TJSP 06/09/2013 - Pág. 497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1493
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PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB
140799/SP)
Processo 0006535-29.2011.8.26.0302 (302.01.2011.006535) - Outros Feitos não Especificados - Orisvaldo Frasson Município de Jahu - - Instituto de Previdência do Município de Jau Ipmj - Oficie-se, como retro requerido. Int. - ADV: ISALTINO
DO AMARAL CARVALHO FILHO (OAB 46611/SP), BENEDITO NAVAS (OAB 88308/SP), RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA
(OAB 209371/SP)
Processo 0007038-16.2012.8.26.0302 (302.01.2012.007038) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz
Carlos Correia de Moura Me - Alan Henrique Manzini - Uma vez que o(a) executado(a) não foi localizado no endereço constante
dos autos, encontra-se caracterizada a hipótese prevista no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este
processo. Caso o(a) exequente tenha interesse na expedição de certidão de crédito, para execução futura, deverá apresentar
memória discriminada do mesmo. Nessa hipótese, os autos devem ser encaminhados à Contadoria, após tal apresentação, para
conferência. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados aos autos, por quem os juntou, mediante recibo. Fica o(a)
exequente alertado(a) de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados, inviabilizando
extração de certidão de crédito. P.R.I. - ADV: MARIA SOLANGE ARANDA GARCIA (OAB 270272/SP)
Processo 0007357-18.2011.8.26.0302 (302.01.2011.007357) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Ivone Piva Ruggeri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NOTA DO CARTÓRIO: MANDADO DE
LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO AUTOR, AGUARDA-SE RETIRADA EM 30 DIAS. - ADV: ROBERTO MENDES
MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP)
Processo 0007391-56.2012.8.26.0302 (302.01.2012.007391) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - Fabiano Alves dos Santos - Magalhães Veículos - Ciência à parte autora da interposição do recurso retro
comunicada, aguardando-se por 180 dias solução daquele. Int. - ADV: MICHEL APARECIDO FOSCHIANI (OAB 168064/SP),
RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), VIVIANE TESTA (OAB 250911/SP), LEONARDO VINICIUS POLLI
FERREIRA (OAB 258195/SP), JOSE FERNANDO BARBIERI FILHO (OAB 301661/SP)
Processo 0007675-98.2011.8.26.0302 (302.01.2011.007675) - Outros Feitos não Especificados - João Passareti - Município
de Jahu - - Instituto de Previdência do Município de Jahu Ipmj - Oficie-se, como retro requerido. Int. - ADV: RODRIGO DALAQUA
DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP), ISALTINO DO AMARAL CARVALHO FILHO (OAB 46611/SP), BENEDITO NAVAS (OAB 88308/
SP)
Processo 0007882-97.2011.8.26.0302 (302.01.2011.007882) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Rodrigues Molan Município de Jahu e outro - Oficie-se, como retro requerido. Int. - ADV: RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP),
ISALTINO DO AMARAL CARVALHO FILHO (OAB 46611/SP), BENEDITO NAVAS (OAB 88308/SP)
Processo 0007993-81.2011.8.26.0302 (302.01.2011.007993) - Outros Feitos não Especificados - Andre Messa Filho Município de Jahu - - Instituto de Previdencia do Município de Jau Ipmj - Fls. 152: ciência à parte autora, facultado requerimento
pertinente, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LARISSA VENDRAMINI (OAB 208243/SP), RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA
(OAB 209371/SP), ISALTINO DO AMARAL CARVALHO FILHO (OAB 46611/SP), BENEDITO NAVAS (OAB 88308/SP)
Processo 0008722-73.2012.8.26.0302 (302.01.2012.008722) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Moria
Industria de Saltos e Solados Ltda Me - Industria e Comercio de Calçados Donna Donna Shoes Ltda - O endereço retro
informado é o mesmo em que diligência anterior se frustrou. Considerando a impossibilidade de citação por meio de edital nesta
especializada, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Não são devidos ônus de sucumbência,
nesta instância, por expressa disposição legal. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante
recibo. Fica o autor alertado de que, decorridos 180 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. P.R.I.
- ADV: JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), DEBORAH FANTINI DE
ALENCAR (OAB 280276/SP)
Processo 0008781-95.2011.8.26.0302 (302.01.2011.008781) - Outros Feitos não Especificados - Maria Ivone Fornazieri
Me - Ante a inércia do demandante, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 267, III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º,
da Lei 9.099/95. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados ao processo, por quem os juntou, mediante recibo e
independentemente de requerimento específico nesse sentido, no prazo de 90 dias, durante o qual os autos ficarão à disposição,
para tal providência, por simples solicitação verbal. Ficam as partes alertadas de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado
desta decisão os autos serão inutilizados. P.R.I. - ADV: NATÁLIA MONTEIRO MIRANDA (OAB 289378/SP)
Processo 0009552-73.2011.8.26.0302 (302.01.2011.009552) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Francisca Belfiori Maran - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 178/179: ciência à parte autora,
facultada manifestação em 10 dias. Se nada requerido, inutilizem-se os autos. Int. - ADV: ANDRE SPILARI BERNARDI (OAB
235474/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 0010202-23.2011.8.26.0302 (302.01.2011.010202) - Execução de Título Extrajudicial - Edicleria Rosa - Natalia
Rodrigues da Silva - Não tendo vindo aos autos notícia de descumprimento do acordado, presume-se que a avença foi
cumprida, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I, do C.P.C. Autorizo o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo e independentemente de requerimento específico nesse sentido,
no prazo de 90 dias, durante o qual os autos ficarão à disposição, para tal providência, por simples solicitação verbal. Ficam
as partes alertadas de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. P.R.I. - ADV:
PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP)
Processo 0010205-12.2010.8.26.0302 (302.01.2010.010205) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Vicente Carlos Feltrin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Abra-se o segundo volume. Defiro o sobrestamento do
andamento do processo por 90 dias, como requerido. Decorridos sem manifestação do(a) autor(a)/exequente, voltem conclusos
para extinção, independentemente de nova intimação. - ADV: FAIZ MASSAD (OAB 12071/SP), FABIO GIANINI D’AMICO (OAB
129089/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP), JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/SP),
ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP)
Processo 0010219-93.2010.8.26.0302 (302.01.2010.010219) - Outros Feitos não Especificados - Clementina de Carvalho
Nascimento - Município de Jahu - - Instituto de Previdencia do Município de Jahu Ipmj - Oficie-se, como retro requerido. Int. ADV: BENEDITO NAVAS (OAB 88308/SP), ISALTINO DO AMARAL CARVALHO FILHO (OAB 46611/SP), MARCELO BUENO
CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 244412/SP)
Processo 0010255-04.2011.8.26.0302 (302.01.2011.010255) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Narciza Simionatto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Já decidido o mérito da causa,
inutilizem-se os autos, observadas as cautelas legais. Ficam as partes autorizadas a desentranhar dos documentos juntados
aos autos, por quem os juntou, mediante recibo. Int. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), LUIS
GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA (OAB 237115/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º