TJSP 05/09/2013 - Pág. 1122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
1122
9002252-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Orlando Com. Exp. e Representação Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)
9002302-21.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9002304-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Talarico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9002438-18.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Celso Luiz Sorrenti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Fls: 13)
9002453-84.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Andre Ricardo Navarro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9002465-98.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9002550-84.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: First World Participações Sc Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9002570-75.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Grajau Turismo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9002597-58.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Arminda Pineiro Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9002635-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Marisa Bento de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9002800-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002820-11.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002840-02.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Maria Eliza Manfio Pipolo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
9002982-06.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador)
9003003-79.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Odete Orsini Nassar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9131251-76.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embgte/
Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgte/Embgdo: Regina Celia Peggau e Silva - Embargos de declaração acolhidos
para correção do erro material. V. U. - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima
(OAB: 329161/SP) - Advogado: Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP)
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE
2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUIZ ALBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º