TJSP 04/09/2013 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1491
201
0003398-39.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0003398-39.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Adriana de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia
Militar do Estado de São Paulo Ciaf; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador);
0003411-47.2011.8.26.0299; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000341147.2011.8.26.0299; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB:
301936/SP); Apelado: Wacker Quimica do Brasil Ltda; Advogado: Fernando Aurelio Zilveti Arce Murillo (OAB: 100068/SP);
0003444-28.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0003444-28.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Maria Lourdes Ruiz Santos Pinto; Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP); Advogado: Eugênio Alves da
Silva (OAB: 320532/SP); Apelado: Superintendente da Sao Paulo Previdencia Spprev; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB:
130057/SP);
0003455-56.2006.8.26.0553; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 0003455-56.2006.8.26.0553; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Claudio Corral (E outros(as)) e outro; Advogada: Patrícia Lacerda Franco Camargo (OAB: 200264/SP); Advogado:
Walter Franco Camargo (OAB: 43720/SP); Interessado: Companhia Energetica de Sao Paulo cesp; Advogado: Carlos Eduardo
Cury (OAB: 122855/SP);
0003627-46.2011.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2011.0036273/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Robson Benassi de Toledo (Justiça Gratuita); Advogado:
Daiton do Nascimento (OAB: 276407/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB:
111853/SP) (Procurador);
0003758-05.2013.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 0003758-05.2013.8.26.0269;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Arlete Domingues Caetano Rolim; Advogado: Allan Vendrameto Martins
(OAB: 227777/SP); Apelado: Serviço de Previdencia Municipal de Itapetininga Seprem; Advogada: Amelia de Oliveira (OAB:
71529/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP);
0003843-98.2012.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 568.01.2012.003843-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
1° Tabeliao de Notas e de Protestos de Letras e Titulos de Sao Joao da Boa Vista; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB:
137700/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista; Advogado: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/
SP);
0004067-66.2002.8.26.0445; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2002.0040675/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Carlos de Freitas; Advogada: Marisa Coelho de Souza (OAB:
85372/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/
SP);
0004607-43.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0004607-43.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Laudelina Jorge Xavier e outros; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Apelado: Diretor de Benefícios Militares da SPREV - São Paulo Previdência; Advogada:
Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP);
0004923-90.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000492390.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rosana Aparecida Germiniani; Advogado: Gabriel Yared
Forte (OAB: 311687/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP)
(Procurador);
0005030-13.2012.8.26.0352; Reexame Necessário; Comarca: Miguelópolis; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0005030-13.2012.8.26.0352; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Norgail Galle Gonçalves; Advogada: Patricia Lino Blanc (OAB: 199845/SP) (Convênio A.J/OAB);
0005480-17.2002.8.26.0445; Apelação;
Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara Cível; Nº origem: 000548017.2002.8.26.0445; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Bosco de Moraes; Advogada: Marisa Coelho de Souza
(OAB: 85372/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB:
246927/SP) (Procurador);
0005927-65.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0005927-65.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Sofia Marques de Souza; Advogado: Gabriel Yared Forte (OAB: 311687/SP);
0006028-68.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0006028-68.2013.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP) (Procurador); Apelado: Adhemar Higashi e outros;
Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP);
0006253-92.2012.8.26.0063; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º