TJSP 04/09/2013 - Pág. 2085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1491
2085
SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089
0007735-72.2012.8.26.0452 Nº Ordem: 001502/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. C. D. S. S. X N. L. A. E OUTROS
- Fls. 77 - Vistos. 1.Fls. 74v e 76: relativamente a requerida citada às fls. 61v, tendo em vista que a mesma encontra-se ?presa?,
oficie-se à OAB para nomeação de Curador Especial. 1.1.Com a nomeação, dê-se-lhe vista dos autos. 2.Quanto a requerida
Nelzira, expeça-se o necessário objetivando a citação no endereço constante da manifestação. Int. - ADV HELIO CASSIO
ARBEX DE CASTRO OAB/SP 118649
0007826-65.2012.8.26.0452 Nº Ordem: 001510/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - E. A. C. X C. C. D. M. - Fls. 59 - Vistos.
Fls. 57/58: Expeça-se novo termo de guarda provisória pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Defiro a expedição de Certidão
de Objeto e Pé conforme requerido. Aguarde-se, no mais, vida do laudo pericial. Int. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP
182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486
0007826-65.2012.8.26.0452 Nº Ordem: 001510/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - E. A. C. X C. C. D. M. - Fls. 114 Vistos. Fls. 60/106 e 108/111: manifestem-se as partes e MP. Sem prejuízo, depreque-se a nomeação de Perito Médico para
realização de perícia na requerida. Int. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP
168486
0007826-65.2012.8.26.0452 Nº Ordem: 001510/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - E. A. C. X C. C. D. M. - Fls. 122 - Vistos.
Oficie-se a OAB solicitando a nomeação de Curador Especial para defender os interesses da requerida. Com a nomeação, dêse-lhe vista para manifestação nos termos do art. 1182 do CPC. Int. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV
TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486
0000461-23.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000099/2013 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. V. G. D. S. X A. M. D. S. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente) Proc. Nº
99/2013? fls.43 Em 2 de setembro de 2013, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial, para o autor se
manifestar diante do decurso de prazo para pagamento. - ADV LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES OAB/SP 293117
0000629-25.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000140/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D. A. D. S. X
A. L. G. B. E OUTROS - Fls. 30/32 - Sentença nº 903/2013 registrada em 30/08/2013 no livro nº 191 às Fls. 57/58: Ante o exposto,
com fundamento no artigo 1.723, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar o reconhecimento
de união estável entre a autora e o de cujus Gilberto Bueno, no período compreendido entre 2004 até seu falecimento em
25/06/2012, data, portanto, do rompimento da união dos companheiros. Como consequência, declaro extinto o processo com
resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a
requerida nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 200,00, nos termos do artigo 20, § 4º,
do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão no importe de 100% (código 203) da tabela existente no convênio entre OAB e
Defensoria Pública em favor da advogada da autora. P.R.I. - ADV MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO OAB/SP 201314
0001919-75.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000430/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANTONIO CARLOS
LEME RODRIGUES X JOSÉ LEME RODRIGUES - Fls. 36 - Processo nº 430/2013 Vistos. Diante do contido na informação
de fls. 32v, HOMOLOGO para que produza os seus regulares efeitos o Plano de Partilha de fls. 04/10 dos bens deixados
pelo falecimento de JOSÉ LEME RODRIGUES. Em consequência, atribuo aos herdeiros filhos os bens do Espólio, salvo erro,
engano, omissão ou eventuais direitos de terceiros. Fls. 35: Após a conclusão do procedimento do ITCMD, se em termos,
expeça-se o competente formal de partilha. Fixo os honorários advocatícios da Patrona do Inventariante, nomeada às fls. 11 em
100% (cem por cento) do valor constante da Tabela da OAB, expedindo-se oportunamente a certidão. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Piraju, 30/08/2013. ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO Juiz de Direito - ADV MARIA ISABEL
DEGELO GARCIA OAB/SP 104842
0004481-57.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000922/2013 - Procedimento Ordinário - Concessão - IVANY VASCONCELOS X INSS
- Fls. 32 - Vistos. Fls. 29/30: ciente, cumprindo-se, no mais, o determinado às fls. 26/v. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES
PINTO OAB/SP 237448
0004481-57.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000922/2013 - Procedimento Ordinário - Concessão - IVANY VASCONCELOS
X INSS - Fls. 33 - Vistos. Informação supra: em substituição, NOMEIO o Dr. CID PÉRSIGO MONTEIRO, independente de
compromisso nos autos. Expeça-se o necessário. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448
TÉRMINO F.0
0000160-04.1998.8.26.0452 (452.01.1998.000160-3/000000-000) Nº Ordem: 000804/1998 - Depósito - Depósito - BANCO
DO BRASIL SA X LILIAN MACHADO - Os autos foram desarquivados, e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. Após
esta data, retornarão ao arquivo.(item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente). - ADV MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 ADV DIEDE LOUREIRO JUNIOR OAB/SP 23335
0007362-41.2012.8.26.0452 Incidente-6 (452.01.1999.001262-8/000006-000) Nº Ordem: 001228/1999 - (apensado ao
processo 0001262-27.1999.8.26.0452 - nº ordem 1228/1999) - Cautelar Inominada - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ISALTINO ONÓRIO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ÓLEO E OUTROS
- Fls. 1529 - Vistos. Fls. 1527v e 1528: vista ao MP. Após cls. - ADV CLESO CARLOS VERDELONE OAB/SP 62494 - ADV
MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108 - ADV ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR OAB/SP 145781
0007362-41.2012.8.26.0452 Incidente-6 (452.01.1999.001262-8/000006-000) Nº Ordem: 001228/1999 - (apensado ao
processo 0001262-27.1999.8.26.0452 - nº ordem 1228/1999) - Cautelar Inominada - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ISALTINO ONÓRIO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ÓLEO E OUTROS
- Fls. 1531 - Vistos. 1.Fls. 1530: diante do contido na manifestação ministerial, converta-se a indisponibilidade do imóvel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º