TJSP 30/08/2013 - Pág. 617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1488
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Embargdo: Mauro Pereira de Souza - Embargdo: Pedro Soares de Araujo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) - Marcelo
Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Gustavo Dabul E Silva (OAB: 122904/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) Gustavo Dabul E Silva (OAB: 122904/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Gustavo Dabul E Silva (OAB: 122904/
SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Gustavo Dabul E Silva (OAB: 122904/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB:
111891/SP) - Gustavo Dabul E Silva (OAB: 122904/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo
(OAB: 111891/SP) - Gustavo Dabul E Silva (OAB: 122904/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Gustavo Dabul E
Silva (OAB: 122904/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Gustavo Dabul E Silva (OAB: 122904/SP) - Marcelo Gatti
Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Gustavo Dabul E Silva (OAB: 122904/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022881-60.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Exame Tributaria - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Helder Moutinho Pereira (OAB: 163025/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022945-07.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Univen Refinaria de Petróleo
Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB: 207772/SP) - Leila Moreira Soares (OAB:
159212/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador) - Marcela Nolasco Ferreira (OAB:
182048/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023137-59.2008.8.26.0348 (990.10.436456-6) - Apelação - Mauá - Apelante: Monica Sodré - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana
Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023199-72.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Felix - Apelante: Juarez Antonio de Marchi Filho
- Apelante: Roberto Guedes Junior (Justiça Gratuita) - Apelante: Reginaldo Pereira Gomes - Apelante: Marcos Orestes de Araujo
- Apelante: Adriano Ivo Lozovoi - Apelante: Alex Sandro Bispo Pereira - Apelante: Evandro Alves da Silva - Apelante: Leandro
Ortiz - Apelante: Marcelo dos Santos - Apelado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre Costa Freitas
Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/
SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa
Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB:
242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Marina
Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023272-44.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wilson Estati Lopes - Apelante: Reginaldo Rissardi Apelante: Ivair Fernando dos Santos - Apelante: Jeus Aparecido Correa Leite - Apelante: Anizio Custódio Pereira - Apelante:
Alexandre Gil de Alvarenga - Apelante: Emerson Roberto de Godoy - Apelante: Eduardo Morando Mauricio - Apelante: Sydnei
Greco Roveri - Apelante: Jorge Elias Domingues de Lima - Apelado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas
Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/
SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa
Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB:
242934/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023464-11.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Batista Momberg - Apelante: Vera Regina Poppes
Gianolla Santos - Apelante: Marli Antonia Boaretto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Janaína Régis
da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/
SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023668-55.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Carlos Alberto Barducci - Apelante: Celia Maria Vieira de
Carvalho - Apelante: Creusa Alves da Silva - Apelante: Fernando Jimenez Junior - Apelante: Iracema Ferro da Silva - Apelante:
Isva Paula Figueiredo - Apelante: Ivete Angelo Cintra - Apelante: Jacira de Souza Martins - Apelante: João da Silveira - Apelante:
Maria Cristina dos Santos - Apelante: Mariza Aparecida Talhari Gimaiel - Apelante: Oswaldo Batista Leal - Apelante: Oswaldo
Souza Carvalho - Apelante: Regina Celia de Souza Vilera Lourenço - Apelante: Rui Celso Nunes de Lima - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Marcio Sakuray (OAB: 191803/SP) - Luciano de Toledo
Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Marcio Sakuray (OAB: 191803/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Marcio
Sakuray (OAB: 191803/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Marcio Sakuray (OAB: 191803/SP) - Luciano
de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Marcio Sakuray (OAB: 191803/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/
SP) - Marcio Sakuray (OAB: 191803/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Marcio Sakuray (OAB: 191803/
SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Marcio Sakuray (OAB: 191803/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira
(OAB: 150759/SP) - Marcio Sakuray (OAB: 191803/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Marcio Sakuray
(OAB: 191803/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Marcio Sakuray (OAB: 191803/SP) - Luciano de Toledo
Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Marcio Sakuray (OAB: 191803/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Marcio
Sakuray (OAB: 191803/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Marcio Sakuray (OAB: 191803/SP) - Luciano de
Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Marcio Sakuray (OAB: 191803/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023689-65.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Isairene
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º