TJSP 04/09/2013 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1491
2021
Partes legítimas e bem representadas, não havendo preliminares, nem nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dou o
feito por saneado. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2013, às 15:00 horas. Concedo o
prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão, para as partes arrolarem testemunhas. Caso
já tenham sido arroladas testemunhas na inicial ou na contestação, providencie desde já a Serventia a necessária intimação,
se o caso. Providencie também a Serventia a intimação das partes para depoimento pessoal, caso tenha havido requerimento
nesse sentido na inicial ou na contestação. Oficie-se à empregadora conforme requerido pelo autor e pelo MP. Intime-se. - ADV:
BRUNO DELLA VILLA DA SILVA (OAB 257227/SP), VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP)
Processo 0005786-16.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005786) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Alcides Cardoso Celia Aparecida Rosa Palma - 3F - R 165 - Proc. 333/12 (nº de ordem) Vistos. Sobre a petição e documentos de fls. 339/417 do
autor, manifeste-se a ré. Int. - ADV: FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS (OAB 185763/SP), CELIA APARECIDA ROSA PALMA
(OAB 100526/SP)
Processo 0006007-62.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006007) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Mariana de Fatima Bernardo
Vicente - Mario Vicente Neto - 3fF - R 165 - Proc. 357/13 (nº de ordem) Vistos. Na hipótese dos autos, em que há discussão
sobre guarda de filhos menores, alimentos e visitas, a ausência de contestação não induz o efeito previsto no art. 319 do CPC.
Assim, declaro saneado o processo e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de outubro de 2013, às 14:99
horas. Concedo o prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão, para as partes arrolarem
testemunhas. Caso já tenham sido arroladas testemunhas na inicial ou na contestação, providencie desde já a Serventia a
necessária intimação, se o caso. Providencie também a Serventia a intimação das partes para depoimento pessoal, caso tenha
havido requerimento nesse sentido na inicial ou na contestação. Intime-se. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/
SP)
Processo 0006233-67.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006233) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - R. Y. L. Q. - I. L. P. - 3F - R 165 - Proc. 376/13 - Manifeste-se a parte autora sobre a justificativa. - ADV: ANDRE LUIS
BARBOSA (OAB 280146/SP), LOENE PACHECO FERRAZ (OAB 253347/SP)
Processo 0006262-93.2008.8.26.0451 (451.01.2008.006262) - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha Ciriaco de
Camargo - 3F - R 165 - pROC. 767/08 - RETIRAR FORMAL DE PARTILHA. - ADV: RAQUEL VITTI (OAB 297411/SP)
Processo 0006368-55.2008.8.26.0451 (451.01.2008.006368) - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. R. A. - I. de A. 3fF - R 165 - Proc. 785/08 (nº de ordem) Vistos. Fls. 83/84: Informe o requerente o nome completo da empregadora e, em
seguida, oficie-se para desconto conforme requerido. Int. - ADV: RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP), SÔNIA DE FÁTIMA
TRAVISANI (OAB 288435/SP), OSWALDO DA SILVA CARDOZO (OAB 19302/SP), JOEDIL JOSE PAROLINA (OAB 69921/SP)
Processo 0006406-91.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006406) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Nahara da Costa Carioca - André Luís Carioca - 3F - R 165 - Proc. 393/13 (nº de ordem) Vistos. Para possibilitar a
homologação do acordo, regularize-se a representação do executado em 10 dias. Int. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE
AGUIAR SILVA, MARIA INES BALTIERI DA SILVA
Processo 0006606-98.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006606) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Lilian Ferraz de Arruda José Jorge Custodio de Arruda - 3fF - R 165 - Proc. 397/13 (nº de ordem) Vistos. Considerando que na demanda são discutidos
também a guarda dos filhos menores, as visitas e os alimentos a eles devidos, matérias em relação às quais a ausência de
contestação não induz o efeito previsto no art. 319 do CPC, é necessária a designação de audiência de instrução e julgamento.
Assim, dou o feito por saneado e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2013, às 16:00
horas. Concedo o prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão, para as partes arrolarem
testemunhas. Caso já tenham sido arroladas testemunhas na inicial ou na contestação, providencie desde já a Serventia a
necessária intimação, se o caso. Providencie também a Serventia a intimação das partes para depoimento pessoal, caso tenha
havido requerimento nesse sentido na inicial ou na contestação. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA FURONI
Processo 0006777-55.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006777) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Carlos Alberto
de Moraes - 3E - R 165 - PROC. 405/13 - Manifeste-se a parte autora sobre Certidão da Serventia informando que deixou de
expedir, por ora, ofício para desconto dos alimentos, por não constar dos autos o nº do RG e CPF do requerido Vinícius. - ADV:
LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP)
Processo 0007939-85.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007939) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Pedro Henrique da Rocha Medeiros e outro - Claudio Spindola Medeiros - 3F - R 165 - PROC. 495/13 - Manifeste-se
a parte autora sobre certidão da serventia informando que decorreu o prazo sem apresentação de justificativa ou comprovação
de quitação do débito. - ADV: LAILA MARIA SIMÃO (OAB 289805/SP)
Processo 0008125-11.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008125) - Procedimento Ordinário - Guarda - W. Q. da S. - K. G. Q. e
outro - 3F - R 165 - Proc. 506/13 - Manifeste-se a requerida sobre documentos juntados com a réplica. - ADV: MATHEUS ALVES
DA SILVA (OAB 306904/SP), THAIS GIBIN DO AMARAL (OAB 322912/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/
SP)
Processo 0008245-88.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008245) - Execução de Alimentos - Alimentos - Á A. de L. - F. de L. e S.
- 3fF - R 165 - Proc. 464/12 (nº de ordem) Vistos. Fls. 66: Os honorários serão arbitrados ao término do processo. Aguarde-se o
cumprimento do mandado de prisão ou a expiração de seu prazo de validade. Int. - ADV: JOSE ROBERTO REZENDE BATISTA
(OAB 79625/SP)
Processo 0008261-81.2008.8.26.0451 (451.01.2008.008261) - Arrolamento de Bens - Rosa Pitton Domingues - Primo Piton
e outro - 3F - R 165 - Proc. 958/08 - Autos desarquivados. Vista dos autos para o Dr. Wanderley dos S. Soares. - ADV:
WANDERLEY DOS SANTOS SOARES (OAB 42534/SP)
Processo 0008453-72.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008453) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. F. P. - L. C. S. P.
- 3F - R 165 - Proc. 480/12 (nº de ordem) Vistos. Apresente a exequente novos cálculos, nos termos da manifestação do MP de
fls. 86, em 10 dias. Int. - ADV: TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), TATIANA MACHADO CUNHA
SARTO (OAB 229310/SP)
Processo 0008480-26.2010.8.26.0451 (451.01.2010.008480) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.
F. do N. C. - F. F. do N. - 3fF - R 165 - PROC. 563/10 - Posto isso e considerando o parecer do Ministério Público, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a requerente a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo
em 10% do valor da causa, com correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Sendo beneficiário da assistência judiciária
gratuita, fica isenta do pagamento das verbas da sucumbência, enquanto perdurar o estado de pobreza, observando-se a
prescrição qüinqüenal, nos termos da lei 1060/56. Arbitro os honorários advocatícios a procuradora nomeada no valor máximo
previsto na tabela a que alude o convênio entre OAB/DPE. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e
arquivem-se. - ADV: MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP), JOSELINE LOPES FRANKLIN (OAB 133299/SP)
Processo 0009069-13.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009069) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Ailton Gomes da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º