TJSP 04/09/2013 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VI - Edição 1491
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Em Aditamento
30) Nº 150/2003 - MINUTA DE RESOLUÇÃO referente ao remanejamento da Vara do Juizado Especial da Comarca de
Bauru, criada e não instalada, em 2ª Vara do Juizado Especial Cível e sua posterior instalação.
31) Nº 122.624/2013 - REQUERIMENTO das Doutoras Ana Carolina Netto Mascarenhas, Juíza de Direito Auxiliar da Capital,
e Daniela de Carvalho Duarte, Juíza de Direito Auxiliar de Santo André, solicitando que seja mantida a decisão do Órgão
Especial em sessão de 10/04/2013, no sentido de que os remanescentes de lista apenas poderiam ultrapassar as colocações de
seus pares, perante o mesmo quinto da lista de antiguidade a que pertencem.
32) Nº 1.218/2005 - I) ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; II) PEDIDO DE
DESISTÊNCIA apresentado pelo Desembargador DIMAS RUBENS FONSECA.
33) Nº 135.282/2013 - MINUTAS DE RESOLUÇÕES que disciplinam a instalação e a competência das Unidades Regionais
do “Departamento Estadual de Execuções Criminais”, criado pela Lei Complementar Estadual nº 1.280, de 23 de julho de 2013,
bem como a inscrição e designação de juízes para as referidas unidades.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA
RESULTADO DA 14ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 03/09/2013
Nº 135.282/2013 - MINUTAS DE RESOLUÇÕES disciplinando a instalação e a competência das Unidades Regionais do
“Departamento Estadual de Execuções Criminais”, criado pela Lei Complementar Estadual nº 1.208, de 23/07/2013, bem como
a inscrição e designação dos juízes das referidas Unidades – Por maioria de votos, deliberaram encaminhar ao Colendo
Órgão Especial. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro.
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/08/2013
0081788-13.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº
origem: 0081788-13.2012.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Wagner Saraiva Sartorato; Advogado: Marcelo de
Andrade Batista (OAB: 195076/SP); Advogado: Sérgio Ricardo Almeida da Silva (OAB: 227727/SP); Advogada: Patricia Valeria
de Oliveira Batista (OAB: 267247/SP); Apelado: 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/09/2013
0002335-32.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem:
0002335-32.2013.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Francisco Stella Netto; Advogado: Francisco Stella Netto
(OAB: 13490/SP); Apelado: 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
0074827-56.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem:
0074827-56.2012.8.26.0100; Assunto: REGISTROS PÚBLICOS; Apelante: Neide Ribeiro da Fonseca; Advogada: Neide Ribeiro
da Fonseca (OAB: 22956/SP); Advogada: Tatiana Ribeiro da Fonseca (OAB: 167327/SP); Apelado: 3º Oficial de Registro de
Imóveis da Capital;
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