TJSP 30/08/2013 - Pág. 801 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1488
801
Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026539-20.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Arilda Correa Eiva - Apelante: Edvanyr
Scrassulo Delfim - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045060-22.2009.8.26.0053 (990.10.413847-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Fesp - Apelado: Sueli de Souza - Apelado: Nelisse Cleto Zago - Apelado: Maria Vergilio Rosa - Apelado: Maria Luiza Lacerda
Silva - Apelado: Maria José Antunes de Souza - Apelado: Ione Siqueira Moreira - Apelado: Celina Cesarotti - Apelado: Carmen
Pereira Assaf - Apelado: Alba Joanna Tomelleri - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo
legal. - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP) - Eric Rodrigues
Vieira (OAB: 205747/SP) - Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP) - Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP) - Eric Rodrigues
Vieira (OAB: 205747/SP) - Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP) - Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP) - Eric Rodrigues
Vieira (OAB: 205747/SP) - Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0112022-94.2006.8.26.0000/50000 (994.06.112022-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Triumpho
Associados Consultoria de Imoveis Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Juliana Gabriel (OAB: 168145/SP) - Rodrigo Silva da Rocha (OAB:
214950/SP) - Ricardo Marcondes Martins (OAB: 180005/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122049-06.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: IBED - Instituto Brasileiro de
Eco-desenvolvimento - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: FRC Incorporações e Participações Ltda Embargdo: Peixoto II Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Leonardo Barbosa Abib Nepomuceno (OAB:
306631/SP) - Bruno Menezes Brasil (OAB: 199522/SP) - Filipe Miguel Arantes (OAB: 305581/SP) - José Roberto Strang Xavier
Filho (OAB: 291264/SP) - Jose Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0233152-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dias Martins S/A Mercantil e Industrial Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo
legal. - Advs: Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP) - Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0315639-73.2009.8.26.0000 (994.09.315639-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre
- Apelado: Rosa Breda Najarro - Apelado: Solange de Cassia Najarro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem)
contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Debora
de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Patricia Barbieri Diezel (OAB: 209547/SP) Manoel Luiz Correa Leite (OAB: 150316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0327686-45.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Vivax Ltda (Atual Denominação)
- Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo
legal. - Advs: Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600/SP) - Simone Rodrigues Costa Barreto (OAB: 179027/SP) - Diego Calandrelli
(OAB: 247423/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0362355-61.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marcos Roberto Borin - Embargte:
Aluisio Fernando Alves - Embargte: Jose Luiz de Oliveira - Embargte: Benedito Theodoro Filho - Embargte: Fuad Yussi Hamad
Khalil - Embargte: Expedito Cosmo Pereira - Embargte: Waldir Tadeu Fonseca - Embargte: Francisco Messias Leite Machado
- Embargte: Elmar Chagas Sales - Embargte: Gilmar Aparecido da Silva - Embargte: Alba Regina da Silva Rizzi - Embargte:
Ivan Panzarini Paiva - Embargte: Claudiomar Moreira Rocha - Embargte: Joao Henrique Inglez Nogueira - Embargte: Claudson
Cascales - Embargte: Luis Fernando Octaviano - Embargte: Flavio de Souza Lacerda - Embargte: Silvio Antonio Moreira Embargte: Vanderlei Ricardo Castellar - Embargte: Mauricio Rafael Jeronimo de Melo - Embargte: Marcia Regina de Oliveira
- Embargte: Roberto Antonio de Oliveira - Embargte: Anderson Santana Silva - Embargte: Tamar Mitie Hasegawa - Embargte:
Cesar Augusto Silva - Embargte: Altair Bento - Embargte: Fausto dos Santos Martins - Embargte: Oswaldo Peixoto da Silva
- Embargte: Rafael Carvalho da Cruz - Embargdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) Paulo Sergio Maiolino (OAB: 232111/SP) - Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0381417-53.2010.8.26.0000/50000 (990.10.381417-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Hwoe Lim Im - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no
prazo legal. - Advs: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) - Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Fabio
Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9027741-18.2007.8.26.0000/50000 (994.07.050218-0/50000) - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Valdemir Bolato - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem)
contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB:
173453/SP) - Jose Carlos Terezan (OAB: 17858/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9140142-86.2009.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - Assis - Embargte: Ezio Spera - Embargdo: Ministerio
Publico - Embargdo: Prefeitura Municipal de Assis - Embargdo: Visao Assessoria Consultoria e Planejamento Ltda - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Cesar Cipriano de Fazio (OAB: 246650/
SP) - Felipe de Camargo Neves Christiansen (OAB: 185764/SP) - Celso Laet de Toledo Cesar Filho (OAB: 94782/SP) - Jamil
Hammond (OAB: 106327/SP) - Renato de Genova (OAB: 137629/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9206048-33.2003.8.26.0000/50000 (994.03.009153-6/50000) - Embargos de Declaração - José Bonifácio - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º