TJSP 16/08/2013 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
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instância própria. Pois, ausentes os requisitos enumerados no artigo 535 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de
declaração, mantendo a sentença embargada da forma como lançada. Int. - ADV EDUARDO MATTOS ALONSO OAB/SP 136144
- ADV GIPSY PELLEGRINO FERREIRA OAB/SP 21120 - ADV PEDRO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS OAB/MG 69684
0003099-22.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003099-3/000000-000) Nº Ordem: 001215/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - NORMA REGINA DO CARMO SILVA X VICENTE DE PAULA FRANÇA FERREIRA E OUTROS - Fls. 50 - Vistos Intimese a autora, pessoalmente, a dar andamento ao feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo
267, III do Código de Processo Civil. Int. - ADV CHILDER CARLO CANDIDO OAB/SP 159840
0003219-65.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003219-3/000000-000) Nº Ordem: 001269/2012 - Exibição - Liminar - RAMÃO
CARDOSO DOS SANTOS X GERAR EMP. ASSOCIADOS LTDA E OUTROS - Fls. 88 - Vistos Intimem-se as requeridas a se
manifestarem acerca do pedido de desistência da ação, no prazo de dez (10) dias, consignando-se que o silêncio importará em
aceitação. Int. - ADV HELNER RODRIGUES ALVES OAB/SP 269522 - ADV CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA OAB/SP
222710
0003245-63.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003245-3/000000-000) Nº Ordem: 001297/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- VICTOR PAULO RESADOR X SANDRO LEMES- ME E OUTROS - Fls. 65 - Vistos. Diante da manifestação retro, desentranhese a provisão juntada às fls.60/61, encaminhando-a a OAB local, bem como solicite-se a nomeação de outro curador especial
ao requerido Paulo Ricardo Bosa. Int. - ADV BENEDITO APARECIDO FINHANA OAB/SP 209838 - ADV GEORGIA CRISTINA
AFFONSO OAB/SP 107271 - ADV MARTA REGINA PEREIRA OAB/SP 202850
0003375-53.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003375-9/000000-000) Nº Ordem: 001340/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - G. . C. B. X D. H. B. - Fls. 36 - Vistos. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV MARIA OFELIA DI LORENZO
OAB/SP 79446 - ADV CHILDER CARLO CANDIDO OAB/SP 159840
0003457-84.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003457-1/000000-000) Nº Ordem: 001362/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Oferta - H. P. D. S. X H. H. P. D. S. - Fls. 36 - Vistos. Nos termos requeridos pelo Ministério Público, certifique a
serventia, consultando a VEC, se o autor ainda encontra-se preso. Int. - ADV SIMONE SALDANHA CIARROCCHI OAB/SP
258306
0003591-14.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003591-4/000000-000) Nº Ordem: 001403/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - NILZA APARECIDA FACCO BRUMASSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
76 - Vistos. Nos termos requeridos pela autora, aguarde-se pelo prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV EDMUNDO MARCIO DE
PAIVA OAB/SP 268908
0003619-79.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003619-1/000000-000) Nº Ordem: 001417/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - DOMINGOS SOTTO X PAULO SÉRGIO RAMALHO - Fls. 31 - Vistos Intimese o executado, pessoalmente, para que efetue o pagamento da importância de R$7.335,19 (sete mil, trezentos e trinta e
cinco reais e dezenove centavos), no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida ao montante da condenação multa no
percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV CAMILA ELISA ORTIZ OAB/SP 282985
0003666-53.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003666-1/000000-000) Nº Ordem: 001432/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - L. M. D. A. J. X L. M. D. A. - Fls. 36 - Vistos Diante da notícia de descumprimento do acordo homologado a fls. 30 e
com fundamento no art. 733, § 1º, do Código de Processo Civil, DECRETO a prisão civil de Luis Marcelo de Almeida pelo prazo
de trinta dias, referente a pensão alimentícia no valor de R$2.700,00. Expeça-se mandado de prisão com as advertências dos
parágrafos 2º e 3º do citado artigo. Int. - ADV ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR OAB/SP 123553 - ADV MARIA OFELIA
DI LORENZO OAB/SP 79446
0003680-37.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003680-2/000000-000) Nº Ordem: 001448/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA - S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CICERO
FERREIRA DA SILVA - Fls. 51 - Vistos. Nos termos requeridos pela autora aguarde-se pelo prazo de vinte (20) dias. Int. - ADV
GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
0003736-70.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003736-5/000000-000) Nº Ordem: 001468/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Arrendamento Mercantil - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X CARLOS EDUARDO OPRINI - Fls.
52 - Vistos. Indefiro o pedido de desentranhamento do mandado, uma vez que o mesmo já foi devolvido pelo oficial de justiça
sem cumprimento diante do não comparecimento do representante legal da autora para acompanhar a diligência e receber o
veículo. Providencie a autora o agendamento com o oficial de justiça para cumprimento do mandado. Com o agendamento
noticiado nos autos, desentranhe-se o mandado juntado às fls.46/48, para cumprimento. Int. - ADV MARCELO SOTOPIETRA
OAB/SP 149079 - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075
0003969-67.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003969-3/000000-000) Nº Ordem: 001522/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - J. C. D. A. E OUTROS X C. C. D. A. - Fls. 47 - Vistos. Diante da não manifestação dos exequentes, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV CYNTHIA ANNIE JONES OAB/SP 161596 - ADV MARIA JOSE DOS SANTOS PRIOR OAB/
SP 123906
0004578-50.2012.8.26.0498 Nº Ordem: 001641/2012 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - MUNICIPIO DE DOURADO
X LP ASSESSORIA INDUSTRIAL E RESTAURAÇÃO LTDA EPP - Autos n. 1641/12 Vistos. Concedo ao réu/reconvinte o prazo
de 5 (cinco) dias para emendar a inicial da reconvenção, atribuindo à causa e recolhendo as custas iniciais, sob pena de
extinção. Int. - ADV BENEDITO APARECIDO FINHANA OAB/SP 209838 - ADV LUIZA MARIA CAPELA CORREIA DA SILVA OAB/
SP 237607
0000163-87.2013.8.26.0498 Nº Ordem: 000100/2013 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. K. D. S. X G. B. D. S. - Fls.
30 - Vistos. Informe a exequente o número do CPF de sua irmã, Luciana Bruno dos Santos. Após, oficie-se a empregadora do
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