TJSP 19/08/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1479
2012
OAB/SP 177274
0004309-66.2012.8.26.0415 (415.01.2012.004309-2/000000-000) Nº Ordem: 001193/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - PAULO CELSO OROFINO EPP X ELISANGELA CARNEIRO - Desta forma, nos termos do par. 4º, art. 53,
da Lei nº 9099/95, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, que PAULO CELSO OROFINO EPP move
a ELISANGELA CARNEIRO. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV JOAO FRANCISCO
GONCALVES GIL OAB/SP 86514
0004402-29.2012.8.26.0415 (415.01.2012.004402-8/000000-000) Nº Ordem: 001211/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - ISABEL CRISTINA GOBETI ZINA E OUTROS X ELIS REGINA STEFANES VISTOS: I ? Por ora, esclareçam as partes se houve propositura de ação penal para apuração de eventual crime de homicídio
culposo em relação ao motorista do caminhão (Aguinaldo Aparecido Serafim). Em caso positivo, comprovem documentalmente
a atual fase do processo, no prazo de 20 dias. II ? Int. Palmital, 14 de agosto de 2013. JOSÉ MARQUES DE LACERDA Juiz
Substituo - ADV DIRCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP 169414 - ADV NEY RODRIGUES DE ALMEIDA SOBRINHO OAB/MS
8971 - ADV ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/SP 310543
0004476-83.2012.8.26.0415 Incidente-1 Nº Ordem: 001222/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cumprimento
de sentença - ANTONIO CARLOS ZULIM X PEDRO GARCIA DA SILVEIRA NETO - ME - Protocolei, o pedido de bloqueio de
valores junto ao Bacen, conforme protocolo nº 20130002233304. Aguarde-se resposta. (não foram localizadas importâncias a
serem bloqueadas junto ao Bacen) - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV DAIANI APARECIDA ROSSINI
VIDAL OAB/SP 263839
0004478-53.2012.8.26.0415 Incidente-1 Nº Ordem: 001224/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cumprimento
de sentença - ANTONIO CARLOS ZULIM X PEDRO GARCIA DA SILVEIRA NETO - Protocolei, o pedido de bloqueio de valores
junto ao Bacen, conforme protocolo nº 20130002233305. Aguarde-se resposta. (bloqueio de valores: R$5,29) - ADV ARIVALDO
MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL OAB/SP 263839
0000789-64.2013.8.26.0415 Nº Ordem: 000003/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - MARIO DA SILVA
DADARIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Assim, diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
inicial, a fim de compelir a ré a reconhecer o período de curso de formação de soldados frequentado pelo autor no cômputo dos
períodos aquisitivos das férias, acrescendo-se esse período de 1/3 de seus vencimentos, o qual faz jus. Tais férias serão gozadas
oportunamente, segundo critério discricionário da administração. Não há condenação em custas e honorários advocatícios, ao
menos neste grau de jurisdição, por expressa determinação legal (artigos 54, ?caput? e 55, ?caput?, da Lei nº 9.099/95). O
presente decisum não está sujeito ao reexame necessário. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
0005930-98.2012.8.26.0415 Nº Ordem: 000003/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - ISABEL CRISTINA
GOBETTI ZINA X ROBSON RODRIGO ANTONIO - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 5 dias, acerca do
cumprimento do referido acordo firmado nos autos. - ADV JULIA CAROLINA CESAR GIL OAB/SP 245148
0001021-76.2013.8.26.0415 Nº Ordem: 000004/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - ALCIDES MARTINS
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões
no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens. - ADV MARCO ANTONIO
BARONI GIANVECCHIO OAB/SP 172006
0005932-68.2012.8.26.0415 Nº Ordem: 000005/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ISABEL
CRISTINA GOBETTI ZINA X VALDINEI ALVES JOAQUIM - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de cinco dias.
(Decorreu o prazo de sobrestamento do feito) - ADV JULIA CAROLINA CESAR GIL OAB/SP 245148
0000001-50.2013.8.26.0415 Nº Ordem: 000012/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - PAULO CELSO OROFINO
- EPP X JOSIANA APARECIDA PINTO - Protocolei, o pedido do endereço da devedora junto ao Bacen, conforme protocolo nº
20130002214089. Após, proceda a serventia busca junto ao SIEL, com relação ao endereço do requerido. Com as respostas,
manifeste-se o procurador do autor. (respostas das pesquisas junto ao Bacen e SIEL) - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES
GIL OAB/SP 86514
0000204-12.2013.8.26.0415 Nº Ordem: 000045/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - LUCIANA MICHELE VENTURA X BANCO DO BRASIL S.A. - Fica o requerido intimado, na pessoa de seu advogado
para em 15 dias, efetuar o pagamento da quantia constante do cálculo (R$470,52), cientificando-o de que não efetuando o
pagamento no prazo ora fixado, o valor da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento (10%), seguindose à penhora e avaliação em tantos de seus bens, a sarem indicados pelo credor quantos bastem para satisfação da obrigação
imposta pela sentença. - ADV MARISA ORLANDI BUCHAIM OAB/SP 213012 - ADV LUCIANA GRANDISOLLI CURY OAB/
SP 263448 - ADV KAREN BELOTO FRANCO OAB/SP 263436 - ADV JOSE ROBERTO SILVA PLACCO OAB/SP 32248 - ADV
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
0000303-79.2013.8.26.0415 Nº Ordem: 000070/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - RENATO INACIO DA SILVA X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Certifique a serventia o trânsito
em julgado da sentença. Conforme noticia a petição de fls. 52, o autor concordou com o depósito voluntário efetuado pelo réu,
requerendo seu levantamento bem como a extinção do feito. Assim, expeça-se mandado de levantamento, em favor do autor,
da importância depositada às fls. 47. Após, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP 131600
0000326-25.2013.8.26.0415 Nº Ordem: 000079/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - ÉLCIO JOSÉ GOMES JARDIM X BANCO PANAMERICANO S/A - Ante o integral cumprimento do acordo, conforme
noticia a petição de fls. 38, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV NELSON GONÇALVES
OAB/SP 292060 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º