TJSP 06/09/2013 - Pág. 1186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1493
1186
Processo 0001604-10.2010.8.26.0369/02 (036.92.0100.001604/2) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Odácio Ferreira Barbosa - ATO ORDINATÓRIO Processo
n°:0001604-10.2010.8.26.0369/02 Classe Assunto:Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Exeqüente:Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl Executado:Odácio Ferreira Barbosa Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista haver
decorrido o prazo sem qualquer pagamento pelo executado. - ADV: CARLA GAMONAR MARASTON (OAB 251780/SP), ELCIO
PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
257220/SP)
Processo 0001828-74.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001828) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Celso Miguel Fernandes - - Sandra dos Santos Gaudiozo Fernandes - - Sergio
Miguel Fernandes - - João Miguel Fernandes - - Orlando Pinatti - - Anita Gaudiozo - - Idalina de Fátima Fernandes - - Inês Catan
Pinatti - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos réus para: ( x ) Intimá-los, bem como seus
cônjuges, da penhora realizada nos autos a fls. 164 sobre os imóveis objetos das matrículas 078 e 15.909 do CRI local, na
pessoa do advogado constituído, Advertindo ainda os executados Celso Miguel Fernandes e Sergio Miguel Fernandes que por
este ato ficam nomeados fiéis depositários dos imóveis de sua propriedade. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP),
GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP)
Processo 0001845-76.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001845) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. R. V.
B. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestarem-se, em 05 dias,
sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos, juntando os demonstrativos de pagamento do réu. - ADV: JOSÉ
ROBERTO MORO (OAB 227814/SP)
Processo 0002090-87.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002090/3) - Habilitação de Crédito - Banco Itau Sa - Vistos. Fls. 02/05:
Manifestem-se a inventariante e os herdeiros. Providencie o habilitante a regularização da sua representação processual,
juntando aos autos a taxa de mandato. Intime-se. - ADV: ELADIO SILVA (OAB 25048/SP)
Processo 0002135-91.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002135) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer G. H. F. S. - A. J. da S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do
C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestarse, sobre a petição do réu juntada a fls. 22/25. - ADV: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), MAURICIO DE CECCO
PORFIRIO (OAB 149804/SP), ANA ANGÉLICA PEREIRA FINATO (OAB 189936/SP)
Processo 0002285-72.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002285) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Armando Ismael Longani Bertassi - Oficie-se à Caixa Econômica Federal para informar o saldo existente em nome de Eraldo
Francisco Bertassi referente ao PIS e ao FGTS, encaminhando cópia de fls. 12, bem com informar se é possível o levantamento
pelo títular. Intime-se. - ADV: JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP)
Processo 0002342-90.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002342/3) - Cumprimento Provisório de Decisão - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Destilaria Moreno - Vistos. Providencie a serventia o desentranhamento das petições de fls. 62/75 e
76/77, bem como o traslado de cópia da vista de fls. 78 e da manifestação do exequente de fls. 79/80 ao processo principal (79450), fazendo-o conclusos. Apesar da executada ter oferecido imóvel de sua propriedade à penhora, o exequente pretende que
a constrição recaia sobre dinheiro, com o escopo de dar celeridade ao processo e evitar a alienação de bem em hasta pública,
alegando que a mitigação da ordem legal deve se dar em situação excepcional. DECIDO. Acolho a pretensão do exequente
e torno ineficaz a nomeação à penhora feita pela executada, uma vez que deve ser observada a ordem legal estabelecida no
artigo 655 do Código de Processo Civil, mormente em se tratando de empresa de grande porte como a executada. Antes de
apreciar o pedido de fls. 79/80, intime-se a executada para pagamento do débito atualizado no valor de R$722.111,57, sob pena
de penhora. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP),
LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP)
Processo 0002364-85.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002364) - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Borges de Souza
- Vistos. Fls. 23: Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0002389-98.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002389) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Eduardo José
Rodrigues Ginack Viradouro Me - Cooperativa Agricola de Monte Aprazívelcopama - Vistos. Fls. 216/218: Manifeste-se o autor.
Intime-se. - ADV: VANESSA PIRES CORTOPASSI (OAB 274231/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), GLAUCO LUIZ DE
ALMEIDA (OAB 69914/SP)
Processo 0002447-04.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002447) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria
José Conceição Santos - Vistos. Diante das alegações da exequente contida às fls. 141/verso, cancelo a audiência designada
para o próximo dia 10 do corrente mês e ano (fls. 139). Dê-se nova vista dos autos à exequente, que deverá retirar os autos em
cartório. Intime-se. - ADV: CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP)
Processo 0002619-19.2007.8.26.0369 (369.01.2007.002619) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Felix Alle - Banco do Brasil Sa - Vistas dos autos ao réu para pagamento do débito, no valor de R$42.896,75, no prazo de quinze
dias, na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil, conforme determinado pelo penúltimo parágrafo da decisão de fls.
1676. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), KAREN FERNANDA
BARBOZA CAMARGO (OAB 199996/SP), PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO (OAB 223504/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI
(OAB 152921/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0002632-18.2007.8.26.0369 (369.01.2007.002632) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobrás
Distribuidora Sa - Vistos. Diante do tempo decorrido entre o recolhimento das despesas e o pedido de fls. 510, providencie o
exequente a juntada do demonstrativo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB 224041/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP), LUIZ FERNANDO MAIA
(OAB 67217/SP)
Processo 0003032-27.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003032) - Monitória - Pagamento - Fundo de Investimentos Creditórios
não Padronizados NPL 1 - União Agrícola Nipoa Serviços de Colheita e Serviços Relacionados Com A Agricultura Ltda M - Marcos Afonso Zanetoni - - Fatima Perpetua Menani - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 20 (vinte) dias requerido a
fls. 358. Decorrido manifeste-se o autor. Considerando que o processo já foi julgado, sentença transitada em julgado (fls. 317),
defiro a substituição do autor no polo ativo da ação pelo cessionário Fundo de Investimentos Creditórios não Padronizados
NPL 1, por analogia ao disposto no artigo 567, inciso II do Código de Processo Civil. Anote-se e retifique-se. Providencie o
cessionário o recolhimento das taxas da procuração de fls. 367/368 e dos substabelecimentos de fls. 369, 370 e 371. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º