TJSP 09/09/2013 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
1115
0000581-51.2008.8.26.0449 (449.01.2008.000581-1/000000-000) Nº Ordem: 000358/2008 - Outros Feitos Não Especificados
- AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE PIQUETE X IVO PRADO NUNES E OUTROS Digam as partes interessadas, Decorreu o Prazo De Sobrestamento - ADV JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS
OAB/SP 170748 - ADV LUIS GUILHERME VALLE OAB/SP 34009 - ADV FERNANDA VALLE AZEN RANGEL OAB/SP 175280 ADV LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE OAB/SP 259860
0000581-75.2013.8.26.0449 Nº Ordem: 000289/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. Z. D. S. S. X C.
R. F. D. S. - Aguardando retirada de certidão de honorários. - ADV JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS OAB/SP
170748 - ADV PRISCILA SOUZA COSTA OAB/SP 289901 - ADV JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS OAB/SP
170748
0000584-16.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000584-0/000000-000) Nº Ordem: 000352/2002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa FAZENDA NACIONAL CDA 80602045261-64 AUXIL. X CONSTRUTORA E COMERCIAL TEXTRON LTDA E OUTROS - “Cumprase o V. Acórdão. Oportunamente, arquive-se. Int.” - ADV MARCOS DOS SANTOS SA OAB/SP 43201 - ADV WILLIAM ROBERTO
DE PAIVA OAB/SP 290701
0000610-28.2013.8.26.0449 Nº Ordem: 000313/2013 - Busca e Apreensão - Veículos - BANCO BRADESCO X DANIEL K
ALVES DA SILVA ME - Fls. 79 - Certidão supra: excepcionalmente aguarde-se por mais trinta dias a manifestação do requerente
acerca da contestação cumulada com pedido de acordo. Int. - ADV LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO OAB/SP 214045 - ADV
TABATA NOBREGA BONGIORNO OAB/SP 223620 - ADV JOSE SERAPHIM JUNIOR OAB/SP 96837
0000662-24.2013.8.26.0449 Nº Ordem: 000336/2013 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - CLAUDINEI DE
BARROS MAGALHÃES X MÁRIO LUIZ DE SILVA - Fls. 43/43v - De imediato, impõe-se a apreciação da matéria preliminar
levantada, basicamente: ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir. No caso, todavia, as arguições, não são aptas a
determinar, de plano, a extinção do processo. De fato, constando na certidão de fls. 08 que o requerente outorgou procuração
ao requerido para atuação nos autos do processo eleitoral n. 108/08, clara a legitimidade do outorgante para figurar no polo
passivo desta ação; ressaltando-se que boa parte das questões articuladas nesse tópico (inexistência de obrigação, assunção
de obrigações por terceiro, etc.) refere-se ao próprio mérito. De outro lado, diferente não é a solução quanto a segunda questão.
Com efeito, o teor dos documentos de fls. 08 e 12/15 e a resistência verificada na contestação deixam patente o interesse que o
requerente tem de ver a pretensão conhecida e julgada; salientando-se, à semelhança do que constou acima, que a definição da
maior parte das afirmações (não houve negociação de honorários entre as partes, possibilidade de definição de valores nesta via,
etc.) está diretamente relacionada ao mérito da pretensão. Nestes termos, enquanto matéria processual, ficam as ‘preliminares’
rejeitadas. No mais, defiro a produção de prova oral e documental. A primeira, inclusive com a tomada de depoimentos pessoais.
Desde já, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 de outubro de 2013, às 13:00 horas. Intimemse as partes para depoimento pessoal e as testemunhas, desde que tempestivamente arroladas. Fls. 06, alínea ‘c’ - Pedido
de expedição de oficio ao Cartório Eleitoral, indefiro. As cópias deverão ser solicitadas pelo requerente desta ação ao Juízo
Eleitoral (já que, segundo a inicial, o requerente figura como advogado de Mario naqueles autos) e, depois, juntadas neste
processo. Fls. 06, alínea ‘e’ - Oficie-se para os fins solicitados. Prazo para a resposta: 10 dias. Int. - ADV JUCYMAR UCHOAS
GUIMARAES DOS SANTOS OAB/SP 170748 - ADV ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR OAB/SP 154695
0000713-06.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000713-5/000000-000) Nº Ordem: 000373/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X JOÃO BATISTA DA SILVA - Fls. 122 - Fls. 120, item 1: Quanto
aos exercícios de 2010 e 2012, a pretensão já foi apreciada e conforme fls. 68/69 as informações anteriormente remetidas estão
arquivadas em Cartório. Quanto ao último exercício, defiro salientando que as informações extraídas hoje via sistema INFOJU
(protegidas pelo sigilo) devem ser arquivadas em pasta própria. Certifique-se. Fls. 120, item 02 ? Remeto o interessado ao último
parágrafo de fls. 57 (isto é, este Juízo não esta cadastrado no sistema RENAJUD). Assim, após o recolhimento da respectiva
despesa postal, oficie-se para os fins solicitados. Fls. 120, item 02 ? Defiro. Providencie a D. Serventia o necessário.Int.(os
documentos do Imposto de Renda estão na pasta própria de nº 47, ás fls. 44) - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/
SP 91275 - ADV NADIR GUEDES DIAS FERREIRA OAB/SP 125945 - ADV BRUNO MARTINS ALVARENGA OAB/SP 286927
0000719-57.2004.8.26.0449 (449.01.2004.000719-4/000000-000) Nº Ordem: 000143/2004 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - LUCIMARA PORTO ESPINDOLA TAVARES X MANOEL PEDRO ESPINDOLA - Fls. 174 - Defiro o pedido. Expeça-se
o necessário. Int.( pedidos de ofícios) - ADV MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES OAB/SP 127311
0000762-18.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000762-4/000000-000) Nº Ordem: 000435/2009 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSÉ GERALDO DE SOUZA E OUTROS X SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUZA E
OUTROS - Dra. Procuradora dos requeridos Dra. Angela Luciola Rabello Correa deverá recolher custas via postal para intimação
dos requeridos SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUZA , MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA SOUZA, ANTONIO LUIZ DE SOUZA
E MARIA APARECIDA DE FATIMA DE SOUZA, (face a redesignação de audiência a pedido da Procuradora dos requeridos), a
qual foi redesignada para o dia 17 de outubro de 2013, às 13:30 horas. (ou se o caso) se as parts comparecerão independente
de intimação à nova audiência. - ADV SALIM REIS DE SOUZA OAB/SP 170570 - ADV ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL
CORREA OAB/SP 58069 - ADV JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS OAB/SP 226586 - ADV VANESSA PARISE OAB/SP
226302
0000847-62.2013.8.26.0449 Nº Ordem: 000422/2013 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - MARIA DAS GRAÇAS
LAURENTINO DA SILVA X HYPÓLITO CLEMENTE FILHO - Mandado Juntado em 04/09/2013, devidamente cumprido - ADV
JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS OAB/SP 170748
0000871-90.2013.8.26.0449 Nº Ordem: 000437/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO DO BRASIL
S/A X AILTO SOARES DE LIMA - Diga o Autor , Requerido não foi encontrado não reside mais no endereço - ADV IZABEL
CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 107931
0000889-14.2013.8.26.0449 Nº Ordem: 000454/2013 - Interdição - Família - M. D. G. L. D. S. X G. D. S. C. - Providencie a
requerente a assinatura e a retirada do termo de compromisso. - ADV YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA OAB/SP 226780
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