerido. Intimem-se. - ADV TATIANNE DA SILVA GEROLIN
OAB/SP 223576 - ADV MARCOS IVAN DE SOUZA OAB/SP 309160
61. 0006628-52.2012.8.26.0400 (400.01.2012.006628-2/000000-000) Nº Ordem: 001070/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSE CARLOS ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 267 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) autor(a) às fls. 264/266 nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Dê-se vista dos autos ao réu-apelado para apresentar as contrarrazões de apelação. Subam os presentes autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens deste juízo, adotadas as cautelas de estilo. Int. - ADV
RENATO CAMARGO ROSA OAB/SP 178647 - ADV VANESSA ANDREA CONTE AYRES OAB/SP 270290
62. 0007159-41.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007159-9/000000-000) Nº Ordem: 001158/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - M. A. P. X A. P. P. - Fls. 49 - Vistos. Fls. 47/48. Anote-se no sistema informatizado, para observância da serventia.
No mais, manifeste-se o requerente no prazo de 10(dez) dias, em especial para indicar o atual endereço do requerido. No
silêncio, intime-se o(a) requerente, pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do
contrário será declarada a extinção da ação (art. 267, § 1º, CPC). Intime-se. - ADV ARTURO LOUREIRO COX OAB/SP 91414 ADV TIAGO REIS FERREIRA OAB/SP 329125
63. 0003755-45.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000647/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SIDNEY CUNHA - Fls. 33 - Vistos. Fls. 31/32. Manifeste-se o
requerido em dez dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV PAULO CESAR DA ROSA GÓES OAB/SP 319525 - ADV
DORIVAL DUCATI OAB/SP 43987
64. 0045811-89.2009.8.26.0576 (576.01.2009.045811-1/000000-000) Nº Ordem: 000708/2010 - Monitória - Cheque - WILTON
CORREA DA SILVA X NILTON GREVE - Fls. 292 - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 129/130. Manifeste-se o credor em dez
dias, em termos de prosseguimento regular do feito. Silente, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão a provocação do
interessado. Int. - ADV VALMES ACACIO CAMPANIA OAB/SP 93894 - ADV LUIS AUGUSTO JUVENAZZO OAB/SP 186023
65. 0005734-42.2013.8.26.0400 - nº ordem 1031/13 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: ALFPO e outra x LRO. “Manifeste-se
o(a) requerente a respeito da justificativa apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.” ADV.: ELTON DA SILVA
ALMEIDA OAB n. 271.721; RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI OAB n. 159.862
66. 400.01.2012.005809-1/000000-000 - nº ordem 935/12 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: AB x WHRB e outra.
“Manifeste-se a requerente sobre a certidão do oficial de justiça, onde deixou de intimar o requerido por ter sido informado que
o mesmo não mais reside no local indicado no mandado, bem como deixou de intimar o requerente por estar viajando sem data
de retorno.” ADV.: CLAYTON ANTONIO DA SILVA OAB n. 300251; FLORÊNCIO DUTRA OAB n. 99.127
67. 0004479-49.2013.8.26.0400 - nº ordem 754/13 ORDINÁRIO: Wilson Firmino x INSS. “Manifeste-se o(a) requerente a
respeito da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.” ADV.: ELIAS DE SOUZA BAHIA OAB n.
139522
68. 0004403-25.2013.8.26.0400 - nº ordem 742/13 ORDINÁRIO: Amália C Pimentel x INSS. “Manifeste-se o(a) requerente
a respeito da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.” ADV.: MATHEUS RICARDO BALDAN
OAB n. 155747
69. 0004453-51.2013.8.26.0400 - nº ordem 749/13 EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS: RA de S x IA de SS. “Manifeste-se o(a)
requerente a respeito da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.” ADV.: WILSON EMILIO DA
SILVA OAB n. 164.804; LAERTE JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA OAB n. 144.775
70. 0002140-20.2013.8.26.0400 - nº ordem 390/13 GUARDA: SL x IF de JP e outros. Manifestem-se as partes a respeito
do Estudo Social de fls. 59/60. ADV.: ADRIANA RODRIGUES DE GODOY OAB/MG 92682; DANIEL JOAQUIM EMÍLIO OAB n.
286.958
71. 0004409-32.2013.8.26.0400 - nº ordem 789/13 ORDINÁRIO: José Marciano Pereira x INSS. “Manifeste-se o(a) requerente
a respeito da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.” ADV.: MATHEUS RICARDO BALDAN
OAB n. 155747
72. 0004908-16.2013.8.26.0400 - nº ordem 835/13 ORDINÁRIO: Maria Benedita Ferreira x INSS. “Manifeste-se o(a)
requerente a respeito da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.” ADV.: EDUARDO SANTIN
ZANOLA OAB n. 220.094
73. 0005443-42.2013.8.26.0400 - nº ordem 930/13 CAUTELAR: Geni Francisca de Deus da Costa ME x Tim Celular S.A.
“Manifeste-se o(a) requerente a respeito da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.” ADV.:
LUIZ CÉSAR SILVESTRE OAB n. 219.861; ANTONIO RODRIGO SANT’ANA OAB n. 234190
2ª Vara
JUIZ: LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
(Ag. Mô 05/08 + Reg. Sent. 05/08)
1. 0000343-48.2009.8.26.0400 (400.01.2009.000343-5/000000-000) Nº Ordem: 000073/2009 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - JOSÉ ROBERTO SILVA OLIMPIA - ME X FRIGOESTRELA S.A. E OUTROS - Fls. 276/v VISTOS. Providencie a Serventia Judicial o necessário cadastramento no sistema informatizado quanto ao processamento do
cumprimento da sentença pleiteado pelo autor, conforme determina o item 189, letra ?c?, do Capítulo II, das Normas de Serviço
da E. Corregedoria Geral da Justiça, para efeito de expedição de certidão pelo Ofício de Distribuição e ainda para consignar nos
formulários expedidos nestes autos, como mandados, ofícios, etc. Através de novo acesso ao sistema BACENJUD, constatei a
existência do bloqueio da importância de R$17.612,91 nas contas bancárias em nome do executado BANCO DO BRASIL S/A,
cuja quantia declaro penhorada independentemente da lavratura de termo, ficando o estabelecimento bancário depositante
nomeado fiel depositário. Junte-se aos autos cópia do formulário emitido pelo referido sistema. Intime-se da penhora ?on line? o
devedor BANCO DO BRASIL S/A na pessoa de seu advogado com atuação nos autos, com a advertência de que poderá oferecer
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