TJSP 16/08/2013 - Pág. 1070 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
1070
valor de 5 UFESPs (R$ 96,88, bem como custas da Excução de Sentença no valor de 5 UFESPs (R$ 96,88), no código 230-6,
Guia GARE. - ADV JOSE LUIS POLEZI OAB/SP 80348 - ADV VLADIMIR COELHO BANHARA OAB/SP 218370 - ADV FELIPE
TRAMONTANO DE SOUZA OAB/SP 232979 - ADV DENIS PIMENTEL LIMA OAB/SP 237312
0007739-28.2012.8.26.0576 (576.01.2012.007739-6/000000-000) Nº Ordem: 000350/2012 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - IMOBILIARIA CATELANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS X VANDERLEI HENRIQUE E OUTROS
- Fls. 107 - ?Vistos. Por tratar-se de verba incontroversa, defiro o levantamento em favor da autora do valor depositado pelos
réus a fls. 94/97 a título de pagamento voluntário do débito, expedindo-se guia. Após, dê-se nova vista dos autos à autora para
requerer o que de direito em 30 dias. Intimem-se.? (A credora para retirar a guia de levantamento) - ADV SILVERIO POLOTTO
OAB/SP 27199 - ADV PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO OAB/SP 79023 - ADV JOSE ROBERTO CALVO LEDESMA
OAB/SP 130695
0015426-56.2012.8.26.0576 (576.01.2012.015426-6/000000-000) Nº Ordem: 000649/2012 - Procedimento Ordinário Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PAULO CESAR DE CARVALHO X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
- Fls. 77 - J. Diante da juntada de procuração com poderes específicos para a quitação, defiro a expedição da guia, recolhendose a anterior. Int - ADV MARLUCE ABADIA MACHADO SIMOES OAB/SP 65755 - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP
226247 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
0017117-08.2012.8.26.0576 (576.01.2012.017117-2/000000-000) Nº Ordem: 000704/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X
MARCELO DE SOUZA MARTINS - Fls. 84 - Fls. 76/77: defiro. Anote-se. Dê-se vista ao exequente pelo prazo de 10 (dez) dias.
Int. (**anotada a cessão de crédito**) - ADV RAFAEL MIGLIO OAB/SP 285791 - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV
ANA CARLA PACHECO DORNELAS OAB/SP 325781
0018084-53.2012.8.26.0576 (576.01.2012.018084-0/000000-000) Nº Ordem: 000746/2012 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - CONEBEL COMERCIAL NEVES DE BEBIDAS LTDA X LUIZ CARLOS RAEL E OUTROS - Fls.
108/112 - Sentença nº 1365/2013 registrada em 16/07/2013 no livro nº 430 às Fls. 158/161: Isso posto, JULGO PROCEDENTES
EM PARTE os pedidos formulados nesta ação para DECLARAR a inexistência do débito e a anulação do título aqui indicado,
cancelando-se o respectivo protesto, ratificando-se a decisão de fls. 44, devendo ser expedido o necessário, bem como
CONDENAR os réus, de forma solidária, ao pagamento à requerente à quantia correspondente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
a título de danos morais, com correção monetária e juros de 1% ao mês, ambos a partir do arbitramento (STJ, Súmula 362).
