TJSP 05/09/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
2012
0004267-68.2010.8.26.0453 (453.01.2010.004267-4/000000-000) Nº Ordem: 000462/2010 - Prestação de Contas - Exigidas
- Espécies de Contratos - LATICINIO PONGAI LTDA ME E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao exequente
para recolher, em 05 dias, o valor de R$ 11,00, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código
434-1, necessário à pesquisa através do sistema BACENJUD, nos termos do Comunicado nº 306/2013, bem como para trazer
aos autos o cálculo do débito atualizado. - ADV CRISTINA REIA CARDIA OAB/SP 167352 - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM
BROMATI OAB/SP 226427 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0004295-31.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 000594/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - DAVIANA MARIA RODRIGUES DE
JESUS X DAVI RODRIGUES DE JESUS - Fls. 61 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme
solicitado às fls. 59 verso. Decorrido o prazo de sobrestamento, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Int.
- ADV CLAUDIA MARLY CANALI OAB/SP 94878
0004311-19.2012.8.26.0453 (453.01.2012.004311-0/000000-000) Nº Ordem: 000583/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - G. G. X D. G. - Cientificar a autora do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ) - ADV MARCELO APOLINARIO DA SILVA
OAB/SP 243031
0004311-82.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 000600/2013 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios VERA REGINA MEIRA X MUNICIPIO DE PONGAI - Fls. 128 - Vistos. Manifeste-se a autora sobre a contestação e sobre os
documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV ELIANA DO VALE OAB/SP 225250 - ADV EDUARDO
LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886 - ADV GUSTAVO ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083
0004421-81.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 000584/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A X ANTONIO CUSTODIO - Vistas dos autos à autora para
recolher, em 05 dias, o valor de R$ 11,00, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1,
necessário ao bloqueio do veículo através do sistema RENAJUD, nos termos do Comunicado nº 306/2013. - ADV VIVIANE
APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
0004427-98.2007.8.26.0453 (453.01.2007.004427-4/000000-000) Nº Ordem: 000619/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A X ANTONIA ZUPELLI E OUTROS - Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se,
em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados.
- ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV GUSTAVO ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083
0004459-93.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 000617/2013 - Monitória - Espécies de Contratos - GEPRON - INSTITUTO DE
GESTÃO DE PROJETOS DA NOROESTE PAULISTA X MUNICIPIO DE PRESIDENTE ALVES - Vistas dos autos ao autor para
recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$
19,00. Vistas dos autos aos novos procuradores do autor para recolherem, em 15 dias, a taxa da OAB. Valor R$ 13,56. - ADV
LUCAS BIAVA MIQUINIOTY OAB/SP 272695 - ADV JAMILE ZANCHETTA MARQUES OAB/SP 273567
0004492-54.2011.8.26.0453 (453.01.2011.004492-9/000000-000) Nº Ordem: 000592/2011 - Procedimento Ordinário Estabelecimentos de Ensino - JOÃO BORGES X ALPHA CURSOS - Fls. 73 - Sentença nº 887/2013 registrada em 19/08/2013 no
livro nº 124 às Fls. 78: Vistos, etc... Diante da petição de fls. 62, onde o autor-exequente informa o pagamento integral do débito,
julgo extinta a presente ação, em fase de execução, com fundamento no art. 794, I, do C.P.C. Inscreva-se a dívida a favor do
Estado. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.INT. - ADV LUIS GUSTAVO DE BRITTO
OAB/SP 245866 - ADV MARCELO GARCIA RODRIGUES OAB/SP 124370
0004540-86.2006.8.26.0453 (453.01.2006.004540-9/000000-000) Nº Ordem: 000616/2006 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA HELENA PFEIFER FRANCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 229
- Anote-se a extinção (art. 269, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 ADV DOUGLAS DE MORAES NORBEATO OAB/SP 217149 - ADV FABIANO DE MELLO BELENTANI OAB/SP 218242 - ADV
ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640
0004734-42.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 000551/2013 - Procedimento Ordinário - Energia Elétrica - MUNICIPIO DE BALBINOS
X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 113 - Vistos. 1) Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, sobre os
documentos que instruem a contestação. 2) No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a sua pertinência e relevância. 3) Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou prolação da sentença.
Intime-se. - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/
SP 126504
0004832-61.2012.8.26.0453 (453.01.2012.004832-3/000000-000) Nº Ordem: 000668/2012 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL - COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S/A X APARECIDA TEIXEIRA DO PRADO FAVORETTO
ME - Fls. 102 - Vistos. Fls. 93/99: manifeste-se a autora, em 05 dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV JOSÉ RENATO
CAMILOTTI OAB/SP 184393 - ADV MARCELO ZANETTI GODOI OAB/SP 139051 - ADV CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI OAB/SP 206403 - ADV BRUNO PAPILE POLONI OAB/SP 229008
0004891-49.2012.8.26.0453 (453.01.2012.004891-2/000000-000) Nº Ordem: 000814/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - A. M. J. X M. L. M. - Fls. 139/143 - Sentença nº 874/2013 registrada em 16/08/2013 no livro nº 124 às Fls. 47/51:
Diante do exposto, julgo o pedido improcedente, determino a extinção do processo nos termos do art. 269, I, do Código de
Processo Civil e condeno o réu ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados em
R$ 500,00, observada a regra do art. 12 da Lei n. 1.060/50. Publique-se. Registra-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV CICERO
JOSÉ ALVES SCARPELLI OAB/SP 163848 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES OAB/SP 255512 - ADV DIOGO
SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427
0005074-20.2012.8.26.0453 (453.01.2012.005074-2/000000-000) Nº Ordem: 000690/2012 - Procedimento Ordinário - Rural
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º