TJSP 03/09/2013 - Pág. 963 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1490
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0010879-65.2010.8.26.0568/50000 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi
- Embargte: Valter Lourenço da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: José Henrique Manzoli Sassaron (OAB: 178706/SP) - Advogada: Sandra Camargo (OAB: 72689/SP)
0011045-18.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Luis Carlos
Santana - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Deram provimento à apelação
do autor e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Cibele Santos Lima Nunes (OAB: 77632/SP) Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) - Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
0011071-29.2011.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Regina Rodrigues
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r.
sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos e pelos aqui acrescidos, com a observação de que a apelante não deve
arcar com os ônus da sucumbência em razão da isenção legal. V.U. - Advogado: Antonio Carlos de Azevedo Costa Junior (OAB:
260711/SP) (Fls: 13) - Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) (Procurador) (Fls: 52)
0011077-23.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: José Carlos Leite (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada:
Elizabeth Lahos E Silva (OAB: 147793/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcos Aurelio C P Castellanos (OAB: 98659/SP) (Procurador)
(Fls: 59)
0011084-57.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Meire Aparecida
Campos Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alberto Jose Borges Mancilha (OAB: 248812/SP) - Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP)
0011113-40.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Maria Amélia - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador)
0011154-74.2012.8.26.0590 - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edinaudo Jose dos Santos - Não
conheceram do apelo da autarquia ré e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Flávio Augusto
Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) - Advogada: Alessandra Cruz (OAB: 249569/SP)
0011177-66.2010.8.26.0565 - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cícero Apolinário Deram provimento ao recurso de ofício para decretar a improcedência da ação. Deixaram de condenar o suplicante nos ônus
decorrentes da sucumbência, em face do estampado no art. 129, parágrafo único, da Lei de Benefícios c.c. a Súmula 110 do E.
STJ; por fim, consideraram prejudicado o recurso autárquico.V.U. - Advogado: Fábio Almansa Lopes Filho (OAB: 195741/SP) Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP)
0011192-12.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelado: Lurdes Anazar Ferreira (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso do INSS e deram
provimento em parte ao oficial. V. U. - Advogada: Wanderléa Sad Ballarini (OAB: 203136/SP) - Advogada: Adalgisa Gaspar
Hilário (OAB: 142772/SP)
0011208-03.2008.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelado: Pedro Luis Ferreira Marques - Por V. U., não conheceram de parte do recurso autárquico e,
na parte conhecida, deram provimento parcial a ele; Por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso de ofício com
observação, vencido em parte o relator sorteado que o provia em maior extensão. Declarará voto o 2º Juiz que adere ao 3º Juiz.
O V. Acórdão permanece com o Relator sorteado. - Advogado: Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP) (Procurador) Advogado: Robson Francisco Ribeiro Proença (OAB: 215275/SP) (Fls: 13)
0011306-55.2002.8.26.0564/50000 - Embargos Infringentes - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento, Revisor: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Antonio
Albenísio Cavalcanti - Por maioria, rejeitaram os presentes embargos infringentes, para reconhecer a incidência dos juros da
mora entre a conta de liquidação e a inscrição do precatório. Vencido o 5º Juiz que os acolhia. - Advogada: Patrícia de Carvalho
Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Advogado: Fernando Guimarães de Souza Junior (OAB: 166988/SP)
0011314-32.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena Embargte: Rodrigo Xavier Cerqueira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) (Fls: 7) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/
SP) (Procurador) (Fls: 107)
0011318-82.2007.8.26.0309 (990.10.416125-8) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: José
Aparecido da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram a preliminar. Recurso parcialmente provido.
V.U - Advogado: Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP) - Advogado: Evandro Moraes Adas (OAB: 195318/SP)
0011359-74.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Sandra Lucia Diniz
Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Julgaram prejudicados os recursos da autora e
oficial.V.U. - Advogado: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP) - Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP)
0011374-05.2010.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Simone Lodetti Garcia (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose Antonio Tardelli Siqueira Lazzarini
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