TJSP 04/09/2013 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1491
1708
de quinze dias, contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras
as alegações da parte contrária. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV NILO ZAIA OAB/SP 248272
0009779-65.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 001106/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. M. X E.
D. F. - Fls. 16 - Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Providencie, em dez dias, a apresentação
de emenda à petição inicial especificando o termo final da união. Intimem-se. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP
95704
0009874-95.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 001114/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. D. D. S. X M. R. C. D. S. - Fls. 12
- Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Providencie, em dez dias, a apresentação de emenda
à petição inicial para constar o nome da requerida em consonância com os documentos civis de fls. 06/07. Intimem-se. - ADV
GENTIL IZIDORO OAB/SP 58607
0010083-64.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 001129/2013 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CLAUDINEI GIANINI E OUTROS
X URBANIZAÇÃO SALTO GRANDE - Fls. 39 - Ante os termos da declaração de fls. 07, defiro aos requerentes os benefícios
da gratuidade judiciária. Anote-se. Encaminhem-se os autos, primeiramente, ao Serviço do Registro de Imóveis local para
manifestação do DD. Oficial Registrador acerca da pretensão aduzida. Intimem-se. - ADV MARLI MARIA PALMA OAB/SP
266438
0010085-34.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 001130/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. B. D. S.
E OUTROS - Fls. 22 - Providenciem os requerentes, em dez dias, a apresentação de emenda à petição inicial especificando
os termos inicial e final da união referida e os estados civis de cada um, com a apresentação das respectivas certidões civis.
Ainda, para a partilha aventada, considerando o consignado na escritura de fls. 16/17, faz-se necessário que venham aos autos
a certidão da matrícula atualizada e o comprovante de valor venal. Desde já, defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade
judiciária. Anote-se. Por fim, observo que o nome da requerente que consta da certidão civil de fls. 14 e comprovante de
inscrição no Ministério da Fazenda (fls. 12) difere dos demais documentos. Intimem-se. - ADV ADRIANO BARBOSA MURARO
OAB/SP 182874
0010143-37.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 001132/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. D. F.
P. E OUTROS - Fls. 16 - Prescinde-se do apensamento da ação de separação, nos termos das Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria de Justiça do Estado, no Cap. IV, item 28. Aos requerentes para, em dez dias, apresentação de emenda à petição
inicial, corrigindo a grafia do nome do divorciando. Ainda, nos termos do artigo 283 do CPC, apresentem cópia da certidão de
casamento averbada. Intimem-se. - ADV ELIANE MENDES VIEIRA DE LIMA OAB/SP 304233
0010217-91.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 001136/2013 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - É. V. S.
D. S. E OUTROS X M. V. D. S. - Fls. 14 - Defiro aos exeqüentes os benefícios da gratuidade judiciária gratuita. Anote-se. Nos
termos do artigo 733 do CPC, cite-se o executado para, em três dias, pagar o débito alimentar reclamado mais as prestações
que vencerem no curso da ação ou, nesse mesmo prazo, apresentar justificativa ou comprovação do pagamento, sob pena de
prisão. Processe-se com isenção de custas (artigo 7º, inciso III, Lei Estadual nº 11.608/2003). Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV CLAUDIO MARCIO DA CRUZ OAB/
SP 302839
0010251-66.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 001143/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. S. X G.
D. S. S. - Fls. 14 - Designo audiência de conciliação para o dia 19 de 09 de 2013 às 9:20 horas. Cite-se o réu e intimem-se as
partes para comparecimento pessoal, consignando-se que a defesa deverá ser apresentada através de advogado, no prazo
de quinze dias, contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras
as alegações da parte contrária. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV LEONARDO MORI ZIMMERMANN OAB/SP 213240
0010331-30.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 001153/2013 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X
DOUGLAS HENRIQUE FERREIRA FERRARI & CIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 37 - Vistos. Citem-se os réus para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento do valor reclamado ou ofereça embargos, sob pena de constituição de título executivo
judicial, com o prosseguimento do feito na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X, do C.P.C., advertindo-o que, pelo pagamento,
ficarão isentos do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Intimem-se. - ADV NEI CALDERON OAB/SP
114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV MARCOS TRINDADE JOVITO OAB/SP 119652 - ADV
DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/SP 182770 - ADV PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA OAB/SP
167236 - ADV FABIANO ZAVANELLA OAB/SP 163012
0010393-70.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 001159/2013 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. S. M.
D. M. X T. C. M. - Fls. 18 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao Exeqüente. Cite-se o Executado, nos termos do
artigo 733 do CPC. Intimem-se, inclusive o M.P. - ADV LARISSA RODRIGUES LARA OAB/SP 213237
0010460-35.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 001168/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JANE APARECIDA BUENO
NEGRINI X APJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Fls. 63 e vº - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à Autora.
Vislumbro ausentes os requisitos legais para concessão da tutela antecipada. O pleito de antecipação de tutela não comporta
deferimento, a esta altura, sob pena de eventual concessão implicar em irreversibilidade do provimento antecipado, nos termos
do artigo 273, § 2º, do Código de Processo Civil. Ademais, a matéria versada na petição inicial é de natureza controvertida e
demanda regular dilação probatória. Nesse contexto, portanto, indefiro a medida liminar. No mais, processando-se sob o rito
ordinário, cite-se a Ré, com as advertências legais, para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de quinze dias. Intimemse. - ADV ALEXANDRE FRANÇA COELHO OAB/SP 185848
0010603-24.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 001184/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. L. B. P. X M. A. D. S. - Fls. 17 Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à Autora. Designo audiência de conciliação, para o dia 19 de 09 de 2013 às 9:40
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º