TJSP 16/08/2013 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
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provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2. Após, tornem os autos conclusos para saneamento
do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. - ADV:
MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS (OAB 198088/SP), SANDRA SANTOS DA SILVA GREGÓRIO (OAB 285818/
SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0004016-39.2006.8.26.0405 (405.01.2006.004016) - Execução de Alimentos - Alimentos - Lo Ruhama de Souza
Pereira - Josafa Pereira da Silva Filho - Atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre
representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 117, item 2. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista
dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB
218279/SP)
Processo 0005635-28.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005635) - Arrolamento de Bens - Emerson Viana da Silva e outro Francisca Geraldina da Silva - Atenda o inventariante, no prazo de cinco dias, manifestação da Procuradoria Geral do Estado,
comparecendo à Rua Santa Terezinha, 52, Vila Yara, Osasco, munido dos comprovantes de pagamento do ITCMD, a fim de
que sejam juntados ao processoa administrativo (GDOc nº 52257-80999/2012), para verificar se houve o pagamento integral do
débito. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: VAGNER
BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP)
Processo 0009312-91.1996.8.26.0405 (405.01.1996.009312) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Elias Alves
Bezerra e outros - Adeildo Alves Bezerra - Fls. 57: com as peças necessárias, expeça-se formal de sobrepartilha. Após, arquivemse os autos. - ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP), MARIA JOSE RODRIGUES MILANI (OAB 122597/SP)
Processo 0011957-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011957) - Arrolamento de Bens - Sebastiao Barbosa dos Santos e outros
- Joaquim Barbosa dos Santos - Fls. 108: defiro. Expeça-se novo alvará com prazo de validade de 90 dias, nos termos requerido.
Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, a retirada do formal de partilha que se encontra na contracapa dos
autos. Após, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS CESAR SPÓSITO DE CAMARGO BRAGA (OAB 135396/SP)
Processo 0014844-07.2000.8.26.0405 (405.01.2000.014844) - Procedimento Ordinário - Dissolução - Francisco de Paulo
Grazziano e outro - Fls. Defiro o desentramento conforme requerido, devendo os documentos originais serem substituídos pelas
cópias que se encontram na contracapa dos autos. A parte deverá retirar os documentos desentranhados, no prazo de cinco
dias. A seguir, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MANOEL ROBERTO REGO (OAB 109799/SP)
Processo 0015083-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015083) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Raphael Alves Lima - Ananias Fernandes - 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que
especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos conclusos
para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado
da lide. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP), IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/
SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)
Processo 0015270-67.2010.8.26.0405 (405.01.2010.015270) - Outros Feitos não Especificados - Maria Barbosa da Silva Ariovaldo Mendes do Nascimento - Providenciar as cópias para aditar a Carta de Sentença, em 05 dias. - ADV: MARIA GORETTI
DA ROCHA (OAB 142332/SP)
Processo 0015758-90.2008.8.26.0405 (405.01.2008.015758) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Alex Ravacine
Martins - Sebastiao Soares Martins e outro - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA
DE ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 0018031-47.2005.8.26.0405 (405.01.2005.018031) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Eduardo Marcelo de Araujo - Espólio de Manuel Fernandes Costa, Rep. P/ Herdeiros - Euclides de Araújo e outro - Vistos.
1. Melhor analisando os autos, verifica este Juízo que a conclusão apresenta nos laudos periciais de fls. 142/150 e 151/157,
notadamente em virtude da manifestação dos Srs. Peritos de fls. 141, não apontou um “razoável grau de paternidade” em
relação ao suposto pai falecido Manuel Fernandes da Costa, como mencionado pelo Ministério Público às fls. 187, mas, isto sim,
um índice de paternidade baixo, o que recomenda o aprofundamento da pesquisa genética para tentar obter um maior grau de
segurança jurídica. 2. Em sendo assim, torno sem efeito a decisão anterior de fls. 188, que havia declarado encerrada a fase de
instrução, e determino que o autor seja intimado para que apresente, no prazo de 20 dias, as qualificações e os endereços dos
domicílios das pessoas solicitadas pelos Srs. Peritos às fls. 141. 3. Com a vinda daquelas informações aos autos, oficie-se ao
IMESC solicitando a designação de data para colheita do material genético dessas pessoas para continuidade da prova pericial.
Juntado aos autos a resposta do IMESC, intimem-se aquelas pessoas, por carta, para comparecimento. Int. - ADV: WILSON
ROBERTO AZEVEDO (OAB 211283/SP)
Processo 0018637-65.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018637) - Procedimento Ordinário - Guarda - Cleber Ferreira Marques
- Aline Pereira Leite - Retirar, Termo de Guarda Definitivo, em 05 dias - ADV: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB
96890/SP)
Processo 0019212-78.2008.8.26.0405 (405.01.2008.019212) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Antonia Candida
Queiroz Gomes e outros - Raimundo Edson Queiroz Gomes - Autor: Providenciar a assinatura do Termo de Renúncia, em 05
dias. - ADV: SIMONE MOREIRA ROSA (OAB 99625/SP)
Processo 0019773-05.2008.8.26.0405 (405.01.2008.019773) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jonathan Mateus
Fabiano Alves e outro - Jefferson Basileu Fabiano Alves - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do
débito. Com o cálculo, tornem os autos conclusos. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP)
Processo 0020901-55.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020901) - Interdição - Capacidade - Jose Luciano de Andrade - Maria
Tereza de Jesus - Atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério
Público em sua manifestação de fls. 77. Cumprida tal determinação, tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: JOSE
VALDEMAR HERNANDES (OAB 35567/SP)
Processo 0021133-67.2011.8.26.0405 (405.01.2011.021133) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose de Moura
e outros - Vilma Gonçalves de Moura - Fls. 75: defiro pelo prazo de 45 dias. - ADV: JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
(OAB 175294/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0022746-25.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022746) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Branda Lee
Prestes e outros - Jose Getulio Prestes - Providencie a inventariante, no prazo de cinco dias, o recolhimento da diferença das
custas processuais calculada às fls. 218. - ADV: CLAUDIA MOTTA MUSURI FERNANDES (OAB 281226/SP)
Processo 0022787-55.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022787) - Arresto - Liminar - Natalia da Cruz Carvalho e outro - Josinaldo
da Silva Carvalho - Atendam as autoras, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério
Público em sua manifestação de fls. 133, item 2. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e
tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º