TJSP 11/09/2013 - Pág. 1216 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1496
1216
96045/SP)
Processo 0000680-25.2013.8.26.0003 - Exibição - Medida Cautelar - Lanchonete e Restaurante Lanchar Ltda ME - Vistos.
Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias pelo integral cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: CRISTIANE GONZALEZ
SERRÃO DE PONTE (OAB 315840/SP), HEBE CHIMATI DE OLIVEIRA LUQUEZI (OAB 320671/SP)
Processo 0000986-28.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Devido a
constituição de novo patrono pelo réu, anote-se desde logo e exclua-se das anotações os anteriormente constituídos, após a
publicação deste despacho. Cumpra-se fls. 150, terceiro parágrafo. Int. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO
(OAB 179209/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002078-12.2010.8.26.0003 (003.10.002078-2) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Oscar Rossato - Vicente Luis Ferreira - Fls. 327: nos termos dos Comunicados CSM 170/2011 e SPI nº
306/2013, deve o interessado recolher o valor de R$ 11,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado junto a cada órgão:
Receita Federal, Bacenjud e Renajud/Detran, a ser recolhido sob o código 434-1 na Guia do Fundo Especial de Despesas do
Tribunal de Justiça, “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Após, tornem conclusos. Int. ADV: DEUSDEDIT DE CARVALHO (OAB 234255/SP), KLEBER FREITAS MATOS (OAB 254326/SP), PIERRE GONÇALVES
PEREIRA (OAB 252567/SP)
Processo 0002329-93.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Regiane Barros Tsuchiya Hotel Fazenda Poços de Caldas Ltda - Vistos. Digam às partes sobre o laudo de fls. 265/268. Int. - ADV: DOUGLAS MELHEM
JUNIOR (OAB 41804/SP), JOSÉ LUIZ SILVA BARROS (OAB 58219/MG), BEATRIZ MELHEM DELLA SANTA (OAB 155958/SP),
MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 122832/MG)
Processo 0002429-14.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Hélio Kiyoto Toyoda e
outro - Vistos. Nos termos dos Comunicados CSM nº 170/2011 e SPI nº 306/2013, deve o interessado recolher o valor de R$
11,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado junto à Receita Federal, Bacenjud e Renajud/Detran, a ser recolhido sob o
código 434-1 na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD”(valor a ser recolhido - R$33,00). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS RIOJI TOMINAGA (OAB
112274/SP)
Processo 0002628-36.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Cesar de Sousa
Ramos - Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando que a exigibilidade da condenação está condicionada ao que dispõem os artigos
11 e 12 da Lei 1060/50, ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO CORREIA DE
LIMA (OAB 321182/SP)
Processo 0002630-06.2012.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Autorizo o interessado a buscar informações de endereços em nome de Maria Alice
Neves de Assunção, R.G. 10565838-8, junto ao(à) IIRGD. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO,
a ser encaminhado pelo interessado, que comprovará o protocolo em dez dias da intimação deste despacho. Aguarde-se, a
seguir, resposta por 30 dias. Fica consignado que apenas as respostas positivas haverão de ser encaminhadas diretamente a
este Juízo da 3ª Vara Cível Regional do Jabaquara, na Rua Joel Jorge de Melo, nº 424, 3º andar, sala 316/318, CEP - 04128080. Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/
SP)
Processo 0002790-94.2013.8.26.0003 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Amandio Alves - Banco do Brasil S/A - Anote-se a renúncia da patrona do embargante, e exclua-se das anotações após a
publicação deste despacho; aguardando-se por 10 dias pela constituição de novo advogado. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), ROBERTA ELAINE NHONCANSE (OAB 152236/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0002856-74.2013.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
S/A - Manifeste-se o autor quanto ao início da fase de cumprimento de sentença, em cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. ADV: RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP)
Processo 0003365-73.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ABPA - Associação
Beneficente Providência Azul - Paulo Donizeti Medeiros - Defiro o pedido de penhora sobre eventuais ativos financeiros existentes
em nome do executado, junto a instituições financeiras do país, por meio do sistema BACENJUD, no valor de R$ 67.251,75,
conforme ordem de bloqueio que segue. - ADV: ANTONIO PEDRO DAS NEVES JUNIOR (OAB 102133/SP), GUSTAVO DIAZ DA
SILVA ROSA (OAB 211291/SP)
Processo 0003365-73.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ABPA - Associação
Beneficente Providência Azul - Paulo Donizeti Medeiros - Vistos. Consultando a ordem de bloqueio, foi possível verificar a
sua efetivação parcial (R$ 625,09), conforme anexos comprovantes. Fica o executado intimado do bloqueio e da penhora que
recaíram sobre os seus ativos financeiros, aguardando-se pelo prazo de 15 dias eventual impugnação. Decorridos in albis,
conclusos para efetivação da transferência e liberação ao exequente. Intime-se. - ADV: ANTONIO PEDRO DAS NEVES JUNIOR
(OAB 102133/SP), GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP)
Processo 0003499-66.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Wilson Messias Mesquiari Júnior - Bradesco
Seguros S/A - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Manifeste-se o requerente sobre a satisfação do débito, o silêncio será presumido
como concordância. Int. - ADV: FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA BRANDINI (OAB 285631/SP), IVANA FRANCA DE OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 134161/SP)
Processo 0004071-85.2013.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Solicitei informação ao TRE por meio do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, conforme impresso que segue.
Com relação à Delegacia da Receita Federal, nos termos dos Comunicados CSM nº 170/2011 e SPI nº 306/2013, deve o
interessado recolher o valor de R$ 11,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, devendo referido valor ser recolhido sob o
código 434-1 na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD”. Autorizo o interessado a buscar informações de endereços em nome de Reginaldo da Costa, CNPJ
11.947.246.0001-91, junto ao(à) Serasa. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado
pelo interessado, que comprovará o protocolo em dez dias da intimação deste despacho. Aguarde-se, a seguir, resposta por
30 dias. Fica consignado que apenas as respostas positivas haverão de ser encaminhadas diretamente a este Juízo da 3ª Vara
Cível Regional do Jabaquara, na Rua Joel Jorge de Melo, nº 424, 3º andar, sala 316/318, CEP - 04128-080 Int. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0004071-85.2013.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - pesquisa SIEL(TRE/SP) - CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FLS. 48 - “Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho de
fls. 47, foi realizada a pesquisa junto ao sistema de informações eleitorais, tendo sido a resposta a seguinte: “Múltiplos registros
encontrados. Informe mais critérios”, conforme comprovantes que seguem. Para que a pesquisa seja eficiente é necessário
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