TJSP 05/09/2013 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
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cinco dias, a autenticação da procuração juntada às fls. 138/139. Feito isto, torne o processo concluso. Int. - ADV: EDYNALDO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), ERMELINDO NARDELI NETO (OAB 274046/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0038489-75.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038489) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A - Paulo Rogerio Tavares - Processo n. 1685/11. Fls. 174. Vistos.
Verifico que estão nestes autos peças pertinentes aos autos do “cumprimento de sentença, processo 1054/12. Assim, trasladese para aqueles autos as fls: 137/140; 148/169; 172/173 e cópia das fls 142/144. Autorizo “xerox”. Após, remeta-se estes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça,como determinado as fls 142. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), GETULIO JOSE DOS SANTOS (OAB 71688/SP), FLAVIA CAROLINA
SILVA SANTOS (OAB 242203/SP), CINTIA REGINA DORNELAS (OAB 192973/SP)
Processo 0040093-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040093) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Luis Carlos de Lima - - Beatriz da Silva Lima - - Flavio Augusto de Lima - - Andrea da Silva - - Tarcisio
de Lima - - Zilda Aparecida Cruz de Lima - Edson Ricardo Dumitru - Processo n. 1763/11. Fls. 163. Vistos. Diante da retificação
e atualização do cálculo de fls. 151/152, apresentada pelo Contador às fls. 160/161, digam as Partes, em cinco dias. Int. - ADV:
CLAUDIA APARECIDA GALO (OAB 250656/SP), PAULO ROBERTO ANTONINI (OAB 185684/SP)
Processo 0041985-25.2005.8.26.0405 (405.01.2005.041985) - Depósito - Depósito - Banco Finasa S A - Luciano da Silva Processo n. 2843/05. Fls. 150. Oficie-se como determinado às fls.147, parte final. Feito isto, retorne o processo ao arquivo. Int.
Fls. 153. J. Ciência. Int. ( resposta do ofício expedido ao 23. Ciretran de Santo André) - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB
69807/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0047061-93.2006.8.26.0405 (405.01.2006.047061) - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - Bruna Ribeiro Feijo Ortega - Instituto Nacional do Seguro Social - Processo n. 1743/06. Fls. 374. Apresente a
Autora, em cinco dias, o demonstrativo atualizado do débito. No silêncio, arquive-se os autos do processo. Int. - ADV: ERICSON
CRIVELLI (OAB 71334/SP), ANTONIO CARLOS BRATEFIXE JUNIOR (OAB 207386/SP)
Processo 0047475-81.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047475) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Silvia Ferreira do Nascimento - Banco Itaucard S/A - Processo n. 1993/12. Fls. 103. J. Providencie o Cartório as anotações
pertinentes. Int. Fls. 105. “ Providencie a Requerida a regularização de sua procuração e substabelecimento de fls. 60/65,
autenticando-os, no prazo legal.” - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA
(OAB 308107/SP)
Processo 0048385-45.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048385) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Diogenes Chiacherini - Banco Itaucard S/A - Processo n. 2098/11. Fls. 80. Vistos. Mais uma vez recolheu o Autor o valor da
diligência do Oficial de Justiça, ao invés de recolher o valor da taxa necessária à expedição da carta de citação ao Requerido.
Concedo-lhe, pois, mais cinco dias, para que recolha, corretamente, o valor da taxa. Sem prejuízo, expeça-se mandado de
levantamento em favor do Autor, referente ao depósito de fls. 77. Int. Fls. 81. Providencie o Requerente, no prazo legal, a
retirada do mandado de levantamento de fls. 78 e de fls. 81. - ADV: CRISTIANE FONSECA DUARTE AMARANTE (OAB 203878/
SP)
Processo 0052861-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052861) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Bradesco Saude S/A - Mega Industria e Comercio de Caixas de Papelao Ltda - Processo n. 2243/12. Fls. 60. Vistos. Diante do
exposto às fls. 59, deixo de apreciar a petição de fls. 58. No mais, publique a Serventia, com presteza, o despacho proferido às
fls. 57 e aguarde o cumprimento da providência ali determinada. Int. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 0058082-90.2011.8.26.0405 (405.01.2011.058082) - Procedimento Ordinário - Bancários - Luiz Fernando
Beltrame Ferraz - Banco Finasa Bmc S A - Processo n. 03/12. Fls. 184 Diante do exposto às fls.181, providencie a Serventia o
desentranhamento da petição de fls.166/174, entregando-a à sua subscritora, bem assim, dos documentos que a acompanharam,
fls.175/178. No mais, cumpra-se o despacho proferido às fls.154. Int. Fls. 154. “ J. Se em termos, subam os autos do processo
ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int.” - ADV: FABIANO LOURENÇO DA SILVA (OAB 264713/SP), JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0059026-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059026) - Usucapião - Usucapião Ordinária - David Lopes de Moura - Carmelita Aguiar de Moura - Benedicto Alves Turibio - Processo n. 2463/12. Fls. 30. Os Autores não atenderam, corretamente,
a determinação imposta, uma vez que trouxeram aos autos cópia da certidão de óbito de Carlo Grifoni, fls.29. Concedo-lhes,
pois, mais cinco dias, para que comprovem o óbito do Requerido, sob pena de indeferimento da inicial. Feito isto, dê-se vista ao
Ministério Público como determinado no item “3” de fls.21. Int. - ADV: PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP)
Processo 3000085-30.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos
de direito, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as Partes às fls. 42/43, nestes autos da ação de BUSCA E
APREENSÃO que B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO move contra Adriana Batista Resende
e, em consequencia, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo
Civil. Indefiro o pedido de ofício ao DETRAN, pois, não foi determinado por este Juízo o bloqueio da transferência do veículo.
Considerando que o acordo havido entre as Partes, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com
a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades
legais. P.R.I. - ADV: ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 3000127-79.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
SA - Para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre o
Exequente e a Co-Executada Três Paineiras Auto Posto Ltda. às fls. 42/43, nestes autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL que BANCO BRADESCO SA move contra Mariane Rodrigues de Castro, Tres Paineiras Auto Posto Ltda e, em
consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.
Intime-se a Co-Executada Três Paineiras Auto Posto Ltda., por carta, via correio, para que recolha, no prazo legal, o valor da
taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que o acordo
havido entre o Exequente e a Co-Executada Três Paineiras Auto Posto Ltda., sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita
de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após o recolhimento da taxa judiciária,
arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP),
MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
6ª Vara Cível
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