TJSP 29/08/2013 - Pág. 1225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1487
1225
Processo 0005122-26.2012.8.26.0114 (114.01.2012.005122) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. R. de O. M. - F. C.
M. - Vistos. Defiro a pesquisa junto ao RENAJUD e INFOJUD em nome do executado CPF nº 261.376.928-92. Intime-se. - ADV:
GERALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 82524/SP), FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 222529/SP)
Processo 0007544-08.2011.8.26.0114 (114.01.2011.007544) - Inventário - Inventário e Partilha - João Alves de Matos manifeste-se o inventariante. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES DE ÁVILA (OAB 165973/SP)
Processo 0008365-12.2011.8.26.0114 (114.01.2011.008365) - Procedimento Ordinário - Revisão - Mateus Ferreira Luz manifeste-se o autor sobre a contestação. - ADV: JULIANA MANZANO ORESTES (OAB 291602/SP)
Processo 0010118-33.2013.8.26.0114 (011.42.0130.010118) - Interdição - Tutela e Curatela - A. M. G. de A. e outro - Vistos.
Oficie-se ao médico credenciado pelo Ersa, para que designe data e local para a realização da pericia médica na interditanda.
Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE GRIMALDI (OAB 137860/SP)
Processo 0014783-90.2010.8.26.0084 (114.02.2010.014783) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas I. E. C. H. - W. F. H. - Fls. 138/140: manifeste-se a autora. - ADV: ELCIO DOMINGUES PEREIRA (OAB 264453/SP), LÍLIAN
MARTINS CORREA BARBIERI FERREIRA (OAB 131143/SP)
Processo 0016009-69.2012.8.26.0114 (114.01.2012.016009) - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Antonio Ghini Retirar ofício expedido pelo Cartório .Disponível para impressão pelo advogado através do site TJSP - consulta de processo prazo 05 dias - ADV: AMANDA CRISTINA DE BARROS (OAB 241981/SP), ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/SP),
LUIS ARLINDO FERIANI (OAB 33224/SP), CLAIDE MANOEL SERVILHA (OAB 95969/SP)
Processo 0021747-38.2012.8.26.0114 (114.01.2012.021747) - Procedimento Ordinário - Revisão - E. de A. - L. S. A. Concedo às partes o prazo comum de 10 dias para a apresentação de memoriais. Após, dê-se vista ao M.P. Intime-se. - ADV:
ROBERTA DE TOLEDO SERRA BITTAR, ELIZABETH WANDERLEY RIGGIO (OAB 60238/SP), BOANERGES FERREIRA DE
MELO PADUA (OAB 99307/SP)
Processo 0022735-59.2012.8.26.0114 (114.01.2012.022735) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Selma Lobo dos
Santos - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, homologo por sentença a partilha de fls.40, apresentada
nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Vera Lucia dos Santos em que foi inventariante Selma
Lobo dos Santos, ressalvando eventuais erros e omissões que houver, ficando adjudicado aos herdeiros seus respectivos
quinhões. Transitada esta em julgado e recolhidas eventuais custas pendentes, expeça-se o formal de partilha e arquivem-se os
autos. P. R. e I., arquivem-se os autos oportunamente. - ADV: VERA LUCIA CARDOSO (OAB 98183/SP)
Processo 0023979-28.2009.8.26.0114 (114.01.2009.023979) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Frederico
Carlo Messuti - - Filipo Gabriel Messuti - - Isabella Fernanda Messuti - Gerardo Hector Messuti - manifeste-se o autor sobre a
contestação. - ADV: RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP)
Processo 0024563-23.1994.8.26.0114 (114.01.1994.024563) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. F.
- J. R. da S. F. M. M. H. S. - DRA MIRIAM: Processo desarquivado , deferido vistas fora de cartório e ciência de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: PAULO CELSO
POLI (OAB 108723/SP), MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
Processo 0025656-88.2012.8.26.0114 (114.01.2012.025656) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tercilia Miguel
Rogerio - Jose Rogerio - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, homologo por sentença a partilha de
fls.55/57, apresentada nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Jose Rogerio em que foi
inventariante Tercilia Miguel Rogerio, ressalvando eventuais erros e omissões que houver, ficando adjudicado aos herdeiros
seus respectivos quinhões. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Transitada esta em julgado e recolhidas eventuais custas
pendentes, expeça-se o formal de partilha e arquivem-se os autos. P. R. e I., arquivem-se os autos oportunamente. - ADV:
JUSSARA FERREIRA KASTELIC (OAB 204947/SP)
Processo 0025840-44.2012.8.26.0114 (114.01.2012.025840) - Procedimento Ordinário - Alimentos - W. A. R. dos S. - W.
