TJSP 03/09/2013 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1490
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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DALVA APARECIDA FALSONI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- Providencie-se à regularização da representação processual da incapaz, por instrumento público. Intimem-se. - ADV ESTEVAN
TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP 270622 - ADV ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES
OAB/SP 253782
0002671-76.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002671-8/000000-000) Nº Ordem: 000494/2011 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - OSMAR DE QUADROS RODRIGUES E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Deverá o
Banco executado, comparecer em cartório a fim de retirar o mandado de levantamento . - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS
COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034 - ADV LEANDRO FRANCO REZENDE
E BERGANTON OAB/SP 175846 - ADV GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO OAB/SP 243808 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR
OAB/SP 79797 - ADV CESAR AUGUSTO VIEIRA OAB/SP 309617
0003083-70.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003083-3/000000-000) Nº Ordem: 000341/2012 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BANCO SANTANDER S/A X SONIA APARECIDA PIRES CAZULA - Fls.131: a ré não faz jus aos benefícios da assistência
judiciária na medida em que não juntou qualquer documento comprobatório de sua situação financeira, cuja pretensão fica
indeferida. De se ver, ademais, que a declaração anexada a fls.133 não foi apresentada em sua via original e não é recente,
pois data de 03 de outubro de 2.011. Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV RICARDO RAMOS
BENEDETTI OAB/SP 204998 - ADV LUIZ COIMBRA CORRÊA OAB/SP 187826 - ADV MIRELLA ESPINHEL GOMES OAB/SP
233377 - ADV ELIAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 286114
0006087-18.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006087-0/000000-000) Nº Ordem: 000892/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Compra e Venda - GARBIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA X JOSE VALDINEI MOREIRA E OUTROS Depositada a diligência, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV RAPHAELA ROSSI MARTINS OAB/SP 322546
0001623-14.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000313/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. A. D. B. X C. A. B. - Em síntese,
é o relatório. Fundamento e decido. Segundo consta dos autos, as partes transigiram, pondo fim ao litígio, sendo que as
desistências manifestadas pelas partes devem ser homologadas. Assim HOMOLOGO as desistências formuladas , para que
produza os efeitos jurídicos, acarretando, ademais, a extinção do processo, sem resolução do mérito. Posto isso, julgo EXTINTO
O PROCESSO, sem resolução do mérito da questão, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Arbitro os honorários da advogada nomeada no valor máximo da tabela do convênio OAB-PGE, considerando os atos
praticados, expedindo-se certidão. As partes arcarão com as custas processuais em partes iguais, salientando-se que a autora
é beneficiária da assistência gratuita. Após, arquivem-se os autos, comunicando-se ao distribuidor. Sentença publicada nesta
audiência, intimadas as partes. Registre-se. NADA MAIS?. Para constar, lavrei este termo, que vai devidamente assinado.
Eu_____(Queila C. Morcelli), Escrevente-estenopista, digitei e assino. MM. Juiz Promotor de Justiça Requerente Advogado
Genitora do Requerido Advogado (Preparo valor R$96,85 - GARE Cód.230-6, despesas de remessa e retorno, no caso de
recurso R$29,50 por volume - (2 volume(s)) Guia FEDTJ Cód.110-4) - ADV LUCILENE FAVERI OLIVER OAB/SP 256252 - ADV
CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA OAB/SP 83163
0002755-09.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000514/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MADEU E COSTA LTDA X
MAGALI APARECIDA BARBOSA PISOLATI - ?Manifeste-se o autor, na pessoa de seu advogado, em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender de direito, considerando o AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO lavrado nos autos? - ADV JENIFFER
MARIA DORIGAN OAB/SP 263055
0002820-04.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000528/2013 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - MARIA ELIZABETE MADEO GARBIN E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Os embargos de declaração têm
por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão, dúvida ou contradição. Contudo, no caso em apreço, não se vislumbra, na
decisão guerreada, quaisquer dessas hipóteses, motivo pelo qual os rejeito. Com efeito, não há que se falar em intempestividade
da impugnação, na medida em que o prazo para o oferecimento da defesa teve início com a juntada do instrumento de mandato,
ou seja, em 24/07/2013. A impugnação foi protocolizada em 24/07/2013, portanto, tempestivamente. Cumpra-se a determinação
de fls.100/105. Int. - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO
OAB/SP 254510 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
0002636-48.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000530/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JORGE ANTONIO
LENHARO AREALVA ME X MATHEUS FELIPE BARROZO - Aguarde-se provocação, por 30 dias. Int. - ADV LUIZ ANTONIO
PELÁ OAB/SP 223466
0003105-94.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000576/2013 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - ROBERTO
APARECIDO DELAVECHIA E OUTROS X RENATO TAKAMIA - Fls.1352/1362: manifeste-se o embargado. Int. - ADV PAULO
EDUARDO CARNACCHIONI OAB/SP 36817 - ADV MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA OAB/SP 184768 - ADV ANA PAULA
RIBEIRO OAB/SP 293774
0003175-14.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000590/2013 - Embargos de Terceiro - Registro de Imóveis - AGNALDO ROGERIO
PINTO THIMOTHEO E OUTROS X RENATO TAKAMIYA - Fls.1245/1255: manifeste-se o embargado. Int. - ADV PAULO
EDUARDO CARNACCHIONI OAB/SP 36817 - ADV MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA OAB/SP 184768
0003179-51.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000607/2013 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - JOSE MARIO CESTARI DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o autor acerca da impugnação
apresentada às fls. 48/83. - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE
CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO OAB/SP 180737
0003385-65.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000639/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RICARDO
ALEXANDRE SOAVE X IONE ANTUNES DE ALMEIDA - Fls. 48 - Convoco as partes à minha presença para audiência de
conciliação, que designo para o dia 17 de setembro de 2013, às 15:00 horas. Intimem-se as partes e os respectivos advogados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º