TJSP 06/09/2013 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1493
1493
Requerido:W. C. F. A. E OUTROS
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0004940-67.2013.8.26.0417
Nº ORDEM:11.02.2013/000367
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:APROPRIAÇÃO INDÉBITA
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/195
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:A. P. D. S.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0004942-37.2013.8.26.0417
Nº ORDEM:13.01.2013/000586
CLASSE:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS
OFÍCIO:2013/0000
Autor do Fato:L. B. D. S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara
MMª. Juíza MARINA BALESTER MELLO DE GODOY
Processo nº.: 0005184-40.2006.8.26.0417 (417.01.2006.005184-8/000000-000) - Controle nº.: 000499/2006 - Partes:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X RAFAEL OLIVEIRA GUERINO - Fls.: 0 - (Os autos encontram se
com vista para a defesa apresentar as contrarrazões do recurso) - Advogados: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP
nº.:163935;
Processo nº.: 0000048-18.2013.8.26.0417 - Controle nº.: 000009/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X UBIRAJARA COUTO
NETO - Fls.: 0 - Processo nº 0000048-18.2013.8.26.0417 (Controle n° 009/2013)
V.
RECEBO o recurso de apelação
interposto pela defesa do acusado Ubirajara Couto Neto (fls. 186). Nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal,
permito às partes que o recurso seja arrazoado em Segunda Instância.
EXPEÇA-SE guia de recolhimento provisória e
encaminhando-se ao Juízo das Execuções e ao Diretor do estabelecimento penal, onde o acusado encontra-se preso.
Com a juntada da carta precatória (intimação do acusado), REMETAM-SE os autos ao E.Tribunal de Justiça - Seção Criminal,
com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo. INTIME-SE.
P.Pta., 03 de setembro de 2013.
- Advogados:
GEOVAN CANDIDO DA SILVA - OAB/SP nº.:70771;
Processo nº.: 0000339-18.2013.8.26.0417 - Controle nº.: 000029/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATEUS DE
OLIVEIRA - Fls.: 0 - Processo nº 0000339-18.2013.8.26.0417 (Controle n° 029/2013)V.
RECEBO o recurso de apelação
interposto pelo órgão ministerial (fls. 157/162). Abra-se VISTA dos autos a defesa para apresentar as contrarrazões do recurso.
EXPEÇA-SE guia de recolhimento provisória, encaminhando-a ao Juízo das Execuções e ao Diretor do estabelecimento penal,
onde o acusado encontra-se preso.INTIME-SE.Parag. Pta., 03 de setembro de 2013. - Advogados: MEIRE SEBASTIANA DE
MELLO GOLDIN - OAB/SP nº.:238178;
3ª Vara
Processo nº.: 0008327-66.2008.8.26.0417 (417.01.2008.008327-6/000000-000) - Controle nº.: 000967/2008 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO GARCIA CRISPIM - Fls.: 0 - RECEBO o recurso de apelação interposto pela defesa do
acusado Mauricio Garcia Crispim (fls. 113). Abra-se VISTA dos autos ao Defensor para a oferta das razões, no prazo de 08 (oito)
dias. Após, ao órgão ministerial para apresentar as contrarrazões do recurso. - Advogados: BRUNO VALVERDE ALVES DE
ALMEIDA - OAB/SP nº.:229009; CLAUDINEI APARECIDO MOSCA - OAB/SP nº.:116947;
Processo nº.: 0003222-40.2010.8.26.0417 (417.01.2010.003222-7/000000-000) - Controle nº.: 000199/2010 - Partes:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X IVAN JOSE ANANIAS - Fls.: 0 - Expedido em 05/09/2013 precatória para
a Comarca de Sumaré/SP para a inquirição da testemunha de acusação Rodrigo Alexandre Camara. - Advogados: OSVALDO
LUIZ CARVALHO DE SOUZA - OAB/SP nº.:76857;
PARAIBUNA
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Paraibuna - Comarca de Paraibuna
JUIZ: ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA
0000204-42.2009.8.26.0418 (418.01.2009.000204-7/000000-000) Nº Ordem: 000039/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - PAULO JOSÉ GAGLIOTTI CPF Nº 092.040.308-52 - RG 20.141.902 X JOSÉ JAILSON DE QUEIROZ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º