TJSP 09/09/2013 - Pág. 835 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
835
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0491567-04.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Iguape - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Geraldo Ruas (E outros(as)) - Embargdo: Enneida Maria Laura Persichitti Ruas - Embargdo: Clodoaldo Ruas Embargdo: Regina Elisabete Bueno Ruas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) - Maria de Lourdes D’arce Pinheiro
(OAB: 126243/SP) - Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0501374-48.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Santo André Transportes
Sa Trans - Embargdo: Expresso Guarará Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault
(OAB: 66823/SP) - Daniel Gabrilli de Godoy (OAB: 235505/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0515961-75.2010.8.26.0000 (990.10.515961-3) - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Pucca Empreiteira e
Comercio Ltda Empresa de Pequeno Porte - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anderson Augusto Coco (OAB: 251000/
SP) - Danilo Salvatore Lupatelli (OAB: 277865/SP) - Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Anderson Augusto Coco
(OAB: 251000/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0524061-19.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: José Flávio Gonçalves Freire Braga - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Barreira Oliveira Gondim (OAB: 300894/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) - Milton Del Trono
Grosche (OAB: 108965/SP) - Marcelo Borlina Pires (OAB: 143670/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0561263-30.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Raimundo Costa Alves - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Melissa Di Lascio Sampaio (OAB:
215879/SP) - Francisco Antonio Siqueira Ramos (OAB: 48533/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0566172-67.2009.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Eunice Aparecida de
Paula (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/
SP) - Claudio Luiz Pereira (OAB: 82697/SP) - Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0578276-42.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Agri Pec Comércio e Representações
Ltda - Agravado: Exmo Sr. Desembargador Relator - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Duarte de Oliveira (OAB: 137222/SP) - Alexandre Dantas Fronzaglia
(OAB: 101471/SP) - Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0584976-34.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Funapi Fundição de Aço de
Piracicaba - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Luiz Carlos Cabral Marques (OAB:
200359/SP) - Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0616581-04.2008.8.26.0053 (990.10.273057-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nagashi Furukawa - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Roberto Tadeu de Oliveira (OAB: 135489/SP) - Fabíola Angélica Machareth de Oliveira (OAB: 185223/SP)
- Fabiane Furukawa (OAB: 153795/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0714227-08.2010.8.26.0000 (994.06.069344-1/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo Agravante: Rita Alves dos Santos e Outros - Agravado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Luisa Pinto Petry
(OAB: 252730/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Joao Scatamburlo (OAB: 52880/SP) - Marcia Vasconcellos P da
Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0715866-61.2010.8.26.0000 (994.08.081554-0/50000) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Guarulhos Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Jose da Costa - Agravado: Espolio de Luiz Franco - Agravado:
Celia Jose da Costa - Agravado: Herminia Caruso da Costa - Agravado: Cleonice da Costa Marins - Agravado: Nilton Marrone
Marins - Agravado: Celso Vescogni da Costa - Agravado: Ines Agnelli Andreu da Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Isabel Righe Dias Chiavatta Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Antonio Aloi (OAB:
26339/SP) - Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Sylvio Feliciano Soares
(OAB: 14328/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0760047-84.2009.8.26.0000 (994.07.049749-0/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo Agravante: Atarciso Marcelino Ramos (e Outro) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Barreiro Barbosa - Cynthia
Pollyanna de Faria - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º