TJSP 16/08/2013 - Pág. 119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
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cópia da Certidão da Matricula de registro de Imoveis do Cartório de Registro de Itapecerica da Serra, para localizar o imovel e
dar cumprimento da PENHORA do referido imovel. O referido é verdade e dou fé. Itapecerica da Serra, 05 de julho de 2013. ADV: ELAINE RODRIGUES DE FREITAS (OAB 121319/SP), ANA PAULA SIMONI MARTINS (OAB 94127/SP)
Processo 0008356-05.2013.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Cheque - VAGNER SANTOS BARRETO - PAULO CESAR
EVARISTO FERREIRA - Vistos. 1) DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora, em razão da declaração de fls. 05.
Anote-se. 2) Cite-se o réu, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente
como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA RAMOS DE ARAUJO (OAB
292255/SP)
Processo 0008412-09.2011.8.26.0268 (268.01.2011.008412) - Alvará Judicial - K. R. da S. - C. M. dos S. - Fls. 38: DEFIRO.
Oficie-se à Caixa Econômica Federal, com a informação do PIS do falecido. Int. - ADV: RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/
SP)
Processo 0009541-15.2012.8.26.0268 (268.01.2012.009541) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Herman Ens e
outros - Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Certifico e dou fé que a “Contestação” de fls 90/114 foi protocolada no prazo
legal. Nada Mais. - ADV: LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO (OAB 196833/SP), RENATA DE FREITAS BADDINI (OAB 182601/
SP)
Processo 0009589-13.2008.8.26.0268 (268.01.2008.009589) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Paulista S/A - Ederaldo Madureira Rodrigues - Intimação da parte quanto ao desarquivamento do processo
por 30 dias. - ADV: FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP), MARCOS AURÉLIO EGÍDIO DA SILVA (OAB 14930/GO)
Processo 0009649-78.2011.8.26.0268 (268.01.2011.009649) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. L.
G. da S. - D. B. de L. - Intimação da autora para fornecer o nome que deverá constar na certidão de nascimento da menor, para
a devida averbação. - ADV: ALINE SABACK GONÇALVES DOMINGUES (OAB 292957/SP)
Processo 3002141-93.2012.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. Y. da S. - F. J. A. Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 24 e verso), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e,
nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Arbitro os honorários dos
advogados nomeados às fls. 08 e 26 em 100% da tabela da OAB/SP. Isenção de custas e despesas processuais, tendo em vista
ser a requerente beneficiária da assistência judiciária gratuita. Defiro os mesmos benefícios ao réu, tendo em vista o patrocínio
por advogado nomeado pelo convênio entre a Defensoria e OAB/SP. Anote-se. Determino ao Senhor Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Comarca de Itapecerica da Serra, que proceda à averbação
de FRANKLIN JESUS AGUIAR como genitor da requerente e ZENILDA DE JESUS VITAL como avó paterna no registro de
nascimento da autora, que passará a se chamar AGATHA YASMIN DA SILVA AGUIAR. Transitada em julgado e informado nos
autos os dados bancários da representante legal da autora, oficie-se à empregadora do requerido nos exatos termos constantes
do acordo. Expeçam-se mandado de averbação, termo de guarda da menor AGATHA YASMIN DA SILVA à genitora e certidão de
honorários advocatícios e, após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV:
HERVANIL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 295677/SP), JANDIRA RODRIGUES PINTO (OAB 295402/SP)
Processo 3002290-89.2012.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. S. de J. - S. L. de J. - Vistos.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 33), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, nos termos
do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Arbitro os honorários da advogada
nomeada às fls. 07 em 100% da tabela da OAB/SP. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o DR. JOSÉ CARLOS FABRI
- OAB/SP 152.059, regularize sua representação processual. Arbitro, desde logo, seus honorários em 100% da tabela da OAB/
SP. Com a regularização, expeça-se certidão de honorários. Isenção de custas e despesas processuais, tendo em vista ser o
requerente beneficiário da assistência judiciária gratuita. Defiro, ainda, neste ato a assistência judiciária gratuita ao requerido.
Transitada em julgado, oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente em nome da representante legal do autor
TEREZA FERREIRA DOS SANTOS. Com a juntada, oficie-se ao INSS, tudo conforme consta do acordo celebrado. Expeçase termo de guarda do menor CRISTIANO SANTOS DE JESUS à genitora, certidões de honorários e após, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: PAULA VANESSA ARAUJO RAIO (OAB 263196/SP),
JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP)
Processo 3002873-74.2012.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - LUZIA CRISTINA NUNES MACHADO - Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação
do autor. Nada Mais. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 3003660-06.2012.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. D. M. K. - B. K. - CERTIDÃO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 268.2013/014630-4 dirigi-me na rua das violetas 05, palmeiras, juquitiba,
deixei de citar o sr, benedito klein, em virtude de que segunda informações do sr. Peterson, dizendo ser moraor do local o
mesmo nao mas reside ali, mudou-se e não soube informar o atual endereço do mesmo, devolvo parta fins de direito. O referido
é verdade e dou fé. Itapecerica da Serra, 15 de julho de 2013. - ADV: SANDRA REGINA SANTANA CORREIA (OAB 217438/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2013
Processo 0000408-12.2013.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 9976-59.2011 - JD DA 12ª VARA CIVEL
FEDERAL /SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF - Dulcineia Previatti Cleim - Certifico e dou fé que até a presente não
houve manifestação da autora quanto a certidão do oficial de justiça, fls 18. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
(OAB 163607/SP)
Processo 0003574-52.2013.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. da S. P. e outro - A. da
S. S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do requerido citado as fls 19. Nada Mais. - ADV: FRANCISCO
ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP)
Processo 0004584-34.2013.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. H. dos S. M. - L.
de L. de M. - Certifico e dou fé que a “contestação/justificação” de fls 24/30 foi protocolada no prazo legal. Nada Mais. - ADV:
ADRIANO DE MORAES (OAB 199941/SP), EDLAINE CRISTINA XAVIER CHRISOSTOMO (OAB 250216/SP)
Processo 0005145-92.2012.8.26.0268 (268.01.2012.005145) - Procedimento Ordinário - Guarda - D. A. D. - M. B. da S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º