Custas e despesas processuais a serem arcadas pelos réus, devendo os mesmos arcar com 15% sobre o valor da condenação
atualizada a título de honorários advocatícios do procurador da autora (CPC, art. 20, §3º). Não há sucumbência recíproca, por
força do teor da Súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça. Fica desde já assegurada a incidência da multa de 10% (dez por
cento), na forma do art. 475-J do CPC, caso não haja o cumprimento no tocante ao pagamento dos valores desta condenação no
prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença (STJ, REsp nº 954.859/RS, 3º T., Rel. Min. Humberto
Gomes de Barros, DJ 27.08.2007, p. 252). P.R.I.C. (****Fica a parte interessada intimada de que em caso de recurso, o valor
do preparo é de R$100,00 na guia GARE ao Estado - cód. 230-6 e o porte de remessa e retorno é de R$29,50 na guia ?Fundo
Especial de Despesa ? F.E.D.T.J.? ? cód. 110-4****) - ADV EDVALDO ANTONIO REZENDE OAB/SP 56266 - ADV NELSON
MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES OAB/SP 208905 - ADV ANA PAULA SILVA ZERATI OAB/SP 135178 - ADV ELADIO
SILVA OAB/SP 25048
0019421-77.2012.8.26.0576 (576.01.2012.019421-4/000000-000) Nº Ordem: 000800/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - AUTO POSTO POTI LTDA X DISK ENTREGA LTDA ME - Fls. 207 - Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV
VALERIA BOLOGNINI OAB/SP 131155 - ADV FABIO TESO OAB/SP 299623
0019848-74.2012.8.26.0576 (576.01.2012.019848-9/000000-000) Nº Ordem: 000814/2012 - Embargos à Execução - Juros
de Mora - Legais / Contratuais - TAPPARO & FIGUEIREDO TAPPARO LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 554
- Fls. 540/550 e fls. 551/553: colha-se manifestação do Sr. Perito. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV ANDREY MARCEL GRECCO
OAB/SP 214247 - ADV ROBERTA ZOCCAL DE SANTANA GRECCO OAB/SP 226259 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI
OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
0021050-86.2012.8.26.0576 (576.01.2012.021050-7/000000-000) Nº Ordem: 000874/2012 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - J. O. O. G. X A. C. G. E OUTROS - Fls. 95 - Anote-se o segredo de justiça. Fls. 77/85, fls. 86/88
e fls. 89/94: digam as partes no prazo individual e sucessivo de 05 (cinco) dias. Int. (**sobre ofícios e documentos recebidos da
1ª Vara de Família**) - ADV DANIEL GRODZICKI DIAS OAB/SP 209267 - ADV TIAGO MALFATI FAVARIN OAB/SP 250564 - ADV
GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO OAB/SP 68724 - ADV PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES OAB/SP 150284 - ADV
CLOVIS LIMA DA SILVA OAB/SP 143180 - ADV TIAGO MALFATI FAVARIN OAB/SP 250564
0021050-86.2012.8.26.0576 (576.01.2012.021050-7/000000-000) Nº Ordem: 000874/2012 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - J. O. O. G. X A. C. G. E OUTROS - Fls. 73 - Vistos, etc. Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara de Família
e Sucessões da Comarca, requisitando-se cópia das declarações de imposto de renda de Antonio Carlos Gallo dos anos de
2009 e 2010, arquivadas em decorrência de busca no processo nº 3.177/09. Ainda, no mesmo ofício, requisite-se cópia dos
cálculos dos débitos do réu para o autor, nos processos nºs 3178/09 e 2539/11, bem como se houve eventual quitação. Int. - ADV
DANIEL GRODZICKI DIAS OAB/SP 209267 - ADV TIAGO MALFATI FAVARIN OAB/SP 250564 - ADV GERALDO APARECIDO
DO LIVRAMENTO OAB/SP 68724 - ADV PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES OAB/SP 150284 - ADV CLOVIS LIMA DA SILVA
OAB/SP 143180 - ADV TIAGO MALFATI FAVARIN OAB/SP 250564
0024644-11.2012.8.26.0576 (576.01.2012.024644-8/000000-000) Nº Ordem: 001040/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - DEACO COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA X DEL ANGELO DEL ANGELO RIO PR LTDA ME - Fls. 66/67:
(Vista dos autos ao credor acerca da resposta do Bacen que não localizou valores a serem bloqueados) - ADV DEONISIO JOSE
LAURENTI OAB/SP 96814 - ADV TATIANE SILVA RAVELLI OAB/SP 301202
0024919-57.2012.8.26.0576 (576.01.2012.024919-4/000000-000) Nº Ordem: 001058/2012 - (apensado ao processo
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