TJSP 06/09/2013 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1493
1303
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA - SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PATRICIA
ALVES DOS SANTOS - (Dr.Gustavo, manifestar em 05 dias, sobre o prazo que expirou de sobrestamento do feito) - ADV
ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
0005007-08.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005007-5/000000-000) Nº Ordem: 001232/2012 - Procedimento Ordinário Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - RAFAEL MAIA GARCIA X HSBC BANK BRASIL S.A.-LOSANGO E OUTROS
- Fls. 85 - Fls. 81/84: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int.(Dra.Ana Carolina, manifestar) - ADV ANA
CAROLINA PEDROSA MASSARO OAB/SP 258029 - ADV GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/SP 186458 - ADV JUAN
MIGUEL CASTILLO JUNIOR OAB/SP 234670
0005126-66.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005126-4/000000-000) Nº Ordem: 001290/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - J. A. L. E. S. X J. A. L. E. S. F. - (Dra.Patrícia, manifestar em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de
Justiça, que deixou de intimar a requerida por não ter encontrado, uma vez que na rua referida não existe o número 636,
sendo que os números mais próximos são 640 e 630.) - ADV PATRICIA HORR NASCIMENTO OAB/SP 243570 - ADV JANAINA
ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI OAB/SP 171792
0005460-03.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005460-6/000000-000) Nº Ordem: 001336/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS ALBERTO COTIAN JÚNIOR X CARLOS ALBERTO HORÁCIO PINTO - Fls. 42 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência de cada uma delas. Prazo de
10 (dez) dias. Int. No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta
de acordo para composição amigável. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação,
tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Int. - ADV CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP
144048 - ADV THIAGO DOS SANTOS CARVALHO OAB/SP 309929
0000328-28.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000072/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOAQUIM DE
OLIVEIRA SOBRINHO X TRIBANCO/SUPER COMPRAS OU FAMAPLUS - Fls. 74 - 1. No prazo de 10 (dez) dias, especifiquem
as partes as provas a produzir, justificando cabimento e pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. 2. No mesmo
prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição
amigável. 3. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando desnecessária
designação de audiência para tal finalidade. Int. - ADV RODOLFO CHIQUINI DA SILVA OAB/SP 300537 - ADV PAULO HENRIQUE
MARTINS OAB/SP 306523 - ADV DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 314985 - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
OAB/SP 152305
0001655-08.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000399/2013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação
de Imóvel - YOLANDA LEONOR LEONE GARBIN X THAIS CRISTINA RAMOS E OUTROS - (Dr. Jorge, manifestar em 05 dias,
sobre a carta de citação que resultou negativa, sendo o motivo de devolução: Desconhecido) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI
OAB/SP 17933 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468
0001854-30.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000447/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - EURIPEDES PERES X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E OUTROS - Fls. 82 - Diante dos
documentos juntados em fls. 78/81, comprovada a necessidade de continuação do tratamento com mais 20 sessões de
oxigenoterapia hiperbárica, oficie-se à Secretaria de Saúde do Estado e do Município para fornecimento das sessões, com
urgência. - ADV FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 221198 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152 ADV ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA OAB/SP 264902
0002065-66.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000493/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C. B. T. B. E
OUTROS X A. D. P. T. B. - Fls. 28 - Fls. 23/26: Recebo o aditamento à inicial para inclusão de Douglas Braga Torres Blanca no
polo ativo. Anote-se. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para regularização da representação das partes, juntada da certidão de
nascimento dos autores e cópia da decisão que homologou o acordo juntado em fls. 15/15. (Dr.Valdir, manifestar) - ADV VALDIR
APARECIDO FERREIRA OAB/SP 256162
0002737-74.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000655/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EGF
CONSTRUTORA LTDA X FRT AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA ME - Fls. 53 - Vistos. Diante da negativa da parte autora
de existência de relação contratual com a parte ré, e sendo impossível a prova de fato negativo, que ensejará ao adverso o
ônus da contraprova, com fundamento no § 7º do art. 273 do CPC, concedo liminar para o fim de obstar a publicidade dos
protestos indicados na inicial e ainda determinar que a parte ré se abstenha de apontar o nome da parte autora em cadastros de
inadimplente. Oficie-se para cumprimento. Cite-se, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. (Dr.Eduardo, manifestar em 05 dias,
sobre a carta citação que resultou negativa, pelo motivo de : Ausente.) - ADV EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI OAB/SP
152776
0002800-02.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000671/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CELSO
FRANCISCO DE LIMA FILHO X ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - Fls. 19 - Recebo o aditamento às fls. 18.
Anote-se. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV ADALTO
EVANGELISTA OAB/SP 103700
0002869-34.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000692/2013 - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou comunitário
de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua
convivência que lhe cause perturbação - CLÁUDIO MARCONI X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Fls. 15 - Defiro os benefícios da
AJG. Anote-se. Cite-se ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º