TJSP 03/09/2013 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VI - Edição 1490
10
- Ap. 559.779-4/0 – Rel. Egídio Giacoia, São Paulo, j. 27.01.2009.
4ª Câmara
- Ap. 543.584-4/9 – Rel. Ênio Zuliani, Tremembé, j. 16.10.2008;
- Ap. 627.112-4/8 – Rel. Maia da Cunha, Aparecida, j. 19.03.2009;
- Ap. 553.348-4/4 – Rel. Teixeira Leite, Franca, j. 27.03.2008;
- Ap. 646.132-4/8 – Rel. Francisco Loureiro, j. 1º.10.2009.
5ª Câmara
- Ap. 656.867-4/0
- Ap. 524.041-4/2
- Ap. 647.466-4/9
- Ap. 575.008-4/0
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Rel. Oscarlino Moeller, Limeira, j. 09.09.2009;
Rel. Antonio Carlos Mathias Coltro, Brotas, j. 30.09.2009;
Rel. Erickson Gavazza Marques, Bebedouro, j. 21.10.2009;
Rel. Christine Santini, Jundiaí, j. 08.04.2009.
6ª Câmara
- Ap. 587.983-4/1 – Rel. Sebastião Carlos Garcia, Guarujá, j. 18.12.2008;
- Ap. 517.899-4/0 – Rel. José Antonio Encinas Manfré, Jundiaí, j. 07.08.2008;
- AI 566.797-4/9 – Rel. Vito Guglielmi, Campinas, j. 26.06.2008.
7ª Câmara
- Ap. 632.516-4/3 – Rel. Luiz Antonio Silva Costa, Suzano, j. 26.08.2009;
- Ap. 625.963-4/6 – Rel. José Carlos Ferreira Alves, Barueri, j. 11.02.2009;
- Ap. 408.260-4/5 – Rel. Élcio Trujillo, Sertãozinho, j. 10.09.2008;
8ª Câmara
- Ap. 447.469-4/4 – Rel. Joaquim Garcia Filho, Pirassununga, j. 28.05.2008;
- Ap. 602.701-4/3 – Rel. Caetano Lagrasta Neto, Guarulhos, j. 10.12.2008;
- Ap. 403.248-4/4 – Rel. Luiz Antonio Ambra, Rio Claro, j. 04.03.2009.
9ª Câmara
- Ap. 585.587-4/0 – Rel. Piva Rodrigues, Campinas, j. 17.03.2009;
- Ap. 505.961-4/1 – Rel. Viviani Nicolau, Praia Grande, j. 28.04.2009;
- Ap. 620.423-4/6 – Rel. Grava Brazil, Bauru, j. 12.05.2009;
10ª Câmara
- Ap. 553.422-4//9 – Rel. Maurício da Costa Carvalho Vidigal, São Paulo, j. 28.07.2009;
- AI 526.784-4/7– Rel. Osmar Testa Marchi, Ipuã, j. 22.04.2008;
- Ap. 448.338-4/4 – Rel. Galdino Toledo Junior, Santa Bárbara D’Oeste, j. 04.12.20
(a) Des. ANTONIO JOSÉ SILVEIRA PAULILO, Presidente da Seção de Direito Privado
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SEMA 1.1
SEMA 1.1.2.1
PROCESSO Nº 12.657/2009 – CAPITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em
15/07/2013, autorizou, em caráter excepcional, a transferência da sede do Plantão Judiciário do Complexo Judiciário “Ministro
Mário Guimarães” para o prédio do Fórum “Hely Lopes Meirelles”, nos dias 28 e 29/09/2013.
DESPACHO
Nº 0039081-64.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eurogroup Sociedad Anonima - Apelado: 13º Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca da Capital – No agravo contra despacho denegatório de recurso especial, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente do Tribunal, em 30/08/2013, exarou a seguinte decisão: “Processe-se o agravo contra
despacho denegatório de recurso especial, abrindo-se vistas para contraminuta, ouvindo-se sequencialmente o Ministério
Público por sua douta Procuradoria Geral de Justiça. Int”. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Alexandre Nogueira dos Santos
(OAB: 242259/SP) - Juliana Monteiro Ferraz (OAB: 232805/SP)
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