TJSP 09/09/2013 - Pág. 47 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
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Judiciária Gratuita - Banco Fibra Sa - Antonio Carlos Ferreira - Proc. nº 672/13-1. Vistos. Processe-se a presente impugnação
à concessão da Justiça Gratuita. À parte impugnada para responder. Int. - ADV: MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI
(OAB 265423/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP), MARIO
RICARDO MORETI (OAB 253386/SP)
Processo 0002821-80.2012.8.26.0058 (008.01.2012.002821) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Neusa Martins - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mandado nº: 058.2013/000407-6 Situação: Aguardando
distribuição em 06/09/2013 - ADV: ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP), ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA
PRADO (OAB 237446/SP)
Processo 0002909-84.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002909) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jose Aparecido Lima
- Ante o exposto e o mais do que nos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 267, incisos I e VI. c.c.
o artigo 295, incisos II e III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002910-69.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002910) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Josefa Maria dos
Santos - Ante o exposto e o mais do que nos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 267, incisos I
e VI. c.c. o artigo 295, incisos II e III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002911-54.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002911) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Claudio Antonio dos
Santos - Ante o exposto e o mais do que nos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 267, incisos I
e VI. c.c. o artigo 295, incisos II e III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002912-39.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002912) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Judite Alves Gabriel
Machado - Ante o exposto e o mais do que nos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 267, incisos
I e VI. c.c. o artigo 295, incisos II e III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002913-24.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002913) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fatima Aparecida
Franco Nascimento - Ante o exposto e o mais do que nos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo
267, incisos I e VI. c.c. o artigo 295, incisos II e III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002919-31.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002919) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Aparecido Lauriano Ante o exposto e o mais do que nos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 267, incisos I e VI. c.c.
o artigo 295, incisos II e III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002947-96.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002947) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - O Estado de São Paulo
- Municipio de Agudossp - Vistos. Considerando o teor do laudo de vistoria do Centro Técnico Regional de Bauru, no sentido de
que houve o impedimento de regeneração natural de demais formas de vegetação nativa em área de preservação permanente,
há necessidade de criação de barreiras de contenção ou bacia de acumulação de agua pluvial e plantio de 100 mudas nativas
regionais na área, assim como, o isolamento da área de preservação permanente e colocação de placas de identificação, razão
pela qual, DEFIRO em parte a liminar requerida, para determinar que a requerida tome as providencias necessárias no sentido
de reparar os danos causados, com a efetivação das medidas acima mencionadas, sob pena de incidência de multa diária no
valor de R$300,00, sem prejuízo da caracterização do crime de desobediência tipificado no art. 330 do Código Penal. As demais
medidas liminares requeridas não comportam deferimento neste momento, porquanto a medida concedida é o suficiente para
garantia imediata de preservação ambiental da área já degradada. Cite-se a requerida, dos termos da presente ação e para
apresentação de defesa,. no prazo legal, sob pena de revelia.. Intimem-se. Ciência ao MP Int. - ADV: MARCOS ROGERIO
VENANZI (OAB 102868/SP)
Processo 0003006-84.2013.8.26.0058 (005.82.0130.003006) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Marilene Benessuti
Miranda - Ante o exposto e o mais do que nos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 267, incisos
I e VI. c.c. o artigo 295, incisos II e III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0003007-69.2013.8.26.0058 (005.82.0130.003007) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Francisco Lourençao
Neto - Ante o exposto e o mais do que nos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 267, incisos I
e VI. c.c. o artigo 295, incisos II e III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0003008-54.2013.8.26.0058 (005.82.0130.003008) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria de Fatima Leite
Gimenes - Ante o exposto e o mais do que nos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 267, incisos
I e VI. c.c. o artigo 295, incisos II e III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0003009-39.2013.8.26.0058 (005.82.0130.003009) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Jose Caserta
Avila - Ante o exposto e o mais do que nos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 267, incisos I
e VI. c.c. o artigo 295, incisos II e III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0003010-24.2013.8.26.0058 (005.82.0130.003010) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Adalgisa Ferreira Ante o exposto e o mais do que nos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 267, incisos I e VI. c.c.
o artigo 295, incisos II e III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0003011-09.2013.8.26.0058 (005.82.0130.003011) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Claudio Gonzaga
Machado - Ante o exposto e o mais do que nos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 267, incisos
I e VI. c.c. o artigo 295, incisos II e III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0003012-91.2013.8.26.0058 (005.82.0130.003012) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Palmyra de Oliveira
Burato - Ante o exposto e o mais do que nos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 267, incisos I
e VI. c.c. o artigo 295, incisos II e III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0003013-76.2013.8.26.0058 (005.82.0130.003013) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Yardley Silveira - Ante
o exposto e o mais do que nos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 267, incisos I e VI. c.c. o artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º