TJSP 14/08/2013 - Pág. 723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
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laudos anteriores. Ciência à nossa técnica. Em seguida, aguarde-se a conclusão dos trabalhos. Int. - ADV MARISA APARECIDA
MIGLI OAB/SP 130744 - ADV WILSON LUIS SANTINI DE CARVALHO OAB/SP 180071
0001944-20.2012.8.26.0292 (292.01.2012.001944-7/000000-000) Nº Ordem: 000185/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - L. M. B. T. X S. J. S. D. T. - Fls. 130 - Vistos. Proceda o cartório o necessário para a penhora on line dos imóveis
indicados às fls. 124, com intimação do devedor a respeito da constrição e advertência do prazo de impugnação. Antes, porém,
requisite-se do SRIA de Taubaté as cópias das matrículas indicadas às fls. 124, onde se poderá verificar os dados da qualificação
do devedor, bem como se porventura possuir o imóvel em copropriedade com outra pessoa que deva ser intimada. Int. - ADV
LUCIMARA LEME BENITES OAB/SP 191443 - ADV NELSON FONTES BACCARO OAB/SP 75803 - ADV WAGNER TADEU
BACCARO MARQUES OAB/SP 164303
0007463-73.2012.8.26.0292 (292.01.2012.007463-1/000000-000) Nº Ordem: 000828/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - M. D. F. D. S. X M. A. D. S. - Fls. 106 - Vistos. Oficie-se ao INSS nos termos do requerimento retro. Int. - ADV ANA
PAULA DANTAS ALVES OAB/SP 208991 - ADV HENRIQUE SARZI OAB/SP 256721
0010555-59.2012.8.26.0292 (292.01.2012.010555-6/000000-000) Nº Ordem: 001187/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- ELAINE MAGALHÃES DE OLIVEIRA X DEOCLYDES DE OLIVEIRA NETO - CERTIDÃO DE FL. 93V: “... a inventariante deverá
providenciar a retirada dos alvarás expedidos.” - ADV MÁRCIO ANTONIO DE GODOY OAB/SP 191802 - ADV MAURO DEVANIL
DE OLIVEIRA OAB/SP 230235
0014230-30.2012.8.26.0292 (292.01.2012.014230-3/000000-000) Nº Ordem: 001523/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - MARIA DAS DORES SANT’ANNA MOREIRA E OUTROS X FRANCISCO RITA - Fls. 73 - Vistos. Retro: defiro.
Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA OAB/SP 106058 - ADV RENATO
ROSA DE SIQUEIRA OAB/SP 6202 - ADV MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA OAB/SP 52923 - ADV LIVIA MARIA SIQUEIRA
FERRI DA SILVA WUO OAB/SP 197116 - ADV BRUNO SIQUEIRA GALVÃO DE FRANÇA CARVALHO OAB/SP 284819
0016264-75.2012.8.26.0292 (292.01.2012.016264-6/000000-000) Nº Ordem: 001720/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - L. H. S. S. X A. G. D. S. - CERTIDÃO DE FL. 105: “...expedi certidão de honorários em favor da Dra. Naoko
Matsushima Teixeira.” - ADV NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA OAB/SP 106301 - ADV LUCIANO BAYER OAB/SP 193417
0016942-90.2012.8.26.0292 (292.01.2012.016942-5/000000-000) Nº Ordem: 001787/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - M. V. D. S. F. E OUTROS X E. F. - Fls. 53 - Vistos. Esclareçam os credores qual procedimento pretendem adotar
para o prosseguimento da presente execução, pois não é viável a mistura de dois procedimentos distintos de execução tendo em
vista o que dispõe o artigo 573 do CPC. Anoto que caso queiram prosseguir pelo rito do artigo 733 do CPC a dívida que ensejou
o decreto da prisão deverá ser pleiteada através de procedimento apropriado e apartado. Int. - ADV RUBENS APARECIDO G
DE CAMPOS OAB/SP 70988
0005097-27.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 000535/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - V. M. U. E OUTROS X CARLA
ANDRÉIA MIOTTO UEDA - Fls. 99 - Vistos. A confusão foi causada porque referi-me a processo mais antigo, mas deveria ter
falado em processo mais recente. Escuso-me pela troca. Entretanto, está claro que o processo a ser mantido em andamento é
justamente este, em que os menores estão representados pelos avós tutores. Inclusive o processo 60/13 já foi extinto. Assim,
cumpra-se a parte final da decisão de fls. 91. Int. - ADV RONALDO QUEIROZ LOPES OAB/SP 280107
0006361-79.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 000661/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. B. S. X V.
C. S. - CERTIDÃO DE FL. 38: Certifico e dou fé que nos termos do § 4.º do artigo 162 do C.P.C., ciência as partes de que foi
designada o dia 25 DE SETEMBRO DE 2013 às 07:00 horas, para a realização da Coleta para futura perícia de investigação de
paternidade no DIR XXIV ? POSTÃO ? RUA ALCAIDE MOR DE CAMARGO, 100 ? JD. RUSSI/TAUBATÉ/SÃO PAULO. - ADV
LEANDRO FERNANDES DE AVILA OAB/SP 287876 - ADV WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 322603
0008119-93.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 000865/2013 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. N. M. E OUTROS X E. M. Fls. 24 - Vistos. Não há acordo a homologar. Há apenas notícia da quitação da dívida inicial, objeto da citação, e do desinteresse
no prosseguimento quanto às demais parcelas em virtude de tratativas para pagamento amigável. Sendo assim, noticiada a
quitação da dívida inicial, julgo extinto o processo na forma do artigo 794, I do CPC. Fixo os honorários da advogada nomeada
no máximo da tabela. Expeça-se certidão. Oportunamente, nada sendo requerido, remeta-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV
ADRIANA SILVA PAMPONET OAB/SP 289602 ADV TERESINHA RENÓ BARRETO DA SILVA OAB/SP 103.692
0008935-75.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 001041/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - JOSÉ APARECIDO VIEIRA E
OUTROS X FABIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 35 - Vistos. Diante do resultado da constatação e considerando não haver
justificativa aceitável para manter o menor estudando em escola distante e em prejuízo de seu desenvolvimento, concedo a
guarda provisória aos autores. Expeça-se com validade por tempo indeterminado. Cite-se (art. 285 do CPC). Int. - ADV EZIQUIEL
VIEIRA OAB/SP 101563 - ADV NEUZA VIEIRA OAB/SP 294394 - ADV JULIANA DE MORAES VIEIRA OAB/SP 330134
0010488-60.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 001089/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C. A. C. D. A. X F.
R. R. D. A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Int. - ADV MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE OAB/SP
133890
0010621-05.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 001103/2013 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F. F. B. X L. F. F.
D. G. - CERTIDÃO DE FL. 20: “... a autora deverá comparecer em cartório, no horario de atendimento das 12:30 às 19:00 horas,
para assinar o Compromisso de Tutora Provisório.” - ADV ARLENE MARIA TOLEDO SANTOS OAB/SP 93226
0010671-31.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 001108/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. R. D. S. S. X R.
D. S. S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os alimentos provisórios em 75% do salário mínimo , devidos a partir
da citação. Designo o dia 22 de outubro de 2013, às 15:30 horas para audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se
o réu e intime-se o autor a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º