TJSP 26/08/2013 - Pág. 2491 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1484
2491
Processo 0021329-41.2000.8.26.0011 (011.00.021329-3) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.
K. J. - M. B. T. K. - Autos desarquivados. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 dias.Após, no silêncio, retornem os autos ao
arquivo, independentemente de intimação. - ADV: RAFAEL PORTILHO DELGADO FILHO (OAB 127333/SP)
Processo 0021645-49.2003.8.26.0011 (011.03.021645-2) - Separação Consensual - Casamento - S. P. A. R. e outro - Autos
desarquivados. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 dias.Após, no silêncio, retornem os autos ao arquivo, independentemente
de intimação. - ADV: SERGIO LUIZ CITINO DE FARIA MOTTA (OAB 105037/SP), EDGARD FIORE (OAB 105299/SP)
Processo 0022460-12.2004.8.26.0011 (011.04.022460-1) - Separação Consensual - Casamento - M. A. S. S. Y. e outro
- Autos desarquivados. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 dias.Após, no silêncio, retornem os autos ao arquivo,
independentemente de intimação. - ADV: PAULO ROBERTO JARDIM PUNTEL (OAB 208440/SP), PAULA DALLA TORRE (OAB
247498/SP)
Processo 0023873-16.2011.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - M. S. de A. S. e outro - J. C. da
S. - Ante o exposto, inexiste alternativa técnica a esta Juíza a não ser decretar a PRISÃO CIVIL DE J. C. d. S., inicialmente pelo
prazo de 30 dias, consoante artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Prisão, com validade
de 3 anos, observando-se os dados de qualificação indicados às fls. 3, consignando que a custódia apenas não será cumprida
caso o débito de R$ 7.373,59 - devidamente atualizado nos termos da Súmula 309 do STJ - seja integralmente pago, sendo,
ainda, indispensável a comprovação nos autos para a expedição de Contramandado de Prisão ou de Alvará de Soltura. Por fim,
fixo os honorários do Dr. Curador Especial no máximo para a espécie, expedindo-se a respectiva certidão. Int. - ADV: MAURÍCIO
GARCIA SEDLACEK (OAB 186583/SP), MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF (OAB 307511/SP)
Processo 0024198-25.2010.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - C. M. B. de M. - J. C. A. de M. - A
pensão alimentícia está sendo descontada normalmente em folha de pagamento, equivalente a 30% dos rendimentos líquidos
do alimentante. Em relação às parcelas atrasadas, acordaram as partes que a quantia de R$ 5.000,00 seria paga em 50 parcelas
de R$ 100,00. De junho de 2012 para cá não foram pagas as parcelas de agosto de 2012 e de março e abril de 2013. Tendo em
vista que houve o pagamento da maior parte das parcelas acordadas, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia
25 de setembro de 2013, às 15:00 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação (4º andar, sala 412). Intimem-se as partes pelo
correio. - ADV: ‘MARA RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP), MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/SP)
Processo 0025251-07.2011.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. dos S. N. B. - J. U. B. - Ante o exposto, DECRETO
O DIVÓRCIO de L. d. S. N. B. e J. U. B., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil, e demais disposições ainda aplicáveis da Lei 6.515/1977, com as seguintes cláusulas: 1 - Não
há bens a serem partilhados; 2 - A guarda da filha menor permanecerá com a genitora, sendo que as visitas e os alimentos
serão objeto de ação própria; 3 - A mulher voltará a usar o nome de solteira: L. d. S. N.. Isenta de custas, eis que beneficiária
da gratuidade judiciária. Deixo de condenar o requerido nas custas e despesas processuais, por não ter resistido ao pedido.
