TJSP 02/09/2013 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1489
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as idades. - ADV: RENATA MIRAGAYA PROTTI (OAB 197913/SP), MARA GUIMARÃES DANTAS
Processo 3003334-09.2013.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. A. - P. do M. de I. S. - Assim, sem
maiores digressões em face do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para, concedendo a
segurança pleiteada, tornar definitiva a liminar deferida, com a inserção da menor em rede de ensino municipal compatível com
a idade, nos moldes disponibilizados. - ADV: RENATO JOSE SOARES (OAB 67024/SP), MARA GUIMARÃES DANTAS
Processo 3004042-59.2013.8.26.0269 - Guarda - Seção Cível - I. de F. B. dos S. - - J. L. dos S. - M. L. dos S. - - M. F. de
M. - Considerando o parecer técnico favorável e o parecer do representante do Ministério Público, determino a imediata entrega
das menores aos cuidados de seus tios Isolina e Josuel, concedendo a guarda provisória das menores por seis meses. Oficie-se
à entidade determinando a entrega das menores ao casal, e providencie-se termo de guarda provisória por seis meses. Após,
venham conclusos para deliberação em prosseguimento. Cumpra-se. - ADV: SILVESTRE DE CARVALHO LEITAO (OAB 140630/
SP)
Processo 3004468-71.2013.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Seção Cível - I. F. dos S. P. - - R. G. F. P. - S. de E. do M.
de I. - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Mandado de Segurança - Número: 80000 - Protocolo: FIGA13000361971 Ofício
de fls 29: Concedida Vaga na Unidade Escolar “EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno”, para frequentar as classes do berçário
1 e berçário 2, ambas em período parcial, devendo efetuar a matrícula até o dia 16/09/2013, portando cópia dos seguintes
documentos: certidão de nascimento, comprovante de residência e cartão de vacinação atualizado. Informe o procurador da
requerente em 48 (quarente e oito) horas se aceita a vaga disponibilizada. - ADV: MARCIA GOES BICUDO (OAB 241858/SP),
PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/SP)
Processo 3005117-36.2013.8.26.0269 - Adoção - Adoção de Adolescente - J. C. B. e outro - Não é possível o deferimento
da adoção pretendida sem que antes sejam os genitores destituídos de seu poder familiar sobre a menor. Assim, comprovem
os autores a prévia destituição do poder familiar dos requeridos ou emendem a inicial para a inclusão expressa de tal pedido. ADV: LUCIA DE FATIMA MORELLI LIMA (OAB 44952/SP)
Processo 4001449-40.2013.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Assistência Pré-escolar - ENZO RAFAEL CAMARGO DA
CRUZ - PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de
Segurança - Número: 80000 - Protocolo: FIGA13000364476 - Complemento: Ofício de fls 35: Concedida Vaga na Unidade
Escolar “EMEI Profª Iracema Augusta R. Teixeira”, para frequentar a classe do berçário 1, em período parcial, devendo
efetuar a matrícula até o dia 16/09/2013, portando cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de
residência e cartão de vacinação atualizado. Informe o procurador da requerente em 48 (quarente e oito) horas se aceita a vaga
disponibilizada. - ADV: ALINE APARECIDA CASTRO (OAB 208057/SP), PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB
133528/SP)
ITAPEVA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO DA SILVA BRANCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO SIMÕES FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2013
Processo 0000059-03.2013.8.26.0270 (027.02.0130.000059) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - A São Paulo Previdencia - Spprev - Gislaine Adriana Costa - Proc 33/2013 - fls 96 - Informem as partes
se concordam com o julgamento antecipado. Caso negativo especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja
colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e
custear ( e qual o fato controverso nestes autos onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos
genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado serão tipos por inexistentes e autorizarão o julgamento
antecipado. Int. adv - - ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), CARLOS ALBERTO GOMES (OAB
150888/SP)
Processo 0000059-03.2013.8.26.0270 (027.02.0130.000059) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - A São Paulo Previdencia - Spprev - Gislaine Adriana Costa - * - ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO
MIRANDA (OAB 77246/SP), CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 150888/SP)
Processo 0000532-86.2013.8.26.0270 (027.02.0130.000532) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Marco Aurelio
de Castro Silva - Proc 81/2013 - fls 230 - Manifeste-se sobre a contestação. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB
210837/SP), FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP), FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP)
Processo 0002424-55.1998.8.26.0270 (270.01.1998.002424) - Inventário - Inventário e Partilha - Jessica Ariane Carvalho
Lucio e outros - Antonio Lucio Sobrinho (falecido) - Proc nº1075/1998 - fls 389 - vistos - fls 388 - Defiro vista dos autos pelo
prazo legal. - ADV: MARINA ARAUJO CAMARGO (OAB 289861/SP), JOSE MARQUES DE SOUZA ARANHA (OAB 101163/SP),
JOSIANE DE JESUS MOREIRA UBALDO (OAB 169677/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP)
Processo 0003632-83.2012.8.26.0270 (270.01.2012.003632) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. R. de A. - S. C. M. A.
- Proc 527/2012 - fls 40 - Ciência sobre o oficio comunicando a averbação . - ADV: ANA MARIA NICOLETTI LOUREIRO DE
ALMEIDA (OAB 197580/SP)
Processo 0004116-60.1996.8.26.0270 (270.01.1996.004116) - Execução (em geral) - Títulos de Crédito - Odir Migliorini Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º