TJSP 12/08/2013 - Pág. 976 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
976
Sarnighausen - Agravante: Top Color Produtos para Comunicação Gráfica Indústria e Comércio Ltda - Me - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Amauri Gobbo (OAB: 208731/SP) - Daniel Batista Murasaki (OAB: 317071/SP) - Amauri Gobbo (OAB:
208731/SP) - Daniel Batista Murasaki (OAB: 317071/SP) - Amauri Gobbo (OAB: 208731/SP) - Daniel Batista Murasaki (OAB:
317071/SP) - Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0225055-48.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eliel da Silva D ornelas Embargdo: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marina Aidar de Barros
Fagundes (OAB: 222025/SP) - Fabiano Vergilio Gavino (OAB: 215760/SP) - Fabiano Vergilio Gavino (OAB: 215760/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0226179-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Serviço Social da Construção Civil do
Estado de São Paulo - Seconci - Sp - Agravado: José de Santana Lima - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliane Cristina Carvalho Teixeira (OAB: 163004/SP) - Glaucia
Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Alexandre de Souza E Silva (OAB: 243151/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0228897-70.2008.8.26.0100 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Iraildo Meira Dutra - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) (Procurador) - Claudia Cavallari
Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Edithe Pereira dos Santos (OAB: 135414/SP) - Marcelo Luiz da Silva (OAB: 205910/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0228897-70.2008.8.26.0100 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Iraildo Meira Dutra - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) (Procurador) - Claudia Cavallari
Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Edithe Pereira dos Santos (OAB: 135414/SP) - Marcelo Luiz da Silva (OAB: 205910/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0234449-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Alice Hrdina Rezzaghi - Agravado: Dirce Ribas Pantoja - Agravado: Lilia
Fabiana Ferreira - Agravado: Margarida Pires da Silva - Agravado: Rosely Maria Fanti Garcia - Agravado: Osvaldina Soares da
Silva - Agravado: Sebastiana Barbosa de Souza - Agravado: Neyde Policastro de Oliveira - Agravado: Renata Simone Fanti Garcia
- Agravado: Ana Maria Lopes da Silva - Agravado: Neusa Godinho Cirillo - Agravado: Dulce Guerreiro da Silva - Agravado: Joana
de Souza Pinto - Agravado: Silvana Belkiss de Araujo - Agravado: Maria Vilma Araújo - Agravado: Lazara Gibina Grilo Araujo
- Agravado: Wilma Gomes dos Santos - Agravado: Sueli Corado da Silva - Agravado: Benedicta Belkiss de Araujo - Agravado:
Neiva do Nascimento Lima dos Santos - Agravado: Maria Maniuc de Lima - Agravado: Maria Madalena Jardim - Agravado: Irene
Fanti Garcia - Agravado: Carmen Fernandes Damin - Agravado: Maria Teodoro da Silva - Agravado: Eliana Ribas Pantoja Agravado: Maristela Pereira - Agravado: Iracy Gonçalves Barbosa - Agravado: Ziulia Antunes Prado - Agravado: Anna Thereza
Lopes Faria de Paula - Agravado: Tereza Borghire - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival
Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival
Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0235377-05.2010.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - Embargdo: Ronaldo dos Santos - Embargdo: Mauro Antonio Brancalhão Junior - Embargdo: Simone Alves Nogueira Embargdo: Rogério dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Andre Luis
Mendes Souza (OAB: 293712/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Andre Luis Mendes Souza (OAB: 293712/
SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Andre Luis Mendes Souza (OAB: 293712/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP) - Andre Luis Mendes Souza (OAB: 293712/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0236881-80.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Cenira Teixeira - Embargdo: Marli Teixeira Bin da Costa - Embargdo: Vera Lucia Cera Cusatis - Embargdo:
Neli Aparecida do Prado - Embargdo: Valeria Paglial - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Marina Rodrigues Pacheco (OAB:
122987/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0240432-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pedreira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Hidratel Ind Com e Rep Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Pedro Pina (OAB:
96852/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0240779-04.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Supermercado Shibata Taubate
Ltda - Embargdo: Delegada Regional Tributaria Substituta do Vale do Paraiba Posto Fiscal Taubate Pf 10 - Vista à(s) parte(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º