TJSP 16/08/2013 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
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de Arrecadação e Distribuição Ecad - Municipio de Pirapozinho - Fls. 244/245. Aguarde-se conforme pleiteado. - ADV: MAURICIO
IMIL ESPER (OAB 44435/SP)
Processo 0001735-78.2011.8.26.0456 (456.01.2011.001735) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. de S. F. - M. F. Vistos. Por cautela, para evitar perecimento de direito, proceda a serventia a inclusão de restrição de alienação, pelo RENAJUD,
do veículo mencionado a fls. 65. Sem prejuízo, esclareça o credor se há interesse na penhora no rosto do feito mencionado (
1759/12 - 1ª Vara da Família de Presidente Prudente). Int. - ADV: FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS (OAB 161446/
SP)
Processo 0001744-69.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001744) - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancário - Cilmara
Aparecida de Oliveira Santana - - Manoel Alves Santana - Banco da Brasil Sa - Considerando a alegação dos embargantes
no sentido de que, após a propositura da execução, realizaram o pagamento da parcela vencida, acrescida dos encargos
moratórios, manifeste-se o embargado. - ADV: ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES
(OAB 251587/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), DANIEL DE
SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0001843-44.2010.8.26.0456 (456.01.2010.001843) - Monitória - Cheque - Dinâmica Oeste Motos Ltda - Patricia
Lopes da Silva - Fica o credor devidamente intimado para se manifestar sobre o resultado do bloqueio “on line” (negativo)prazo 05 dias. - ADV: SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), AFONSO CELSO FONTES DOS
SANTOS (OAB 47369/SP)
Processo 0001909-92.2008.8.26.0456 (456.01.2008.001909) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. de
O. - J. P. S. de L. - Manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias acerca da pesquisa/consulta pelo BACENJUD (bloqueio de valores),
a qual restou infrutífera, bem como do ofício de fls. 179 (CEF) informando a existência do valor de R$-1.281,67, referente a
conta vinculada de FGTS do requerido. - ADV: REGIMARA DA SILVA MARRAFON (OAB 264010/SP), MARIA LUIZA BATISTA DE
SOUZA (OAB 219869/SP)
Processo 0001932-67.2010.8.26.0456 (456.01.2010.001932) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vicente Alves de
Souza - Hélio Lima dos Santos - “Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, em relação ao resultado negativo da tentativa de
bloqueio on line efetuado nos autos.” - ADV: RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP), PEDRO HENRIQUE
SOTERRONI (OAB 274171/SP)
Processo 0001946-80.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001946) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento Sa - Osmair Roberto - Considerando que o requerido não foi localizado no endereço informado
(fls. 88), manifeste-se a autora sobre o prosseguimento da ação . Indefiro, desde já qualquer eventual pedido de suspensão do
feito. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0001948-50.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001948) - Procedimento Ordinário - Fixação - A. A. A. P. - J. C. A. P. - I)
Ciência às partes sobre a documentação juntada. II) fls. 144. Expeça-se novo ofício consignando o endereço correto (fls. 143). ADV: LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP), REGIMARA DA SILVA MARRAFON (OAB 264010/SP)
Processo 0002129-22.2010.8.26.0456 (456.01.2010.002129) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. P. - E. G. de S. P. - Fica
a parte interessada devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar a certidão de casamento averbada - Divórcio.
- ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 0002170-81.2013.8.26.0456 (045.62.0130.002170) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Maria Neuza Dalefi dos Santos - Isso posto, nos termos do artigo
269, II, do CPC, julgo PROCENTE o pedido contido nos embargos para o fim de reduzir o valor da execução, conforme os
cálculos apresentados pelo embargante. Condeno a embargada em custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
que fixo em R$ 500,00, com as ressalvas da Lei 1060/50. - ADV: PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS (OAB 43349/PR),
CARLOS RENATO FERNANDES ESPINDOLA (OAB 265248/SP), LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB 86947/SP), DANILO
TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB
131983/SP)
Processo 0002258-56.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002258) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Fabio Rodrigues
de Souza - Cifra Sa Crédito Financiamento e Investimento - - Volpato Veículos - Vistos. Esclareça o autor se deseja que as
requeridas sejam condenadas a restituírem as parcelas pagas até a sentença, (fls. 83, “c”), ou se almejam que isso ocorram
durante todo o trâmite do feito. Int. - ADV: WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/
SP), JOSE CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI (OAB 213719/SP)
Processo 0002304-11.2013.8.26.0456 (045.62.0130.002304) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.
G. A. - A. C. R. - Manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias acerca dos possíveis endereços do requerido, pesquisados via
BACENJUD, INFOSEG e CAEX, a saber: Avenida Osvaldo Cruz, nº 78, Centro e Rua José de Alencar, nº 848, Centro, ambos
em Caiuá/SP, CEP 19.450-000; Rua Sto Lobo, 5, Jd. Acácias e Rua Nicola Martins, nº 325, Cohab; estes em Igaraçu do Tietê/
SP; Posto Nossa Senhora das Graças, em Barra Bonita/SP (vulgo Guedinho - endereço de trabalho) e Rua Manoel Parada de
Carvalho, nº 11, P Restante, Centro, em Valparaíso/SP, CEP 16.880-000. - ADV: ALESSIO SILVIO ALVES (OAB 246136/SP)
Processo 0002327-88.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002327) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- M. M. S. O. - L. C. P. de O. - O devedor devidamente citado para o pagamento (fls. 41) não justificou a impossibilidade nem
comprovou a quitação do débito. Malgrado a advertência da prisão, o requerido não comprovou o pagamento das parcelas
em atraso e quedou-se inerte, justificando a imposição da prisão. Pelo exposto, decreto a PRISÃO CIVIL do alimentante pelo
prazo de 30 (trinta) dias, fazendo-o com fulcro no art. 733, parágrafo 1º do CPC. A prisão será revogada a qualquer momento
se efetuado o depósito no valor de R$ 943,75 {referente aos meses de abril a junho/2012, acrescido das prestações que
se venceram e não foram pagas (art. 290 do CPC)}. - ADV: LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP), AILTON
ROGERIO BARBOSA (OAB 282008/SP)
Processo 0002414-49.2009.8.26.0456 (456.01.2009.002414) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio
Publico do Estado de São Paulo e outro - Sergio Pinaffi e outro - Manifeste-se o Município de Pirapozinho acerca da certidão
de fls. 131 do Sr. Oficial de Justiça do Juízo deprecado, a seguir transcrita: ...dirigi-me ao endereço indicado, nos dias 15/05,
às 13h30; 16/05, às 18h30; 22/05, às 07h20; 23/05, às 19h, mas deixei de notificar Rebok de Pirapozinho Materiais para
Construção Ltda. porque não encontrei o seu representante legal. Em todas as diligências, o local estava fechado (não fui
atendido). Entre outros, falei com a Sra. Maria Conceição (apto. 101), Leandro (apto. 302), mas nenhum deles souberam dizer
se os representantes dessa empresa residem naquele endereço; acrescentaram que naquele prédio não tem síndico e eles não
tem a relação dos moradores, ...”Na oportunidade, para o caso de expedição de novo mandado para esse mesmo endereço,
solicitamos que sejam concedidas ao Oficial de Justiça encarregado das diligências prerrogativas do artigo 172 do CPC... - ADV:
DANIELA CRISTINA RODRIGUES (OAB 88374/MG), DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB 88559/MG), SANDRO VINICIUS DE
ALMEIDA (OAB 153959/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º