TJSP 16/08/2013 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
1596
Processo 0003260-42.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003260) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Alice Rodrigues Caldeira - Banco Itauleasing Sa - (176/13) Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta julgo,
IMPROCEDENTE a presente AÇÃO ORDINÁRIA que ALICE RODRIGUES CALDEIRA move contra BANCO ITAULEASING .
Condeno-a no pagamento das custas e honorários, estes fixados em 15% (quinze por cento ) sobre o débito. P.R.I. (Prep:
R$327,12 taxa p. rem.: R$29,50 p/ vol) - ADV: ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), RONNY MAX MACHADO (OAB 299736/SP)
Processo 0005052-36.2010.8.26.0451 (451.01.2010.005052) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Pirasa Empeendimentos
e Construcoes Ltda - Condominio Residencial Edificio Nações Unidas - - Vlader Penteado Crovace - - Regina Celia da Silva - Rosemae Fernandes Vohlk - ( Ordem 332/10) Recebo os embargos. Deixo de acolhê-los. Nada há para esclarecer ou modificar.
Mantenho a integralidade da decisão. PRI - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), FABIO MENDES BORGES
(OAB 139697/SP), VANESSA SCARPARI CARRARO (OAB 291894/SP), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), MARIA CYNTHIA
BRAZ FERNANDES (OAB 94958/MG)
Processo 0007385-53.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007385) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Alarico Benedito Delamutta - Nextel Telecomunicações Ltda - (359/13) Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos
consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO que ALARICO BENEDITO DELAMUTTA
move contra NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA , para, em conseqüência, declarar a inexistência de débito entre as partes
e condenar a ré no pagamento do valor supra fixado à título de dano moral, corregido a partir desta, com juros moratórios a
partir da citação.ão. Condeno-a no pagamento das custas e honorários, estes fixados em 20% (vinte por cento ) sobre o valor da
condenação, corrigida. P.R.I. (Prep: R$510,37 taxa p. rem.: R$29,50 p/ vol) - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB 169709/SP), ILNAH TOLEDO AUGUSTO (OAB 265814/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0008227-33.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008227) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Peterson Jose dos Santos - (392/13) Vistos. Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado as fls. 30/31 e, em conseqüência
JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Oficie-se
para o SERASA. P.R.I.C e arquive-se. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0008569-78.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008569) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Leonel Camargo Correa - Losango Promoções de Vendas Ltda - (434/12) Vistos. Homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos o acordo realizado entre as partes às fls. 101/103 e JULGO EXTINTO o feito com julgamento
do mérito, com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Clube de Diretores Lojistas, devendo o
autor providenciar a sua retirada e entrega ao destino dentro de trinta dias, comprovando-se nos autos. P.R.I.C. e arquivem-se
oportunamente. - ADV: CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB
299713/SP)
Processo 0009593-10.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009593) - Imissão na Posse - Imissão - Casabranca Negocios
Imobiliários Ltda - Renato Caetano Costa - - Maria Jussara Eleuterio Costa - (454/13) Ante o exposto, e considerando o mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE c.c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
que CASABRANCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA move contra RENATO CAETANO COSTA e MARIA JUSSARA ELEUTÉRIO
COSTA para, em conseqüência, tornar definitiva a liminar deferida Condeno-os no pagamento das custas e honorários, estes
fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, corrigido P.R.I. (Prep: R$96,85 taxa p. rem.: R$29,50 p/ vol) - ADV:
CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB 160377/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0009627-82.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009627) - Procedimento Ordinário - Fiança - Souza Participações
Empreendimentos e Serviços Ss Ltda - Alcides Rodrigues - - Maria de Fatima Martins Rodrigues - ( Ordem 476/13) Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar os réus a pagar a importância pleiteada na inicial, devidamente corrigida
a partir da propositura da ação e acrescida de juros a partir da citação. Condeno ainda os réus no pagamento das custas e
dos honorários de advogado que fixo em 15% sobre o valor da condenação, devidamente atualizado. P.R.I. - ADV: ANDRE
FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0010313-11.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010313) - Monitória - Prestação de Serviços - Jrr Factory Fomento
Mercantil Ltda - Ana Paula Domingues - (528/12) Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE a presente AÇÃO MONITÓRIA que JRR FACTORY FOMENTO MERCANTIL LTDA move contra ANA PAULA
DOMINGUES uma vez que perderam a eficácia jurídica. Condeno-o no pagamento das custas e honorários, estes fixados em
15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigida. P.R.I.. (Prep: R$96,85 taxa p. rem.: R$29,50 p/ vol) ADV: LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP)
Processo 0010699-46.2009.8.26.0451 (451.01.2009.010699) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Cassia Giovana Inácio - Cláudio Bortoletto Imóveis - - 1º Cártório de Notas de Piracicaba - (651/09) VISTOS, Face o pagamento
integral do débito, julgo extinto o feito nos termos do artigo 794 I do CPC. Arquivem-se e comunique-se . PRI. JUIZ De Direito:
Dr(a). Eduardo Velho Neto Piracicaba, 07 de agosto de 2013. - ADV: ANTONIO NATRIELLI NETO, SERGIO RICARDO FERRARI
(OAB 76181/SP), ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP)
Processo 0019106-41.2009.8.26.0451 (451.01.2009.019106) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Fernando
Dalcanale Martini - Cosan Sa Indústria e Comércio - - Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Ltda - (1124/09) Recebos os
embargos declaratórios de fls. 1.06/1068 e 1069/1075. Deixo de acolhê-los. Nada há para esclarecer ou modificar. Mantenho
a decisão embargada. PRI. - ADV: LUIZ FERNANDO FRAGA (OAB 158909/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP),
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR (OAB 270873/SP),
DANIEL BARBOSA DE GODOI (OAB 278911/SP)
Processo 0019982-93.2009.8.26.0451 (451.01.2009.019982) - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Cooperativa
de Produção e Serviços Metalúrgicos São José - White Martins Gases Industriais Ltda - ( Ordem 1168/09) Ante o exposto,
e considerando o mais que autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA que COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS SÃO JOSÉ move contra WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA .
Condeno-a no pagamento das custas e honorários, estes fixados em 15%(quinze por cento ) sobre o valor da causa, corrigido.
Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE a apensa medida cautelar de sustação de protesto entre as mesmas partes. Revogo a
liminar deferida. P.R.I. (Prep: R$1.718,82 taxa p. rem.: R$29,50 p/ vol) - ADV: EPIFANIO GAVA (OAB 150614/SP), LEANDRO
FERNANDES DE FARIA BRAGA (OAB 281020/SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP),
ERICA FLAITH FADEL (OAB 237320/SP)
Processo 0021174-56.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021174) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor Jose Carlos de Melo - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - (1122/12) VISTOS, Face o pagamento integral,
julgo extinto o feito nos termos do artigo 794 I do CPC. Intime-se a Requerida para pagamento das custas finais, sob pena de
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