TJSP 06/09/2013 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1493
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Processo 0003892-87.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003892) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de
Filhos Menores - J. C. dos S. - Fica o autor, por seu procurador, devidamente intimado de que foi expedido o alvará judicial
em 30/08/2013, devendo proceder sua impressão pela internet. - ADV: CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP),
DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP)
Processo 0004194-53.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004194) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Antonio Almeida
Rodrigues - Orlando de Almeida Rodrigues - - Marina Duarte Rodrigues - Presentes os requisitos legais, HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a partilha (fls. 153), destes autos de ARROLAMENTO
dos bens deixados pelo falecimento de MARINA DUARTE RODRIGUES, consistente nos direitos possessórios do imóvel
urbano composto pelo lote 07 da quadra H, localizado na Rua Jovelina Maria dos Santos, 321, com a área de 160,72 metros
quadrados, cadastro municipal 9701380-0, do Bairro Jardim Natal Marrafon. Em conseqüência, adjudico aos nela contemplados
seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros, erros ou omissão. Dê-se ciência a Fazenda do Estado.
Oportunamente, expeça-se formal de partilha. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. - ADV: MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP), VALDEMIR DOS SANTOS (OAB 286373/SP)
Processo 0004197-47.2007.8.26.0456 (456.01.2007.004197) - Outros Feitos não Especificados - Banco do Brasil Sa - Antonia
Ramalho Marçal Me e outros - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a autora vencedora, em cinco dias. Int. - ADV:
TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB 147422/SP), MARCIO MASSAHARU
TAGUCHI (OAB 134262/SP)
Processo 0004223-45.2007.8.26.0456 (456.01.2007.004223) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Luiz Eduardo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Para que surta seus
jurídicos e legais efeitos homologo os cálculos de fls. 240 verso. Expeça-se ofício requisitório. - ADV: ANTONIO CORDEIRO
DE SOUZA (OAB 131234/SP), JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 128929/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB
224553/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO (OAB 194490/SP),
GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP)
Processo 0004466-47.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004466) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Talita Aparecida
de Oliveira Novais - Mercadão de Tratores Rio Preto Ltda - - Itaú Seguros de Auto e Residência Sa - Isso posto, homologo o
acordo firmado (fls. 244/2466) e, em decorrência, julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Custas a
cargo da requerida e da litisdenunciada. Valor do Preparo: R$ 700,00 - Porte de Remessa e Retorno de Autos (por volume):
R$ 29,50 - ADV: GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP), LUIS
FERNANDO BONGIOVANI (OAB 131267/SP), ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/SP), BASILEU VIEIRA SOARES
JUNIOR (OAB 313031/SP)
Processo 0004505-10.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004505) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Wesley Fonseca Lima - Complemente a autora o
recolhimento da taxa de impressão de documentos em R$ 1,00. Após, cumpre-se a determinação de fls. 23. - ADV: GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0004634-20.2009.8.26.0456 (456.01.2009.004634) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Elaine dos Santos Silva - Luciano Cordeiro Santos - D E C I D O.Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, homologo o
acordo de fls. 194/195, e, por consequência, julgo extinto o processo e o faço com fundamento no artigo 794, II, do Código
de Processo Civil.Homologo a desistência do prazo recursal, transitando em julgado nesta data.Declaro levantada a penhora,
procedendo a serventia o levantamento das restrições (fls. 188/190).Custas na forma da lei.P.R.I.C. E arquive-se. - ADV: TIAGO
PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP), REGIMARA DA SILVA MARRAFON (OAB 264010/SP)
Processo 0004639-71.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004639) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Claudio Aparecido dos Santos - Intime a autora para
recolher a taxa de impressão de documentos no valor de R$ 11,00 em guia F.E.D.T.J. (cód. 434-1). Após, defiro o pedido de fls.
55. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0004939-38.2008.8.26.0456 (456.01.2008.004939) - Procedimento Ordinário - Jose Bento da Silva - Omini As
Fundo Inv Direitos Cred Financeira - Ciência às partes da baixa dos autos. Fls. 274: Anote-se. Regularize o requerido sua
representação processual haja vista que o instrumento de procuração que deu origem ao substabelecimento de fls. 274,
teve o prazo de validade encerrado em 30 de maio de 2013. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP),
CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), FERNANDA ROSELI ZUCARE ALFIERI (OAB 187520/SP)
Processo 0004987-55.2012.8.26.0456 (456.01.1996.000111/24) - Habilitação de Crédito - União - Sementes Cobec Indústria
e Comércio, Importação e Exportação Ltda - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora no pagamento
de honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00. Oportunamente, processe-se o recurso obrigatório. - ADV: EDUARDO
NAUFAL (OAB 46300/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB
91124/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), LUIZ ALEXANDRE
DE FERREIRA RAMOS (OAB 155971/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), EDUARDO RODRIGUES DE
CAMPOS (OAB 96526/SP), ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP), GABRIEL SILVA NUNES BUSCH
PEREIRA (OAB 40699/PR), TANIA LIEGE CHAVES P GUIMARAES (OAB 135843/SP), JAYME HENRIQUE R. SANTOS (OAB
2056/ES), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE (OAB 144290/SP), PAULO
CESAR SOARES (OAB 143149/SP), ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP), RUBINEI CARLOS
CLAUDINO (OAB 124677/SP), DEBORAH ROCHA RODRIGUES ZOLA (OAB 117205/SP), IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB
112215/SP)
Processo 0005019-60.2012.8.26.0456 (456.01.2009.003602/1) - Cumprimento de sentença - Wagner Aparecido da Costa
Alecrim - Municipio de Pirapozinho - No curso da execução o devedor fez o depósito e houve a concordância do credor. Assim,
nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, declaro extinto o processo. Eventuais custas em aberto a cargo da requerida. - ADV:
ANTONIO APARECIDO ESCOLA (OAB 191613/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 0005201-85.2008.8.26.0456 (456.01.1996.000026/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Prefeitura Municipal de Pirapozinho - José Carlos dos Santos e outro - Manifeste-se o Município de Pirapozinho
em 05 (cinco) dias acerca do ofício/expedientes de fls. 136/190. - ADV: SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP),
ANTONIO APARECIDO ESCOLA (OAB 191613/SP), LUCIANO ROGERIO BRAGHIM (OAB 149792/SP), CLARISMUNDO
CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP)
Processo 0005357-34.2012.8.26.0456 (045.62.0120.005357) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Vista dos autos ao requerente para que imprima o ofício destinado a autorização de transferência
do veículo, disponível para acesso através do site do TJ, e o protocole junto ao Detran, conforme determinado na r. Sentença
proferida nestes autos. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º