TJSP 06/09/2013 - Pág. 390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1493
390
- Fls. 98 - Fls. 97: Concedo o prazo de 30 dias. Quanto ao ponto de referência, providencie a serventia o necessário. Int. - ADV
DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA OAB/SP 247179
0000333-87.2013.8.26.0424 Nº Ordem: 000141/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - J. M. D. A. X J. D. A. F. - Fls. 37/38
- Manifeste-se a autora sobre Contestação. - ADV SIMONE SILVA MELCHER OAB/SP 187725 - ADV ELIEL COPPI OAB/SP
252102
0000341-69.2010.8.26.0424 (424.01.2010.000341-8/000000-000) Nº Ordem: 000155/2010 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - RUTE PENA RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 141/146
- Manifeste-se a autora sobre parecer do INSS. - ADV NELSIO DE RAMOS FILHO OAB/SP 170457 - ADV ADELINE GARCIA
MATIAS OAB/PR 38715
0000362-94.2000.8.26.0424 (424.01.2000.000362-6/000000-000) Nº Ordem: 000116/2000 - Procedimento Ordinário Obrigações - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS X PETROQUERA PETROLEO LTDA - Fls. 449 - Manifestar-se
sobre pesquisa RENAJUD. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES
GOMES OAB/SP 266894
0000424-22.2009.8.26.0424 (424.01.2009.000424-5/000000-000) Nº Ordem: 000205/2009 - Procedimento Ordinário EMERSON MACEDO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 135 - Fls. 134: Indefiro. Nos
termos do art. 45, do CPC, incumbe ao patrono notificar o próprio mandante, de modo que o documento de fls. 134, não foi
assinado por este. Assim, comprove o patrono a notificação da renúncia. Enquanto isso, fica responsável pelo patrocínio da
causa. Int. - ADV ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE OAB/SP 141845 - ADV CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP
244883
0000440-39.2010.8.26.0424 (424.01.2010.000440-0/000000-000) Nº Ordem: 000187/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - RITA DE CÁSSIA ARCARI X ADAILTON FERREIRA DA SILVA - Sentença nº 786/2013 registrada em
03/09/2013 no livro nº 87 às Fls. 192: Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, art. 794, I, do Código de Processo Civil.
- ADV ANTONIO DO AMARAL TIBAGY FILHO OAB/SP 38869 - ADV OCTAVIO SANTANA OAB/SP 83055
0000544-26.2013.8.26.0424 Nº Ordem: 000242/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização F. A. P. D. A. E OUTROS X L. A. D. A. - Fls. 34 - Manifestar-se sobre Certidão (decorrido o prazo condido, sem que o executado
efetuasse o pagamento, embora devidamente intimado) - ADV MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA OAB/SP 244979
0000573-76.2013.8.26.0424 Nº Ordem: 000258/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) NEUSA APARECIDA SIMONI PIOKER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 57 - Vistos em saneador.
Feitos em ordem. Sem nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições
da ação, dou o feito por saneado. Deixo de designar audiência preliminar, nos termos do § 3º do art. 331 do CPC, já que a
conciliação mostra-se improvável, por ser a demandada pessoa jurídica de direito público. O ponto controvertido no presente
feito é o preenchimento dos pressupostos legais necessários à concessão do benefício pretendido. Para dirimir essa questão,
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/11/2013, às 13:40 horas, ocasião em que serão ouvidas as
testemunhas arroladas. Int. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
0000599-74.2013.8.26.0424 Nº Ordem: 000269/2013 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ELISETE
APARECIDA GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 56 - Vistos em saneador. Feitos em
ordem. Sem nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação,
dou o feito por saneado. Deixo de designar audiência preliminar, nos termos do § 3º do art. 331 do CPC, já que a conciliação
mostra-se improvável, por ser a demandada pessoa jurídica de direito público. O ponto controvertido no presente feito é o
preenchimento dos pressupostos legais necessários à concessão do benefício pretendido. Para dirimir essa questão, designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 14/11/2013, às 15:20 horas, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas
arroladas. Int. - ADV GILSON LUIZ LOBO OAB/SP 246010 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
0000612-10.2012.8.26.0424 (424.01.2012.000612-0/000000-000) Nº Ordem: 000173/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - S. J. D. N. X Y. D. D. O. - Fls. 79 - Manifestar-se sobre Certidão (decorrido o prazo concedido no
r. despacho de fls. 75) - ADV MARCELLO BONAFE OAB/SP 86150 - ADV CLAUDIO MAINARDI SOBRINHO OAB/SP 113623
0000642-11.2013.8.26.0424 Nº Ordem: 000285/2013 - Procedimento Ordinário - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios
em Espécie - RENATO GOMES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 23/28 - Manifeste o autor sobre
Contestação. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
0000774-73.2010.8.26.0424 (424.01.2010.000774-5/000000-000) Nº Ordem: 000260/2010 - Procedimento Ordinário Servidão - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. X BANCO DE TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C
LTDA E OUTROS - Fls. 665 - Fls. 643/644 e 646: Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias. Fls. 645: Ciente. Fls. 647/651
e 662/664: Defiro as renúncias. Fls. 656: Concedo vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 02 dias. Int. - ADV JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV SIMONE SILVA MELCHER OAB/SP 187725 - ADV ANTONIO DO
AMARAL TIBAGY FILHO OAB/SP 38869 - ADV WILBER ROSSINI OAB/SP 184524 - ADV VALDECIR SANT’ANNA OAB/SP
245267
0000781-65.2010.8.26.0424 (424.01.2010.000781-0/000000-000) Nº Ordem: 000257/2010 - Procedimento Ordinário
- Servidão - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. X GUATURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA E
OUTROS - Fls. 427/428 - Manifeste-se o autor sobre Contestação. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP
126504 - ADV SIMONE SILVA MELCHER OAB/SP 187725 - ADV LILIAN GUATURA BARBOSA OAB/SP 178714 - ADV ELIEL
COPPI OAB/SP 252102
0000903-73.2013.8.26.0424 Nº Ordem: 000431/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S. D. O. X J. A. D. O.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º