TJSP 09/09/2013 - Pág. 1515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
1515
é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 02 de setembro de 2013. PRAZO CINCO DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO, A PRECATORIA
SERA DEVOLVIDA A ORIGEM. - ADV: ADRIANA BEZERRA DE AMORIM GONCALVES (OAB 133761/SP)
Processo 0013508-17.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013508) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. I. E. - A. M. E. - (fls. 434)
Vistos. Ciência à requerida quanto à petição e documentos juntados a fls. 432/433. Após, nada sendo requerido, arquivem-se.
Int. - ADV: RONAN CESARE LUZ (OAB 147190/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
Processo 0014145-75.2005.8.26.0361 (361.01.2005.014145) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonio Carlos Fernandes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes/sp - Fls. 390 - Fica deferido ao executado o prazo de 10
dias, para proceder o deposito. - ADV: LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI (OAB 190711/SP), CARLOS HENRIQUE DA
COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), CARMELA ANDREA VILARDO (OAB 145681/SP)
Processo 0014238-04.2006.8.26.0361 (361.01.2006.014238) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Theresa Maria
de Moraes Salgado e outros - Braz Batista de Almeida e outros - (fls. 535) Vistos. Ante o falecimento de José Adriano da
Conceição(que era incapaz), retifique-se o polo passivo para constar em seu lugar o nome da herdeira MADAÍ DA SILVA
CONCEIÇÃO. No tocante ao pedido de fls. 419/429 (dos terceiros interessados), anoto que o não cumprimento da clausula VII
do acordo de fls. 350 em nada obsta o levantamento da quantia depositada, posto que em tal cláusula há previsão expressa da
consequência para o caso de não desocupação voluntária do imóvel, devendo os adquirentes formularem o pedido conforme
consignado na referida cláusula. Por fim, expeça-se mandado de levantamento da parte cabente ao falecido José Adriano em
favor da herdeira supra referida. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RITA APARECIDA MACHADO
(OAB 220693/SP), JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), OTTO MELLO (OAB 57896/SP), ANDRE CHAGURI (OAB
24927/SP), WALTER RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 23906/SP)
Processo 0014238-04.2006.8.26.0361 (361.01.2006.014238) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Theresa Maria de
Moraes Salgado e outros - Braz Batista de Almeida e outros - (fls. 536) Vistos. Melhor revendo os autos, retifico em parte o
primeiro parágrafo do despacho retro apenas para constar que o polo ativo é que deverá ser retificado conforme lá determinado.
Outrossim, em complementação ao referido despacho, anoto que o valor a ser levantado corresponde a R$ 15.000,00 do
depósito de fls. 381. Cumpra-se. Int. - ADV: WALTER RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 23906/SP), OTTO MELLO (OAB 57896/
SP), RITA APARECIDA MACHADO (OAB 220693/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP), JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB
168919/SP)
Processo 0014380-32.2011.8.26.0361 (361.01.2011.014380) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. V. da S. - M. J. de
S. S. - (fls. 169) Vistos. Ante a certidão retro, expeça-se novo ofício encaminhando-o ao Cartório de Registro de Imóveis de
Itamaraju/BA. Int. (ofício já expedido e encaminhado pelo correio) - ADV: GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO (OAB
19983/BA), THIAGO PEREIRA DALLA BERNARDINA (OAB 24820/BA), MARTA MORAES PACHECO (OAB 260530/SP)
Processo 0015485-83.2007.8.26.0361 (361.01.2007.015485) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S/A - Eliane Guilhermina Pereira da Costa Mogi das Cruzes Me e outros - (fls. 268) Fica deferido ao autor o prazo de 30
dias para manifestação nos autos, na omissão, retornará os autos ao arquivo. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO
(OAB 125155/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0015833-28.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015833) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Organização
Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda Omec - ** FLS. 49- Ante o Transito em Julgado, requeira o vencedor o que de direito
