TJSP 13/08/2013 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1475
1036
321 - 0007646-29.2012.8.26.0297 - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey
Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo
Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
322 - 0008992-05.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Adélia Hiroko Nagamori
Kawamoto e outros - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP)
323 - 0010999-78.2009.8.26.0072 - Apelação / Reexame Necessário - Bebedouro - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Sonia Aparecida Izaqui de Brito - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro
- Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) - Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - Advogado: Telmo
Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP)
324 - 0011997-98.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Abrao Deyrmandjian - Advogado: Roberto Ramos (OAB:
133318/SP) (Procurador) - Advogada: Miriam Deyrmandjian (OAB: 102464/SP) (Fls: 08)
325 - 0013611-41.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Alvaro Orlandi - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 10)
326 - 0014881-48.2011.8.26.0405 - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey
Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Andre Luiz Santos Patricio - Advogado:
Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP) (Fls: 299) - Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP) (Fls: 09)
327 - 0019996-05.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Willy da Silva Oliveira e outros
- Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Fls: 136) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Fls: 96) - Advogada: Ana Lucia Cruz de Souza (OAB: 304865/SP) (Fls: 18/19)
328 - 0027326-53.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apte/Apdo: Tereza de Jesus Pereira (Justiça Gratuita) e outro - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 20) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) (Fls: 38) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 20) - Advogada:
Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 20) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 20) Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador)
329 - 0028027-14.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Lucia Helena Brandimarte Viccari - Advogada: Debora Cristina de Fatima
G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 11)
330 - 0031346-87.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Rogerio Werneck de Souza
(Justiça Gratuita) - Interessado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf
- Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/
SP) (Fls: 29) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) (Fls: 87)
331 - 0031406-60.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elton Ricardo Cunha (Justiça Gratuita) - Advogada: STELA
CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Advogada: Flavia
Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29)
332 - 0031842-19.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Ilario da Silva Junior
(Justiça Gratuita) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Advogado: Fernando França Teixeira de
Freitas (OAB: 160052/SP) (Fls: 12)
333 - 0035229-42.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey
Uint - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ana Lucia Indrigo (E outros(as)) e
outros - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP)
334 - 0036819-37.2012.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Amorim Cantuária Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Lucio Salles Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) (Procurador) - Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/
SP) (Fls: 24)
335 - 0040773-79.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Fernando Paulinelli de Araujo
- Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP)
(Fls: 7)
336 - 0041107-79.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Casadei e outros - Advogada:
Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º