TJSP 09/09/2013 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
2110
requerida para que exclua o nome da autora do CADIN. No mais, cite-se a requerida com as advertências legais. Intime-se. (
Ao autor, comparecer em cartório para retirar o oficio e carta precatória). - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB
91461/SP).
Processo 3008652-09.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MUNICIPIO DE
PIRACICABA - Ordem nº 2013/005883 Vistos. Recebo os embargos para discussão e suspendo o curso da execução. Certifiquese nos autos principais (0006635-85.2012 - Ordem nº943/2012). Após, intime-se o embargante a apresentar impugnação no
prazo legal. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), JURACI INES CHIARINI
VICENTE (OAB 59561/SP), THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP).
Processo 3009130-17.2013.8.26.0451 - Impugnação de Assistência Judiciária - Associação Cruz Azul de São Paulo - Jose
Antonio Recchia - ORDEM Nº 2594/11 - Ao impugnado. Int. - ADV: EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP), JOSE
RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP).
Processo 3009132-84.2013.8.26.0451 - Impugnação de Assistência Judiciária - Pagamento - Associacao Cruz Azul de Sao
Paulo Cruz Azul - Antonio Fernandes Neto - ORDEM Nº 5434/13 - 1 - Ao impugnado. Int. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO
FERNANDES (OAB 121659/SP), MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB 195407/SP), MATILDE REGINA MARTINES
COUTINHO (OAB 88494/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP).
Petições Retidas
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR
Petições retidas no Serviço Administrativo de Protocolo de Petições da Comarca de Piracicaba - SP, Rua Bernardino de
Campos - 55, Sala 18, aguardando providências da parte ou de seus patronos de acordo com o provimento XLIV de 31 de
outubro de 1969, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.
Protocolo nº. FPAA.1300057207-1 de 28/08/2013 DA 1ª Vara Cível do Foro Reginal de Butantã
Proc. 0703272-66.2012.8.26.0704
Partes: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I
Motivo da devolução: processo digital Resolução 551/2011
Adv. Dra. Ilda Helena Duarte Rodrigues OAB/SP 70.148
FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA GIOVANNA BARREA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIOVALDO APARECIDO GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2013
Processo 0001639-58.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001639) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Caique Carvalho de Meira - Controle Crime 322/12 - Recebo o recurso de apelação de fls. 192, em seus
regulares efeitos. Dê-se vista ao Defensor para apresentação das razões recursais, no prazo legal. Após, às contrarrazões.
Observo que a prescrição retroativa da pena ocorrerá em 16/06/2025. Anote-se na capa dos autos. Após, remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal 1 a 14ª Câmaras - SERVIÇO DE ENTRADA DE
AUTOS DE DIREITO CRIMINAL (S.J. 2.1.5): Complexo Judiciário do Ipiranga Sala 40 - recursos a serem distribuídos às 1ª a 14ª
Câmaras Criminais, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. - ADV: WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR
(OAB 215993/SP)
Processo 0002235-76.2011.8.26.0511 (511.01.2011.002235) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
liberdade pessoal - Justiça Pública - Controle Crime 413/11 - Defensor manifestar-se sobre a não localização das testemunhas
de defesa Edinei e Edimilson.”Deixei de intimar Edinei Lopes, pois sua cunhada Josefa declarou que ele está residindo no
Paraná, mas ela desconhece o atual endereço. E quanto ao Sr. Edimilson P. Da Silva, também deixei de intimá-lo, pois diligenciei
em Saltinho, mas os dados fornecidos foram insuficientes para localizar a testemunha”. - ADV: MARIO FERNANDO NAVARRO
(OAB 122988/SP)
Processo 0002440-76.2009.8.26.0511 (511.01.2009.002440) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Juan Carlos
Arruda - Controle Crime 321/09 - Vistos. As vítimas identificaram o acusado, de modo seguro, como sendo um dos autores
do delito. As provas acrescentadas aos autos, por outro lado, não são hábeis para afastar a credibilidade do reconhecimento
judicial. Ante o exposto, indefiro o requerimento formulado pela defesa, reiterando, no mais, os argumentos já exarados em
decisões anteriores sobre a mesma matéria. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Dêse vista dos autos ao Ministério Público para alegações finais e, em seguida, intime-se a defesa para a mesma finalidade. Após,
venham conclusos para sentença. - ADV: MICHEL STRAUB (OAB 132344/SP)
Processo 0002636-46.2009.8.26.0511 (511.01.2009.002636) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional
de Armas - V. C. - Controle Crime - 363/09 - Extraia-se a carta de guia definitiva e cópia do V. acórdão, enviando-a à V.E.C.
pertencente ao domicilio do réu. Após, observadas as formalidades legais, feitas as comunicações de praxe e verificada a
inexistência de custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. - ADV: MARIO FERNANDO NAVARRO (OAB
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