TJSP 02/09/2013 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1489
1330
Nº 0244823-66.2009.8.26.0000/50000 (994.09.244823-5/50000) - Embargos de Declaração - Embargte: Leonice Alves
Gomes e Outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Carlos José de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) Giancarlo B. Possamai (OAB: 270040/SP) - Renato Elias Marao (OAB: 203190/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB:
150647/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0264689-60.2009.8.26.0000 (994.09.264689-0) - Apelação - Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública - Apte/Apdo:
Leonardo de Souza Paula Aguiar - Apdo/Apte: Servico Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - Advs:
Mariangela Santos Machado Brita (OAB: 191013/SP) - Fabio Augusto Bataglini Ferreira Pinto (OAB: 128358/SP) - Remetidos os
Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9180411-70.2009.8.26.0000/50000 (994.09.265968-2/50000) - Embargos de Declaração - Embargte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargdo: Nair Tiguca Fukuy Katayama e Outros - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Antônio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0374721-35.2009.8.26.0000 (994.09.374721-2) - Apelação - Campinas - 2.VARA FAZ.PUBLICA - Apelante: Universidade
Estadual de Campinas Unicamp - Apelado: Lauro Tadeu Guimaraes Fortes - Advs: Rosa Maria Bittar Magnani (OAB: 72720/SP)
- Fernando Jose Hirsch (OAB: 164164/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0389042-75.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - 3ª. Vara Cível - Embargte: Prudenco
Companhia Prudentina de Desenvolvimento - Embargdo: Joao Carlos de Souza - Advs: Erika Maria Cardoso Fernandes (OAB:
184338/SP) - Regina Flora de Araujo (OAB: 73543/SP) - Vicente Oel (OAB: 161756/SP) - Fernando Favaro do Carmo Pinto
(OAB: 102617/SP) - Denildon de Oliveira (OAB: 168666/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9153917-71.2009.8.26.0000 (994.09.369549-2) - Apelação - Mococa - 1ª V.CÍVEL - Apelante: Ministerio Publico - Apelado:
Robero Jose Ulian - Apelado: Luiz Francisco Pereira Lima Amato - Advs: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Remetidos os
Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0180554-52.2008.8.26.0000 (994.08.180554-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - 1.VARA FAZ. PUBLICA - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Romano Guerra - Advs: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/
SP) - Roberto Weidenmuller Guerra (OAB: 170305/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0175096-54.2008.8.26.0000 (994.08.175096-5) - Apelação - São Paulo - 1.VARA - Apelante: Botton Serviço de
Encadernacao S C Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Simone Ciriaco Feitosa (OAB: 162867/SP) - Lucas
Salomé Farias de Aguiar (OAB: 299251/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0173266-53.2008.8.26.0000 (994.08.173266-1) - Apelação - Sorocaba - 1ª Vara Fazenda Pública - Apelante: Maria de
Fatima Oliva Soldeira Celeste - Apelado: Prefeito Municipal de Sorocaba - Apelado: Secretario Municipal de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advs: Valdimir Tiburcio da Silva (OAB: 107490/SP) - Ruy Elias Medeiros Junior (OAB:
115403/SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Vilton Luis da Silva
Barboza (OAB: 129515/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0143303-97.2008.8.26.0000/50001 (994.08.143303-7/50001) - Embargos de Declaração - Jacareí - 3ª. Vara Cível Embargante: Jose Milton Batista de Mattos - Embargante: Marco Aurelio de Souza (e Outra) - Embargante: Maria Cristina de
Paula Souza - Embargado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Embargado: Marco Aurelio de Souza (e Outra) - Embargado: Maria
Cristina de Paula Souza - Embargado: Jacarei Transportes Urbano Ltda - Embargado: Jose Milton Batista de Mattos - Advs:
Edgard Rocha Filho (OAB: 62111/SP) - Joao Bosco Lencioni (OAB: 57041/SP) - Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/
SP) - Fernando Gaspar Neisser (OAB: 206341/SP) - Helio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Andre de Jesus
Lima (OAB: 168890/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9092067-50.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 6.VARA - Embgte/Embgdo: Ng Midia Exterior
e Comunicaçao Ltda - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Sandra Regina
Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0191821-21.2008.8.26.0000/50000 (994.08.191821-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 6ª Vara de
Acidentes do Trabalho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Dionizia Luiz Santiago - Advs: Mauricio
J Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP)
- Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP) - Vagner Andrietta (OAB: 138847/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9149125-11.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 6.VARA - Embargte: Metro - Companhia do
Metropolitano - Embargdo: Ultratec Engenharia S C Ltda - Advs: Renata Fagioli (OAB: 195251/SP) - Thiago Bassetti Martinho
(OAB: 205991/SP) - Simone Zanetti de Andrade (OAB: 166934/SP) - Jose Oswaldo Guimaraes de Abreu (OAB: 120086/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0208944-32.2008.8.26.0000 (994.08.208944-8) - Apelação - São Paulo - 2.VARA CIVEL - Apelante: Rogerio Silva de Lima
- Apelante: Rosemeire Brito Inacio - Apelante: Raimunda Nonata Silva Alves - Apelante: Rosecleia Silva Alves - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º