TJSP 13/08/2013 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1475
1570
Processo 0042696-18.2012.8.26.0071 (071.01.2012.042696) - Procedimento Sumário - Seguro - Pablo Santos da Silva
- Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais - ordem 2437/12- Fls.100/103 - Recebo a peça encartada pelo réu na forma
de agravo retido para que dela conheça o Egrégio Tribunal. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Anote-se. À parte contrária para contra minuta no prazo legal. Fls. 106/107 - Anote-se. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP)
Processo 0050776-75.2008.8.26.0405 (405.01.2008.050776) - Procedimento Ordinário - Cibele Marques Souza - Empresa
Brasileira de Telecomunicações - Embratel - ordem 2429/08- Intime-se o executado para informar a que se refere o depósito
(fls. 376), em cinco dias. Com a resposta, tornem. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP),
ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 0050895-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050895) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Planet Empreendimentos Imobiliarios Ltda - N A Empreiteira de Obras - Processo n 2150/12 Fls. 113/114: Melhor analisando os
autos, verifico que a executada já foi devidamente citada conforme certidão do Oficial de Justiça (fls.54). Assim, resta apenas
diligências na localização de bens para pagamento do débito. Intime-se a exequente para promover as diligências necessárias,
em cinco dias. Int. - ADV: DAVID MOVIO BARBOSA E SILVA (OAB 57359/PR)
Processo 0067600-22.2002.8.26.0405 (405.01.2002.067600) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Residencial Bussocaba - Oswaldo Machado Filho e outro - Processo n 2840/02 Promova a serventia as anotações
necessárias aos nomes dos autos constituídos pela CEF (fls. 460/464) no sistema de dados do Tribunal.. No mais, intime-se a
Caixa Economia Federal para manifestações nos autos, inclusive, acerca do postulado pelo condomínio autor (fls.628). Após,
voltem conclusos. Int. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA (OAB
221365/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), MARIANGELA DE CAMPOS MACHADO (OAB 17186/SP), ALEXANDRE
DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 3012767-17.2013.8.26.0405 - Dúvida - Cancelamento de Hipoteca - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
- ordem 1050/13- Decido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida, para negar o registro pretendido pelo suscitado,
devendo cumprir a nota de devolução. Com o trânsito em julgado, proceda-se conforme os itens 31, “a”, e 31.1, ambos do
capitulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Serviços Extrajudiciais - Tomo II. Custas na forma da lei.
P.R.I. ( preparo: R$ 96,85 (art. 4º, § 1º da Lei 11.608/03) - porte e remessa(por volume) R$ 29,50). - ADV: RENATO LUIS DE
PAULA (OAB 130851/SP)
RELAÇÃO Nº 0299/2013
Processo 0000736-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000736) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco S A - Flavio Veloso Falcao Me - Processo n68/12 Indefiro por ora a pretensão de fls. 79, uma vez que nos autos
indicados a penhora não esta devidamente efetivada. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 0002329-85.2010.8.26.0405 (405.01.2010.002329) - Procedimento Ordinário - Solange Aparecida Vitalli Lau e
outros - Aparecido Doniseti Magalhaes e outro - 99/10- Vistos. 1 Diante da discordância dos autores com a proposta apresentada,
intime-se o executado, pelo DJE, na pessoa de seu Advogado, a pagar em 15 dias o montante da condenação, conforme
cálculo apresentado (fls. 154/156). 2 Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários
advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados
sobre o restante do débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC). 3 Decorrido o prazo para pagamento, tornem para deliberações
acerca da penhora (art. 475-J, §1º e 2º do CPC). 4 Promovam-se as anotações necessárias no tocante a fase executória que
seguirá o presente feito, inclusive no sistema de dados do TJSP. 5 Int. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP),
VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0003375-07.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003375) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Valdeme Maria de Oliveira - Shirley Corredato - 175/13- Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
EM PAGAMENTO ajuizada por VALDEME MARIA DE OLIVERIA em face de SHIRLEY CORREDATO, declarando extinta a
obrigação da autora, dando por quitado o valor indicado na inicial. Por conseguinte, condeno a ré no pagamento das custas
processuais e dos honorários, que fixo em R$800,00, considerando o valor consignado e diante da ausência de resistência
à pretensão da autora. Transitada em julgado, expeça-se guia de levantamento a favor da ré e arquivem-se os autos com
as anotações necessárias. P.R.I. preparo R$ 96,85- porte R$ 29,50) - ADV: CICERO RIBEIRO DE PAIVA (OAB 83292/SP),
FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP)
Processo 0003635-84.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003635) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Cristiane Gomes de Souza - Credial Empreendimentos e Serviços Ltda - Proc. 159/13 - Réplica à contestação - ADV: PEDRO
ROBERTO NETO (OAB 101098/SP), RINALDO FONTES (OAB 111875/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/
SP)
Processo 0003769-14.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003769) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Eliezer Castro de Brito - Hipercard Banco Multiplo S/A - Proc. 173/13 - Réplica à contestação - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 0005282-90.2008.8.26.0405 (405.01.2008.005282) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil S/A - Florisvaldo Silva
dos Santos - 253/08- Fls. 206 Diante do silêncio do Banco, expeça-se guia de levantamento dos depósitos efetivados nos autos
em favor do réu, que será retirada em 5 dias. Após, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Int. Cumpra-se.(guia
pronta) - ADV: JOSENICE GIOVANA PIZZA NASCIMENTO (OAB 189815/SP), MARIANA MORAES DE ARAUJO (OAB 135816/
SP), MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB 96226/SP)
Processo 0005874-42.2005.8.26.0405 (405.01.2005.005874) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Nelson Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º