TJSP 09/09/2013 - Pág. 1292 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
1292
(Causa própria) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) (Causa própria) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP) (Causa própria) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) (Causa própria) - Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP) (Causa própria) - ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032891-66.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Hermes Correa Lima e Outra (Justiça Gratuita) - Agravado: Maria Madalena dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcela Mercante
Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Cícero Dantas Bisneto (OAB:
329153/SP) - Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP) - Renata Aliberti Di Carlo (OAB:
177493/SP) - Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032897-73.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Márcia Coletti - Embargdo: Massahiro Taguiva Sato - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Igor Volpato Bedone (OAB:
237558/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Renata Aliberti Di
Carlo (OAB: 177493/SP) - Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033112-95.2011.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: São Paulo Previdência
- Spprev - Embargdo: Fernando Martins Batista (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/
SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/
SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - RAMIRO MATHIAS RIBEIRO DE
QUEIROZ (OAB: 302877/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033154-35.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos Mataresi Filho - Embargdo:
Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado (ddpe) da Coord. Adm. Fin. (caf) da Secr. Est. dos Neg. Fazenda
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP)
- Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP) - STELA CRISTINA FURTADO (OAB:
139166/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033161-27.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Manufatura de Brinquedos Estrela Ltda. - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Tania Cristina Piva (OAB: 228488/SP) - Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador) - Roberto
Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador) - Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033219-93.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Custodio Moura - Apelante: Edna Tomazini Bellinati
- Apelante: Ana Elizabeth Urich - Apelante: Paulo Roberto Silva Barbosa - Apelante: Ricardo Arena Junior - Apelante: Sonia
de Fatima Bom Assis - Apelante: Régia Lourenço - Apelante: Carlos Eduardo Bellinati - Apelante: Mayne Medeiros Maia Apelante: Helda Lourenço - Apelante: Alberto Glebocki - Apelante: Ricardo Hoppactah Junior - Apelante: Marcelo Esper Saliba
- Apelante: Francisco Alberto Matias - Apelante: Francisco das Chagas de Souza - Apelante: Vera Lucia Valente - Apelante: Julio
Cesar Pereira Melo - Apelante: Tamara Regia Torres de Melo Ribeiro - Apelante: Lucia Helena Rodrigues - Apelante: Diogenes
Jose Pereira - Apelante: Rosemeire Covre Nascimento Teixeira - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Arena Junior
(OAB: 100141/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro de
Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/
SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo
(OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena
Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro
de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/
SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB:
100141/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro de Oliveira
Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo
Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB:
122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior
(OAB: 100141/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro de
Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP)
- Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) - Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033417-62.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Chefe do Centro Integrado de
Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Ciaf - Embargdo: Anderson Batista Silva - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez
(OAB: 205688/SP) - Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033417-96.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Antonio Alcebiades Paes (Justiça
Gratuita) - Agravado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP)
- Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior
(OAB: 217992/SP) - Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º