TJSP 02/09/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1489
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Jerson Justino Alves e outro - Autos nº 951/09 Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), ANA PAULA SILVA BERTOZI (OAB 241407/SP)
Processo 0021719-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021719) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cesar
Pereira Lourenco Oliveira - Nextel e outros - Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente a pretensão inicial para declarar a
inexistência da relação jurídica e inexigibilidade do débito (todos descritos na inicial). Bem como para condenar os réus ao
pagamento do total de R$3.000,00, a ser pago por cada um, a título de indenização por danos morais, com acréscimo de juros
legais de mora de 1,0% ao mês, a partir da citação, além de correção monetária, a partir desta condenação. Oficie-se aos
órgãos de proteção ao crédito para cancelamento das restrições aqui discutidas. Dada à sucumbência, as requeridas arcarão
solidariamente com a integralidade das custas e despesas de ambos os efeitos, além de honorários advocatícios que fixo, por
eqüidade, em R$1.000,00, atualizáveis a partir desta sentença. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/
SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0023911-44.2010.8.26.0405 (405.01.2010.023911) - Procedimento Ordinário - Seguro - Fabio Martinho Graça - Itau
Seguros - Autos nº 1004/10. Vistos. Oficie-se uma vez mais ao IMESC solicitando a remessa do laudo relativamente a perícia
realizada em 11/08/2011. Int. Osasco, 03 de julho de 2013. - ADV: FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP), DANIEL ROBERTO
DE MATOS JORGE FERREIRA (OAB 172330/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
Processo 0024467-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024467) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonio Rodrigues de Lima - Valmir Rodrigues Caldeira - Digam as partes sobre o interesse na especificação de provas e na
realização de audiência de conciliação, em 5 (cinco) dias. - ADV: SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 78947/SP), IONE
LEMES DE OLIVEIRA (OAB 156159/SP)
Processo 0025806-74.2009.8.26.0405 (405.01.2009.025806) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Celina
Amaral Santos e outro - Retire o autor a carta de sentença em cinco dias. - ADV: RODRIGO MOTTA DOS SANTOS (OAB
194766/SP)
Processo 0032596-69.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032596) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria
Deuzimar de Alencar e outros - Sabemi Seguradora S/A - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão inicial para condenar
a requerida a pagar aos autores, em montante proporcional ao quinhão hereditário: 1) ressarcimento em dobro dos valores
indevidamente descontados da conta da falecida após a data do óbito, com acréscimo de juros legais de mora de 1,0% ao
mês, a partir da citação, além de correção monetária, a partir do desconto; 2) eventual indenização remanescente; 3)danos
materiais relativos os valores gastos a título de tarifas postais, bem como encargos financeiros incidentes sobre o saldo da
conta corrente da falecida, que se tornou negativo em razão dos descontos não autorizados, a ser apurado em liquidação; Dada
à sucumbência, a ré arcará com a integralidade das custas e despesas de ambos os efeitos, além de honorários advocatícios
que fixo, por equidade, em R$1.000,00, atualizáveis a partir desta sentença. P.R.I.C. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA
(OAB 237936/SP), RAFAELA GORAYB CORREA (OAB 266404/SP), PABLO BERGER (OAB 61011/RS)
Processo 0035079-72.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035079) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Argeminio Hilario dos Reis - Manifeste-se o credor, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução, pena de arquivamento.
- ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), SABRINA MOLL DE OLIVEIRA (OAB 214171/SP)
Processo 0035649-63.2009.8.26.0405 (405.01.2009.035649) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Santana Factoring Fomento Comercial Ltda Jr Industria e Comercio de Etiquetas Ltda - Escaninho Ministério Público para ciência em 23/07/13 - ADV: LUCIANO ADINOLFI
JUNIOR (OAB 108931/SP), ROMAR JACÓB TAVARES (OAB 184484/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP)
Processo 0035649-63.2009.8.26.0405 (405.01.2009.035649) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Santana Factoring Fomento Comercial Ltda
- Jr Industria e Comercio de Etiquetas Ltda - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO RETRO (informa qua não houve
licitantes para o leilão designadao) - ADV: SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), LUCIANO ADINOLFI JUNIOR
(OAB 108931/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), ROMAR JACÓB TAVARES (OAB 184484/SP)
Processo 0036887-49.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036887) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S A C F I - manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em cinco dias - ADV: CRISTIANE DE
MENEZES (OAB 273787/SP), LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 0038991-24.2005.8.26.0405 (405.01.2005.038991) - Procedimento Ordinário - Maria Arlete Pinheiro de Sa e outro
- Supermercado Elias Barros Ltda - Autos nº 2568/05 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Fls. 454/458: anote-se. Requeira a
interessada em cinco dias o que entender de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: JOHNNY EMERSON DE LOS SANTOS
NASCIMENTO (OAB 97936/SP), CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/
SP), ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS MARCOLINO (OAB 190154/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP),
ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP)
Processo 0039894-83.2010.8.26.0405 (405.01.2010.039894) - Procedimento Ordinário - Odilon Custodio Avelino - C D A
Max Produtos Alimenticios Ltda - Autos nº 1608/10 Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: ANTONIO MARIO
PINHEIRO SOBREIRA (OAB 150047/SP), FRANCELINA DOS REIS (OAB 59120/SP)
Processo 0042012-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042012) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Guilhermino Pinto Magalhães - Cleide Silva Ferreira Cerqueira Laminados Me - RENAJUD EM 12/08/2013
- ADV: FERNANDO CAVALLI (OAB 254520/SP), EDUARDO LUIZ FASSANARO DE OLIVEIRA (OAB 277729/SP)
Processo 0043452-34.2008.8.26.0405 (405.01.2008.043452) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Perola Cristina
Fonseca da Silva - Casa Branca Imoveis S/c Ltda - Autos nº 1817/11 Vistos. Fls. 132: Remetam-se os autos ao contador a fim
de que seja precisado o montante devido à credora, à luz da decisão transitada em julgado. Com a informação nos autos, dêse ciência à credora e após, conclusos para despacho. Int. - ADV: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), SHEILA
MENDES DANTAS (OAB 179193/SP), CANDIDO LICINIO BISCAIA MARTINS (OAB 187065/SP)
Processo 0043452-34.2008.8.26.0405 (405.01.2008.043452) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Casa Branca
Imoveis S/c Ltda - Nº DE ORDEM 1817/2008 Vistos. Intime-se a vencida a fim de que pague a importância de R$18.262,32(
dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais, trinta e dois centavos), no prazo de quinze dias, sob pena de se sujeitar ao
acréscimo de dez por cento e que faz menção o artigo 475 J do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CANDIDO LICINIO
BISCAIA MARTINS (OAB 187065/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), SHEILA MENDES DANTAS (OAB
179193/SP)
Processo 0045804-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045804) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil S/A - Autos nº 1928/12 Vistos. Fls. 120/123: a fim de evitar futuras nulidades, defiro a inclusão do
terceiro garantidor, Walter do Nascimento Ribeiro, no pólo passivo da ação. Anote-se. Após, cite-se-o. Intime-se. - ADV: MARIA
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