TJSP 23/08/2013 - Pág. 291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1483
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Joanopolis; Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Benedito Henrique da Silva;
0700180-66.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070018066.2012.8.26.0450; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de
Joanopolis; Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Regiane Cristina da Cunha Sodré;
0700182-36.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070018236.2012.8.26.0450; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de
Joanopolis; Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Maria Jose Nogueira;
0700190-13.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070019013.2012.8.26.0450; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de
Joanopolis; Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Paulo Aparecido Donizete de Oliveira;
0700194-50.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070019450.2012.8.26.0450; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de
Joanopolis; Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Decio Ricanello;
0700205-79.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070020579.2012.8.26.0450; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de
Joanopolis; Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Adelina Martins da Costa;
0700210-04.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070021004.2012.8.26.0450; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Joanopolis; Advogada:
Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Joao Jacob de Medeiros (Micro Empresa);
0700342-61.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070034261.2012.8.26.0450; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Joanopolis;
Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Adão Raimundo Prodossimo (Micro Empresa);
0700343-46.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070034346.2012.8.26.0450; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Joanopolis;
Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Blocos Joanopolis Ltda (Micro Empresa);
0700352-08.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070035208.2012.8.26.0450; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Joanopolis;
Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Eva Egidia Prodossimo Pinheiro;
0700381-58.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070038158.2012.8.26.0450; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Joanopolis;
Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Roberto Donizete Sóglia;
0700393-72.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070039372.2012.8.26.0450; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Muncipal da Estancia Turistica de Joanopolis;
Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Marcos Rodrigo Graça;
0700439-61.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070043961.2012.8.26.0450; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Joanopolis;
Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Ivanilde Ribeiro dos Santos;
0700458-67.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070045867.2012.8.26.0450; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Joanopolis;
Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Joao Jacob de Medeiros (Micro Empresa);
0700470-81.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070047081.2012.8.26.0450; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Joanopolis;
Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Edinalva Cristina de Paula;
0700475-06.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070047506.2012.8.26.0450; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Joanopolis;
Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Datha Comercio de Madeiras e Derivados Ltda (Micro
Empresa);
0700476-88.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070047688.2012.8.26.0450; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Joanopolis;
Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Argemiro Felipe;
0700486-35.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070048635.2012.8.26.0450; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Joanopolis;
Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Alessandra Lins (Micro Empresa);
0700556-52.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070055652.2012.8.26.0450; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Joanopolis;
Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB: 232582/SP); Apelado: Farias Madeiras Ltda (Micro Empresa);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º