TJSP 16/08/2013 - Pág. 286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
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valor de R$13,56, por mandante, totalizando assim o valor de R$27,12) e das diligências do oficial de justiça (“guia de depósito Oficiais de Justiça”, no valor de R$13,59), atentando-se para o quanto determinado no Provimento CG nº 16/2012; e b) emendar
a inicial para constar expressamente (descrevendo uma a uma) quais as verbas percebidas que deverão compor a base de
cálculo do quinquênio. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP)
Processo 0917649-70.2012.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Ministério Público do Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Ribeirão Preto - - Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal, requerida pela Fazenda Estadual, certificando-se o trânsito em julgado
desta sentença. Diante do falecimento do beneficiário desta ação, noticiado a fls.80, fica cessados os efeitos da tutela,oficiandose à Secretaria de Saúde de Ribeirão Preto e à Departamento Regional de Saúde (DRS XIII). Após, nada sendo requerido, feitas
as anotações e comunicações de praxe , arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB 111547/
SP), MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP)
Processo 0921015-20.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Sandra Aparecida Sobrinho da Silva
- DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 1198/12 - Fls. 146: Dar vista ao autor para se
manifestar sobre contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: PATRICIA DE CARVALHO B
BROCHETTO (OAB 125889/SP), DANIEL MARCELO DANEZE (OAB 193786/SP)
Processo 0927848-54.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Maria Aparecida Fernandes de Andrade - - Darcy dos Santos Calixto - - Maria Aparecida Fascino - - Marisaura Bredarioli - Lucila Aparecida Ribeiro Miranda - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 1477/12 - Fls.
51: Dar vista ao autor para se manifestar sobre contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: LUIZ
HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP)
Processo 0927927-33.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Eurides Maximiano de
Oliveira e outros - IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 1497712 - Fls. 163: Dar
vista ao autor para se manifestar sobre contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: CARLOS
ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP), FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP)
Processo 0927932-55.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Floripes Gabriel Castro
- - Geraldo Bento - - Guilherme Gallacio - - Hilda Perez Capretti - - Ilda Sabino de Figueiredo - - Izilda Alves Mariano - - Janete
Matheus - - Joao de Oliveira Catani - - Joao Goncalves Soares - - Joao Mauricio Lopes - - Joao Schiavon - - Jose Marin - Jose Roberto Schiavoni - - Jose Pereira Bezerra - - Jose Soares Netto e outros - Instituto De Previdencia Dos Municipiarios De
Ribeirao Preto - Nº de Ordem: 1499/12 - Fls. 185: Dar vista ao autor para se manifestar sobre contestação, preliminar(es) e/ou
documentos, no prazo de dez dias. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP), FERNANDO HENRIQUE SAITO
(OAB 272083/SP)
Processo 0927935-10.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Adilson Boscolo - - Ailton
Quintiliano - - Alcebiades Baroni - - Abigail Policarpo Parreira - - Antonio Barauna Marcon - - Antonio Maranghetti - - Antonio dos
Santos Rea - - Arlindo Soares - - Benedita Antonia Rita - - Benedito Eugenio Da Silva - - Benedito Lucio dos Santos - - Carlos
Luis Fernandes - - Catharina De Oliveira Andolini - - Cediro Silveira de Oliveira - - Damiao Queiroz dos Santos - - Deonildo
Vicialle - - Dirce Apparecida Estante Correa - - Dirce Candida Ferreira - - Dulce Helena Peixoto - Instituto De Previdencia Dos
Municipiarios De Ribeirao Preto - Nº de Ordem: 1509/12 - Fls. 162: Dar vista ao autor para se manifestar sobre contestação,
preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP), CARLOS
ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0929712-30.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Conceição Leme
Casteleiro - - Doralice Felipe - - Dulce do Carmo Domingos - - Elzira Bucioli - - Esmelinda Lopes de Freitas - - Eurípedes da Silva
Marques - - Francisca Faria Moda - - GessI dos Santos Batista - - Gleides Preare - - Hélia Baldini Dompietro - - Iraci Aparecida
dos Santos - - José Barbosa - - José Ignácio Sobrinho - - Júlio Lemes - - José Rodrigues do Nascimento - - Laurinda Zambela
Dias - - Lindolpho Festuccia - - Lucia Helena Fabbri - - Luzia Aparecida de Oliveira Costa - - José Cândido de Carvalho Filho IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 1558/12 - Fls. 179: Dar vista ao autor para se
manifestar sobre contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE SAITO
(OAB 272083/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0934388-21.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Manoel Raposo do
Couto - - Maria das Graças Pela - - Edméa Gastaldi - - Devanyr Putinato - - Anna Amélia Athayde de Souza - IPM Instituto de
Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 1697/12 - Fls. 53: Dar vista ao autor para se manifestar sobre
contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/
SP), FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP)
Processo 0934734-69.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Henrique Barnabe Domench - - Yara Lúcia Barbosa Palmieri - - Antônio Rugiero - - José Carlos Alves Lima - - Zélia Teresinha
Golfetto Calixto - IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 1718/12 - Fls. 52: Dar vista
ao autor para se manifestar sobre contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP)
Processo 0936057-12.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Cecilia Helena do Carmo - - Eliana da Silva Oliveira Mendoza - - Dorgival de Sousa Oliveira - - Hélia Baldini Dompietro - - João
Amélio Batista - - Lúcia Vitória Lara Calonico - - Luíza Alves Gonçalves - - Maria Afonsina Silva de Oliveira - - Maria Aparecida
Bueno - - Maria Aparecida Lara Festuccio - - Maria Helena Silva - - Maria de Lourdes Cassita - - Marilene Prado Barreto - - Neide
Aparecida Gomes Fonseca - - Olímpia de Paiva Martins de Oliveira - - Paulo Luiz Gonzaga Ferreira - - Valter Hetzel - Município
de Ribeirão Preto - - IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 1819/12 - Fls. 313: Dar
vista ao autor para se manifestar sobre contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP), ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ
FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0940147-63.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Osair Barbosa da Silva - DAERP
Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 1924*12 - Fls. 164: Dar vista ao autor para se manifestar
sobre contestação, no prazo de dez dias. - ADV: PATRICIA DE CARVALHO B BROCHETTO (OAB 125889/SP), ARTUR BARBOSA
PARRA (OAB 74914/SP)
Processo 0941151-38.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Adélia Albuquerque
Biasoli - - José Carlos Benetao - - José de Agostinho Menegucci - - Magaly Martines Fábio - - Manira Miguel Tofano - - Maria
Aparecida Cândida de Carvalho - - Marize Silva Ferreira - - Moacir Turassa - - Romeri de Godoy Pileggi - - Silvia Rita Vallada
Zambon - - Vera Lúcia Golfeto - - Walter de Oliveira Santos - - Walter Mancini - - Waldete Carvalho Silva Ravasi - - Walter Lippi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º