TJSP 10/09/2013 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1495
1025
JUIZ(A) DE DIREITO GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELA AMERIS GUIMARAES SCARPELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2013
Processo 0000048-60.2012.8.26.0382 (382.01.2012.000048) - Cautelar Inominada - Liminar - Marta Paterno Cassiano Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Decorrido o prazo para eventual manifestação (fls. 238), arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 03 de setembro de 2013. - ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/
SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 0000114-45.2009.8.26.0382 (382.01.2009.000114) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cardpaper Industria e Comercio de Embalagens Ltda Me - Suspendo o curso
do processo por 90 dias, conforme requerido pela exequente às fls. 165, a partir desta data. Int. N.Paulista, 02 de setembro de
2013. - ADV: SERGIO RICARDO CRICCI (OAB 185544/SP)
Processo 0000124-50.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000124) - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - H. J. B.
P. - - L. J. P. - - B. J. P. - I. I. de P. E. de S. P. - “Manifestem-se as requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e
documentos juntados aos autos pelo IPESP de fls. 139/144.” - ADV: MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO (OAB 143044/SP)
Processo 0000126-35.2004.8.26.0382 (382.01.2004.000126) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Isaura
Morgoni Marchaviski - Instituto Nacional do Seguro Social - - Yuri Marchavisky - Forme-se o 2º Volume dos presentes autos.
Proceda-se a tentativa de citação do litisconsorte passivo necessário Yuri Marchaviski, na pessoa de sua representante legal, via
postal, conforme requerido na cota ministerial de fls. 200. Int. N.Paulista, 03 de setembro de 2013. - ADV: CARLOS APARECIDO
DE ARAUJO (OAB 44094/SP), LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP), LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/
SP), MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP)
Processo 0000221-36.2002.8.26.0382 (382.01.2002.000221) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Alvaro Jose Cerantola - - Abilio Serantola - Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telesp - 1. Ciência às partes acerca da v. decisão
de fls. 373. 2. Requeira o interessado o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo supra, aguarde-se pelo
prazo de 06(seis) meses(art. 475-J, § 5°). Transcorrendo o prazo sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 04 de setembro de 2013. ( ... nego provimento ao agravo,
com fundamento no art. 544, parágrafo 4º, II, “a”, do CPC.) - ADV: JOAO BAPTISTA VENDRAMINI FLEURY (OAB 22582/SP),
IAMARA GARZONE (OAB 79683/SP), CLAUDIO ANTONIO MESQUITA PEREIRA (OAB 6255/SP), LUCAS BATISTUZO GURGEL
MARTINS (OAB 251822/SP), JOEL ANTONIO DE SOUZA (OAB 4281/GO), ADRIANA DE SOUZA (OAB 157653/SP)
Processo 0000275-50.2012.8.26.0382 (382.01.2012.000275) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. A. P. N. - A. L. M. P. O. P. - Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca do decurso do prazo de 03(tres) dias para pagamento da pensão alimentícia,
conforme item “1” do r. despacho de fls. 220; requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA, JOÃO DE OLIVEIRA (OAB 207080/SP)
Processo 0000327-51.2009.8.26.0382 (382.01.2009.000327) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Carlos de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Forme-se o 2º Volume dos presentes autos. 2. Ciência
às partes acerca da baixa dos autos e da v. decisão de fls. 202/204. 3. Diga a parte autora, em 05 dia, se seu benefício foi
implantado, conforme certidão de fls. 206. 4. Apresente o INSS memória de cálculo de liquidação (of. 1.117/2005-PFE do
INSS), no prazo de 30 dias. 5 5. Com a juntada, manifeste-se a parte autora e cite-se o executado Instituto Nacional do Seguro
Social, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, no valor apresentado, observando-se o prazo de 30(trinta) dias
e constando no mandado que o valor objeto da execução foi apurado pelo próprio INSS. 6. Sem prejuízo, informe o executado
(INSS), no prazo de 30 dias, eventuais débitos que preencham as condições estabelecidas no parágrafo 9º, do artigo 100 da
Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Int. N.Paulista, 03 de setembro de 2013. - ADV: GERSON
JANUÁRIO (OAB 2628/MT), ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA
DA SILVA (OAB 164549/SP)
Processo 0000509-95.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000509) - Arresto - Medida Cautelar - Regina Maria Pedroso - - Jose
Pedroso Neto - - Miguel Angelo Pedroso - - Luiz Henrique Pedroso - Jose Pedroso Junior - “Manifestem-se os requerentes,
em réplica, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação da requerida e documentos que a instruem de fls. 72/90.” - ADV:
LUCIA HELENA FONTES, LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP)
Processo 0000516-87.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000516) - Procedimento Ordinário - Bancários - Jairo Antonio Gimenes
- Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - “Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 10 (dez) dias, acerca
da contestação e documentos do requerido de fls. 25/34.” - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
LUCIANE CORREA (OAB 253672/SP)
Processo 0000555-21.2012.8.26.0382 (382.01.2012.000555) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Silvia Mara Viscardi Martins - - Octavio Martins Garcia Filho - - Eunice Martins Garcia Leonardi - - Jose Guilherme Leonardi
- - Octávio Martins Garcia - Banco do Brasil Sa - Forme-se o 2º Volume dos presentes autos. Manifestem-se os embargantes
acerca da impugnação de fls. 175/212, no prazo de 10 dias. Providencie o procurador do Banco do Brasil S/A o recolhimento da
taxa de procuração, no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 02 de setembro de 2013. - ADV: MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/
SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), JUCIANO MOREIRA BARROSO (OAB 276693/SP), LUIZ
CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), JONAS OLLER (OAB 290266/SP)
Processo 0000557-11.2000.8.26.0382 (382.01.2000.000557) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Jesus Assoni Declaratoria Cc Pedido de Aposent P Tempo Servico - Instituto Nacional do Seguro Social - Não
havendo mais manifestação das partes, conforme fls. 239, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 04
de setembro de 2013. - ADV: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP)
Processo 0000813-31.2012.8.26.0382 (382.01.2012.000813) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Lucimara Mariano Redigolo - - Osvaldir Flavio Redigolo - Petroprime Representação Comercial de
Combustíveis Ltda - 1. Forme-se o 2º Volume dos presentes autos. 2. Por primeiro, manifeste-se a embargada acerca da petição
e novos documentos juntados às fls. 183/198, no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 03 de setembro de 2013. - ADV: JOSE
ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP), IVONE JOSÉ (OAB 99964/SP), JORGE DOS SANTOS MATOS FILHO (OAB 257675/
SP)
Processo 0000974-85.2005.8.26.0382/03 (038.22.0050.000974/3) - Cumprimento de sentença - A. B. de M. - C. de S. do
E. de S. P. C. - “1 - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da impugnação e documentos apresentados
pela executada às fls. 109/115. 2 - Ciência às partes acerca do ofício do Banco do Brasil S/A de fls. 118/120 em que informa o
número da conta e o saldo atualizado do depósito.” - ADV: FAUZI NAGIBE KAIRALLA (OAB 60367/SP), DANIELLA MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º