A. dos S. - Nomeio o advogado indicado pela Defensoria (fls.26), Curador Especial do requerido citado por hora certa. Sem
prejuízo, defiro o pedido de fls. 37/38, expedindo-se mandado de citação com o permissivos do artigo 172, § 2º do CPC, com a
advertência de que o prazo pra contestação é de quinze dias. Intime-s - ADV: MARINA DE AGUIAR MICHELMAN (OAB 152354/
SP), RODRIGO SANTOS (OAB 229681/SP)
Processo 0025963-42.2012.8.26.0114 (114.01.2012.025963) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Hasper
- - Amanda Allaina Haspen da Silva - - Aline Haspen da Silva - - Túlio Celso Hasper da Silva - - Allan hasper da Silva - Benjamin
Ludwig Hasper - MANDADO DE CIT ( AMANDA ) negativo. Ciência a Inventariante da certidão negativa do Oficial de Justiça de
fls. 81 dos autos. - ADV: SIBELE ADRIANA BOER (OAB 111042/SP)
Processo 0029589-40.2010.8.26.0114 (114.01.2010.029589) - Execução de Alimentos - Alimentos - Julia Rodrigues Rivera
- - Francisco Rodrigues Rivera - Celso Luis Marchesini Rivera - O arbitramento dos honorários se dará em momento oportuno.
Indique os exequentes bens do executado para serem penhorados. Intime-se. - ADV: ALEX DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB
240551/SP), JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL
Processo 0031710-70.2012.8.26.0114 (114.01.2012.031710) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Carliene Maria Alves Fernandes - Francisco Edilson Moreira de Oliveira - Concedo a autora os benefícios da Justiça Gratuita.
Reitere-se o oficio de fls. 23, solicitando urgência no envio da certidão de nascimento da requerente, com cópia para a
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Piauí. Intime-se. - ADV: LÍLIAN MARTINS CORREA BARBIERI FERREIRA (OAB
131143/SP)
Processo 0032609-10.2008.8.26.0114 (114.01.2008.032609) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. R. V. A. - - J. V. A. - G.
J. A. - manifeste-se o executado no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. - ADV: WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP),
RITA DE CÁSSIA BORGHI RODRIGUES DE SOUZA (OAB 250540/SP), ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB
114824/SP)
Processo 0033752-05.2006.8.26.0114 (114.01.2006.033752) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Osnir Giungi - Cleide Giungi da Silva - Orlando Giungi - Deferido vistas dos autos pelo prazo legal à Dra. Ana Paula Grimaldi Peghini OAB/SP
106.464. - ADV: ANA PAULA GRIMALDI PEGHINI (OAB 106464/SP)
Processo 0038928-52.2012.8.26.0114 (114.01.2012.038928) - Execução de Alimentos - Alimentos - Allan Alves da Silva Edilson Alves da Silva - Nada obstante os termos do r. parecer retro, este Juízo entende ser cabível a citação por hora certa
nas execuções que seguem o rito do art. 733 do CPC. Nesse sentido a Sumula 25 dos enunciados aprovados no Encontro de
Juízo de Família (D.O.29.11.2006):”É cabível a citação por hora certa na execução de alimentos pelo rito do art.733”. Assim, ao
executado citado por hora certa, nomeio Curador Especial a Defensora Pública que atua nesta Vara, dado-se vista dos autos.
Intime-se. - ADV: ALEX ZANCO TEIXEIRA (OAB 209436/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP)
Processo 0040282-54.2008.8.26.0114 (114.01.2008.040282) - Execução de Alimentos - Alimentos - Tais Lombardi da Costa
- Adilson Francisco da Costa - Fls. 61: Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: ANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º