Transitada em julgado, expeçam-se Termo de Guarda e Mandado de Averbação, arquivando-se. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL CONDE
MACEDO (OAB 249809/SP), ‘MARA RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP)
Processo 0026611-89.2002.8.26.0011 (011.02.026611-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Yole Yamaoka Flori
- Afonso Flori - Autos desarquivados. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 dias.Após, no silêncio, retornem os autos ao
arquivo, independentemente de intimação. - ADV: DALVA DO CARMO DIAS (OAB 116198/SP)
Processo 0103148-82.2009.8.26.0011 (011.09.103148-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. B. D. - I. D. - Ciência de
comprovante de depósito do Banco do Brasil (fl.193). - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 108934/SP), CAMILA ALVES
BRITO BARBOSA (OAB 224125/SP)
Processo 0107892-28.2006.8.26.0011 (011.06.107892-5) - Separação Consensual - Casamento - L. G. A. da S. - M. A.
S. A. S. - Fls. 1298/1299: Nada a deferir. Aguarde-se o decurso do prazo de fls. 1292. - ADV: SILVIA RODRIGUES PEREIRA
PACHIKOSKI (OAB 130219/SP), PEDRO LUIZ NIGRO KURBHI (OAB 178495/SP), MARCELO SOARES CABRAL (OAB 187843/
SP)
Processo 0108530-61.2006.8.26.0011 (011.06.108530-0) - Embargos de Terceiro - Assis Sociedade Anonima - Patricia Rollo
Mansur - 1. Fls. 1463: Ante o certificado, desentranhe-se o ofício, encaminhando-o à 7ª VFS do Foro Central. 2. HOMOLOGO
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 1452/1453), JULGANDO
EXTINTO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. O caráter
consensual é incompatível com o interesse recursal. Assim, certifique o Cartório desde logo o trânsito em julgado da presente.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: LUCAS FAJARDO NUNES
HILDEBRAND (OAB 222925/SP), RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP), ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP),
RUBENS OPICE FILHO (OAB 65311/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), FERNANDO HELLMEISTER CLITO
FORNACIARI (OAB 194740/SP)
Processo 0109189-02.2008.8.26.0011 (011.08.109189-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luci Rodrigues de
Souza Nascimento - Joana Rodrigues de Sousa (espólio) - Autos desarquivados. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 dias.
Após, no silêncio, retornem os autos ao arquivo, independentemente de intimação. - ADV: RODRIGO DE BARROS PINTO (OAB
146285/SP)
Processo 0113306-07.2006.8.26.0011 (011.06.113306-5) - Outros Feitos não Especificados - Erisméia Santana Barbosa Armando Antonio Viotto - 1. Fica o requerido intimado, por seu advogado, a efetuar o pagamento da quantia de R$ 67.556,29,
referente à pensão alimentícia, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme prevê o art. 475-J do Código de
Processo Civil. Não havendo pagamento, a credora deverá indicar bens do devedor para penhora, na forma do artigo 475-J, §
3.º, e artigo 614, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. 2. Com relação ao registro de sua parte do bem imóvel, deverá
ser providenciado pela própria requerente mediante carta de sentença. - ADV: SILMARA ZOTELLE CRUZ (OAB 215929/SP),
ILZA DE SIQUEIRA PRESTES (OAB 118467/SP)
Processo 0114512-22.2007.8.26.0011 (011.07.114512-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luisa Mendes da Silva
- Linda Mendes da Silva - Autos desarquivados. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 dias.Após, no silêncio, retornem os
autos ao arquivo, independentemente de intimação. - ADV: TATIANA MENDES DA SILVA (OAB 160557/SP)
Processo 0117732-62.2006.8.26.0011 (011.06.117732-5) - Separação Consensual - Casamento - M. K. J. G. e outro - Autos
desarquivados. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 dias.Após, no silêncio, retornem os autos ao arquivo, independentemente
de intimação. - ADV: CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP)
Processo 0121337-11.2009.8.26.0011 (011.09.121337-2) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. de
F. S. S. - M. J. A. P. e outros - Forneça a autora o CEP do endereço da testemunha Marlene Gonçalves arrolada as fls. 08.
(audiência 18.09.2013) - ADV: ROSELY CAVALHEIRO (OAB 145591/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP)
Processo 0121337-11.2009.8.26.0011 (011.09.121337-2) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. de
F. S. S. - M. J. A. P. e outros - Para a oitiva das testemunhas arroladas na inicial, a audiência foi redesignada para o dia 18 de
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