no de PRAZO CINCO (05) DIAS. Sem manifestação, os autos serão remetidos ao ARQUIVO. - ADV: ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0015965-56.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Jacob Seudo Ariza - Samed Serviços de Assistência
Médica Odontologica e Hospitalar S/A - FL. 215. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS, ACERCA DO PEDIDO DE
EXTINÇÃO E DEPÓSITO EFETUADO PELA PARTE CONTRÁRIA, NO IMPORTE DE R$ 1.910,22, VALENDO SEU SILÊNCIO
COMO ANUÊNCIA E EXTINTO O FEITO PELA SATISFAÇÃO DO DÉBITO. - ADV: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA (OAB 290269/
SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
Processo 0016173-06.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016173) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo - O autor deverá providenciar a contrafé necessária para acompanhar o mandado de citação, no prazo de cinco dias,
sob pena de extinção por inércia. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0016339-38.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016339) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria
Lucia Chapus Pinto - Tamara da Cunha Said - Fls. 184 Vistos. Intime-se a locatária, através de seu patrono, a efetuar o depósito
do valor remanescente apurado pelo Contador Judicial a fls. 182/183, no prazo de dez dias. Com o depósito, manifeste-se a
parte autora e tornem conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, regularizados os autos, tornem conclusos para sentença.
Int. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 143834/SP)
Processo 0016630-77.2007.8.26.0361 (361.01.2007.016630) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Auto Posto Só
Alegria Ltda - Setembrino Kalergis dos Santos - FLS. 439: Ciência ao requerido quanto aos documentos retro juntados. Decorrido
o prazo de 05 dias, o perito judicial será intimado para dar continuidade aos trabalhos. - ADV: LUIZ SERGIO MARRANO (OAB
44160/SP), ALESSANDRA MUSSI MAGALDI (OAB 154234/SP), ANGELICA ROSSI (OAB 176543/SP), RENATA DE CASSIA
MELIN (OAB 177368/SP), EGBERTO MALTA MOREIRA (OAB 18158/SP)
Processo 0018066-71.2007.8.26.0361 (361.01.2007.018066) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda
- SERGIO DE MEDEIROS - ROSA ELIANE GRECCO e outros - (fls. 292) Fica deferido ao autor o prazo de 30 dias para
manifestação nos autos. - ADV: JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), MARIA TERESA DA CRUZ (OAB 69086/SP), IDA
BEATRIZ DE CÁSSIA ARANTES MOREIRA (OAB 264496/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP)
Processo 0018089-17.2007.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Municipio de Mogi das Cruzes - Sigmatec Engenharia
Em Manutençao Ltda - Fls. 408/410. Vistos etc. 1 Proceda-se o registro da Execução no sistema. 2 - Nos termos do art. 614 e
475, J, do Código de Processo Civil, intime-se a executada pela imprensa através de seu patrono, ou, pessoalmente, se não
estiver representado, para que o mesmo cumpra a obrigação, efetuando o pagamento da quantia indicada (R$1.550,31, em
data de julho/2013), no prazo de (15) quinze dias, sob pena de ser acrescida ao valor devido, multa de 10% (dez por cento),
e, para tal hipótese, fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito principal. 3- Em caso de
pagamento, dê-se ciência do depósito ao exequente, para manifestação no prazo de 05 dias, com posterior conclusão dos autos
para eventual extinção. 4 - Decorrido o prazo, sem pagamento, apresente o exequente memória atualizada do débito, acrescida
de multa ora fixada, bem como indicação de bens passíveis de penhora, facultando ao mesmo, manifestar-se sobre o interesse
na realização de penhora “on line”. 5 - Apresentado o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 6 - Aperfeiçoada
a penhora e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente, ou na pessoa de seu advogado, pela imprensa,
para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. 7 - Frise-se que na
hipótese da indicação de bem imóvel para penhora, esta deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece
o artigo 659, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, observando-se os termos do Provimento CGJ n. 30/2011 (publicado no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º