TJSP 27/08/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1485
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apurado às fls. 94/95, sob pena de prisão. - ADV: CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS (OAB 291785/SP), JULIANA MICHELE
KANO (OAB 258753/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0043464-87.2004.8.26.0405 (405.01.2004.043464) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Lucas Sousa Lima - Jose Edvaldo dos Santos - Esclareça, o requerente, no prazo de cinco dias, o pedido de fls. 192/194. - ADV:
ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP), DANIELLA FOGLIA PALLADINO (OAB 191204/SP), KARINI DURIGAN
PIASCITELLI (OAB 224507/SP)
Processo 0044783-61.2002.8.26.0405 (405.01.2002.044783) - Alvará Judicial - Família - Marcia Regina Leonel e outros
- Esclareça, no prazo de cinco dias, o pedido de fls. 141. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, retornem os autos ao
arquivo. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP)
Processo 0045271-64.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045271) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Debora Pimentel Ito - Izu
Amaral Ito - Vistos. 1. Já tendo a autora se manifestado sobre os termos da contestação oferecida pelo réu e inexistindo questões
prejudiciais ao mérito a serem apreciadas na hipótese, DOU O FEITO POR SANEADO, posto que presentes as condições da
ação e os pressupostos processuais de existência e validade, mesmo porque o pedido apresenta-se juridicamente possível,
além de mostrarem-se as partes legítimas e bem representadas, estando também caracterizado o interesse de agir da autora.
2. Pertinente se mostra a produção de prova testemunhal, daí porque designo o próximo dia 30 de outubro de 2.013, às 16:00
horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes para apresentar seus rols de
testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 15 dias, a contar da publicação da presente decisão pelo D.O.E., sob pena
de preclusão, providenciando a Serventia o necessário para a intimação das mesmas, caso a parte interessada expressamente
assim o requeira, sob pena de ser presumido que seu comparecimento se dará independentemente de intimação. Int. - ADV:
MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP), JOCIMAR
FRANCISCO CHAVES (OAB 256728/SP), JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP)
Processo 0045384-18.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045384) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sabrina Rodrigues dos Santos - Sergio Xavier dos Santos - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo
atualizado do débito. Com o cálculo, cite-se o executado, no endereço de fls. 47/48, nos termos do despacho de fls. 29. Sem
prejuízo, cite-se por edital com prazo de 20 dias. - ADV: LEANDRO SURIAN BALESTRERO (OAB 210802/SP), JOSÉ RICARDO
SURIAN GONÇALVES (OAB 222316/SP)
Processo 0046788-95.1998.8.26.0405 (405.01.1998.046788) - Inventário - Inventário e Partilha - Nair de Oliveira Dias Orides dos Santos Britto e outro - Fls. 128: defiro pelo prazo de 30 dias. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/
SP)
Processo 0048068-52.2008.8.26.0405 (405.01.2008.048068) - Procedimento Ordinário - Revisão - Ivan Luis Pegoraro Larissa Caroline dos Santos Pegoraro - Atenda a requerida, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante
do Ministério Público em sua manifestação de fls. 122. Cumprida tal determinação, tornem conclusos para novas deliberações.
- ADV: ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA (OAB 190495/SP), FAISAL MOHAMAD SALHA (OAB 283354/SP)
Processo 0048310-69.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048310) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ithalo Breno Cavalcante Sudario - Edielso Manoel Sudario - Atenda o exequente, no prazo de cinco dias, o quanto
solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 68. Cumprida tal determinação, dê-se
nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: ROSEMARI TONIOLO (OAB
141687/SP), MERCIANE NUNES MAURIZ (OAB 8238/PI)
Processo 0048677-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048677) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Hemilly
Ferreira de Souza - Sidney Alves de Souza - Pela MM. Juíza foi dito: “Considerando que o réu não foi citado, redesigno
audiência para o dia 21/08/2013 às 13:30 horas. Expeça-se mandado de citação eintimação do réu nos endereços residencial
e comercial. Saem os presentes intimados - ADV: MARCOS ROBERTO RASQUINHO (OAB 325288/SP), ALEXANDRE DUMAS
(OAB 157159/SP)
Processo 0050433-40.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050433) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Fernando Augusto de Lima
Silva - Claudia de Cassia Sales de Lima Silva - 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias
para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos
conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento
antecipado da lide. - ADV: NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP), MARCIO DANTAS DOS SANTOS (OAB
285951/SP), ANDRÉA CASTRO LOMBARDI (OAB 299551/SP)
Processo 0051611-97.2007.8.26.0405 (405.01.2007.051611) - Execução de Alimentos - Alimentos - Raissa Vitoria Mendes
Dourado - Fabio Rodrigo Dadona Dourado - Diante da certidão de fls. 328 verso, defiro a devolução do prazo conforme requerido
às fls. 321, o qual fluirá a partir da publicação deste despacho. - ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP), JOSÉ
CLAUDIO FRATONI (OAB 212764/SP), ROBERTO ANTONIO ZAGNOLO (OAB 122809/SP)
Processo 0053049-22.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053049) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Isaias Gonçalves
Rodrigues - Francisca da Purificação Rodrigues - Atenda o inventariante, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre
representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 145, item 2. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista
dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR (OAB
131666/SP)
Processo 0053644-84.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053644) - Procedimento Ordinário - Inventário e Partilha - Edenir
Troiane - Ivanil de Souza - 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento
do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. - ADV:
ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB
194941/SP)
Processo 0054265-81.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054265) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Valdilenis Pascoa de Oliveira
- Wilson Catarino de Oliveira - 1-Fls.41: Recebo o aditamento a inicial. 2-Designo audiência prévia de conciliação para o dia
05 de novembro de 2013, às 14:00 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora de Fátima, n. 336, Jd.
Bela Vista, 4º andar, Osasco. 3-Cite-se e intime-se o requerido, pelo correio, para os atos e termos da ação proposta, com a
advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para apresentar contestação
desde que seja por advogado. Intime-se a autora pelo correio para comparecimento. Int. - ADV: ORAILDE APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 121840/SP)
Processo 0056087-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056087) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Carlos Henrique Pereira
da Silva - Antonio Carlos Ferreira da Silva - Fls. 41: defiro pelo prazo de 30 dias. - ADV: PATRICIA PIASECKI MARTINS (OAB
288564/SP)
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