TJSP 27/08/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1485
1569
Processo 4000898-40.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. F. N. - W. N.
- Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, representação processual do executado. Cumprida a determinação supra, voltem
conclusos. - ADV: MARISTELA WADA COSTA (OAB 85547/SP)
Processo 4001434-51.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. C. F. G. - R. F. G. - CERTIDÃO - MANDADO
SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/034530-4, deixei de
diligenciar ao endereço indicado, uma vez que a cópia da inicial e do r. despacho de fls. 21 não se referem às partes do processo
mencionado, ELISABETH CORREA FIM GOMES e RUDNEY FELICIANO GOMES, motivo pelo qual, devolvo o r. mandado sem
cumprimento, deixando de citar e intimar o requerido. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 03 de julho de 2013. - ADV:
BRENO CAMARGO KRAIDE (OAB 239547/SP), ROBERTA MONIQUE BRANCO ALVES (OAB 268686/SP)
Processo 4001434-51.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. C. F. G. - R. F. G. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/045401-4 dirigi-me
nesta Comarca à Av. Dolores Lupiano Moioli nº 247, Jardim Veloso, onde CITEI e INTIMEI pessoalmente o requerido RUDNEY
FELICIANO GOMES de todo o teor do r. mandado, a quem li, entreguei a contrafé, que aceitou e após exarou seu ciente. O
referido é verdade e dou fé. Osasco, 12 de agosto de 2013. - ADV: ROBERTA MONIQUE BRANCO ALVES (OAB 268686/SP),
BRENO CAMARGO KRAIDE (OAB 239547/SP)
Processo 4001618-07.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. L. - C. dos S. V. - Vistos. 1- Sobre o laudo
da assistente social de fls. 55/58, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias. 2- Sem prejuízo da determinação supra,
designo, desde já, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 30 de setembro de 2.013,
às 14:00 horas. Intimem-se as partes nas pessoas de seus Defensores para, querendo, apresentarem seus róis de testemunhas
no prazo de 15 dias, a contar da publicação da presente decisão pela Imprensa Oficial, sob pena de preclusão, quando deverão
especificar se as mesmas deverão ser intimadas, pois, do contrário, presumir-se-á que irão comparecer independentemente de
intimação. 3- Fls.64, item 4: defiro, oficiando-se como requerido. Intimem-se as partes por carta - ADV: LOIZE CARLOS DOS
SANTOS (OAB 110444/SP), KLESCIUS BARTKEISCIUS (OAB 230365/SP)
Processo 4001692-61.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - DORIVAL FRANCISCO PEREIRA e outros FRANCISCO SABINO PEREIRA e outro - Cumpra-se integralmente o despacho de fls.27. Ao contador para cálculo do ITCMD.
- ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 4002593-29.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. V. do N. C. e outro - 1. Intimem-se as partes,
na pessoa de seu advogado, para comparecimento à Promotoria de Justiça das Varas da Família para entrevista com o nobre
representante do Ministério Público, como solicitado por este, das 13:30 horas às 16:00 horas. 2. Com a apresentação do
parecer do Ministério Público, após entrevista com as partes, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV:
DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP)
Processo 4002756-09.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marilene de Sousa
Nascimento - Providencie a requerente, no prazo de cinco dias, a regularização da representação processual dos herdeiros. ADV: FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/SP)
Processo 4003027-18.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. A. C. S. - O. M. da
S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2013/022961-4 dirigi-me nesta Comarca à Rua Maria de Lourdes Galvão de França nº 640, Bloco A, aptº 21, onde CITEI
pessoalmente o requerido ODAIR MAIA DA SILVA de todo o teor do r. mandado, a quem li, entreguei a contrafé, que aceitou
e após exarou seu ciente. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 11 de maio de 2013. - ADV: ALESSANDRO MASOTTI (OAB
263781/SP)
Processo 4003027-18.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. A. C. S. - O. M. da S. (X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ALESSANDRO MASOTTI (OAB 263781/
SP)
Processo 4003027-18.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. A. C. S. - O. M. da
S. - Razão assiste ao Ministério Público, posto que já houve oferecimento de contestação por parte do réu nos autos. Assim
sendo, determino que o réu seja intimado pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu Defensor, para que se manifeste, no prazo
de 05 dias, sobre o pedido de desistência da ação formulada pela autora às fls.60/61, com a advertência de que seu silêncio
nesse prazo será interpretado como ausência de oposição. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista dos autos ao Ministério
Público e tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: ALESSANDRO MASOTTI (OAB 263781/SP)
Processo 4003318-18.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. F. B. e
outros - G. F. B. N. - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cópia do acordo ou sentença que fixou os alimentos, conforme
determinado às fls.15. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: DANIEL RODRIGO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 302744/SP), PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96890/SP)
Processo 4003499-19.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. de O. P. - C.
B. P. - Sobre a petição de fls.23, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. ADV: ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP), JOÃO PAULO BRAITE (OAB 294797/SP)
Processo 4003499-19.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. de O. P. - C.
B. P. - Fls.25: defiro, pelo prazo de trinta dias. - ADV: ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP), JOÃO PAULO BRAITE (OAB
294797/SP)
Processo 4003544-23.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. da S. F. e outro - L. da S. F. - (x) manifestarse, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP),
JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP)
Processo 4003544-23.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. da S. F. e outro - L. da S. F. - 1. Em preparação
ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando sua pertinência. 2. Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se
mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. - ADV: JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP),
ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP)
Processo 4003629-09.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S. F. S. - 733
carta precatória - ADV: RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP)
Processo 4003733-98.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. B. S. e
outro - S. B. - E. S. - Diante da manifestação da exequente, intime-se o executado pessoalmente para, no prazo de cinco dias,
efetuar o pagamento do débito remanescente, calculado às fls.38, sob pena de prisão. Expeça-se mandado para levantamento
da importância depositada às fls.27, em favor da exequente. - ADV: RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ (OAB 193468/SP)
Processo 4005320-58.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. R. G. - D. G. - Vistos. 1-Defiro os benefícios da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º