TJSP 09/09/2013 - Pág. 990 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
990
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0142214-97.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Rosineide Leopoldina da Silva - Embargdo: Neuza dos Reis Silva de Abreu - Embargdo: Ivone Moriconi
Cerniciut - Embargdo: Ilona Bannet - Embargdo: Gadynir Soares Malachias - Embargdo: Geraldo Inacio da Costa - Embargdo:
Francisca Moreira da Silva - Embargdo: Eva Helena Alves de Souza - Embargdo: Eliane Maria Bruno - Embargdo: Eli Pereira de
Souza Teodoro - Embargdo: Dirce Valencia de Carvalho - Embargdo: Cleusa Maria de Campos Sandoval - Embargdo: Claudio
Gonçalves Sabino - Embargdo: Aparecida Maria de Fatima Oliveira - Embargdo: Ana Maria da Costa Corujas - Embargdo:
Ivanilda Beatriz da Silva Lima (E outros(as)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP)
- Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0143211-80.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ita Industrial Ltda - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Simone Meira Rosellini (OAB: 115915/SP) - Daniela Nishyama (OAB: 223683/SP) - Alcina
Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) - Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) - Ana Lucia
de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0143842-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Gospel Records Indl Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB: 215839/SP) - Roberto Ribeiro Junior (OAB: 132409/SP) - Luciano Augusto
Tasinafo Rodrigues Louro (OAB: 215839/SP) - Roberto Ribeiro Junior (OAB: 132409/SP) - Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues
Louro (OAB: 215839/SP) - Roberto Ribeiro Junior (OAB: 132409/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0143865-67.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Departamento de Estradas de
Rodagem - Der - Embargdo: Vicente de Paula Almeida Prado Neto - Embargdo: Maria Cecilia Brandão de Almeida Prado - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Alves
Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Caio Augusto Limongi Gasparini
(OAB: 173593/SP) (Procurador) - Lucia Muniz de Araujo Castanhar (OAB: 113112/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0144766-35.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Transportadora Capivari Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) - Patricia Madrid Baldassare (OAB: 227704/
SP) - Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0148137-07.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Duraveis Equipamentos
de Segurança Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP) - Luis
Alexandre Oliveira Castelo (OAB: 299931/SP) - Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB:
93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0148241-96.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Ottorino Bianco - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Rodrigo Ferraz Sigolo (OAB: 304935/SP) - Rui de
Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0149046-20.2010.8.26.0000 (990.10.149046-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Sandra Maira Caetano (Assistência Judiciária) - Apelado: Sonia Maria da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado:
Katia Nieri (Assistência Judiciária) - Apelado: Lucia Helena Vieira (Assistência Judiciária) - Apelado: Eliana Vicenzo Xavier
Ribeiro (Assistência Judiciária) - Apelado: Antonina Lígia Ribeiro (Assistência Judiciária) - Apelado: Maria Inez Zanelli Torquato
(Assistência Judiciária) - Apelado: Minéia de Fátima Feliciano do Carmo - Apelado: Noélia de Jesus - Apelado: Cleudinei Antonio
Cavallero - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Jose Norival Pereira Junior (OAB: 202627/SP) - Jose
Norival Pereira Junior (OAB: 202627/SP) - Jose Norival Pereira Junior (OAB: 202627/SP) - Jose Norival Pereira Junior (OAB:
202627/SP) - Jose Norival Pereira Junior (OAB: 202627/SP) - Jose Norival Pereira Junior (OAB: 202627/SP) - Jose Norival
Pereira Junior (OAB: 202627/SP) - Jose Norival Pereira Junior (OAB: 202627/SP) - Jose Norival Pereira Junior (OAB: 202627/
SP) - Jose Norival Pereira Junior (OAB: 202627/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0149663-09.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapeva - Embargte: Silicate Industria e Comercio Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliane Andréa de Moura Montanari (OAB: 304559/SP) - Édison Freitas de Siqueira (OAB:
172838/SP) - João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0149777-21.2007.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ildair Rosa de Jesus - Embargte:
Adao de Queiros - Embargte: Ademil Moreira - Embargte: Alcides Tenorio Albuquerque - Embargte: Alcindo Costa Gadelha Embargte: Alonso Aparecido Segura Garcia - Embargte: Ana Maria Pantaleao - Embargte: Ana Paula Aparecida Teixeira Miranda
- Embargte: Benedito Tome da Luz - Embargte: Carlos Alberto dos Santos Fonseca - Embargte: Cassia Barros Lomenzo Embargte: Celina Yoshimoto - Embargte: Eliane Aparecida de Medeiros - Embargte: Elis Antonio da Costa - Embargte: Elisabete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º