TJSP 11/09/2013 - Pág. 1532 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1496
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pelo Diretor do Fórum Rufino Gusmão, que o advogado da parte havia informado que as crianças não foram a escola na
data de hoje. O referido é verdade e dou fé. Monte Mor, 30 de agosto de 2013. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON
DALL’ACQUA (OAB 121166/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), ALVARO RODRIGO MOREIRA
GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 0002025-20.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002025) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. D. B. M. - Vistos.
Na esteira da manifestação ministerial, cujos motivos adoto como razões de decidir, no próximo final de semana o direito de
visita da autora deverá ser exercido por ela somente no sábado, até às 18hs. No mais, cumpra-se o quanto determinado em
fls. 226, item ‘4’. Intime-se. Monte Mor, 05 de setembro de 2013. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/
SP), EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB
104163/SP)
Processo 0002025-20.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002025) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. D. B. M. - (Despacho
na petição apresentada pelo patrono da requerente) Junte-se. Ante a ciência da patrona da parte contrária, mencionada pelo
patrono, desnecessária a medida. Caso haja descumprimento, a parte que descumprir será sancionada. Por tal motivo, indefiro
o pedido. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA
(OAB 121166/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 0002172-46.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002172) - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Pedra de Jesus
Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 606/12 - Designado o dia 04 de Novembro de 2013, às 09:30
horas, a fim de ser realizada a perícia médica, perante o consultório do dr. Eliézer Molchansky, sito a Rua Dr. Emilio Ribas, 805,
cj. 54, Cambuí, Campinas/SP. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE
ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0002521-83.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002521) - Divórcio Consensual - Dissolução - V. C. P. e outro - Ciência
ao requerente de que não houve maniferstação sobre folhas 36 (oficio do Banco do Brasil), logo, manifeste o procurador da
autora sobre a efetivação da abertura de conta junto ao Banco, confirmando o numero da mesma para que seja oficiado o INSS,
bem como verifique junto ao Banco Bradesco, se não existe crédito pendente disponível. - ADV: WALTON ASSIS PEREIRA
Processo 0002620-58.2008.8.26.0372 (372.01.2008.002620) - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - Elza
Keiler Longati e outros - Augusto Keiler e outro - ORDM 916/08 - Em que pese decisão anterior determinando-se a entrega do
laudo, é certo que, apesar de manusear os autos, não encontrei o cumprimento da decisão de fls. 222, consistente na intimação
do perito para que realize os trabalhos. Muito embora o perito tenha renunciado aos trabalhos (fls. 224), entendo desnecessária
a nomeação de perito em substituição, na medida que a corretora de imóveis poderá dar o correto deslinde à prova perseguida.
Assim sendo, determino, com a máxima urgência, seja expedido ofício à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, solicitando
a reserva de honorários em favor da perita de fls. 220, mencionando-se, desde logo, que a prova ainda não foi realizada. Após,
finalmente, intime-se a perita para que realize os trabalhos, informando a ela que as partes querem ter ciência da data em que
efetuará visitas no local. Faculto a indicação de assistentes técnicos bem como quesitos, tudo no prazo de 05 dias, sob pena
de preclusão. Intime-se. - ADV: MARILENA MATIUZZI CORAZZA (OAB 83187/SP), MARIA LEONOR RODRIGUES (OAB 79959/
SP), JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP)
Processo 0002940-11.2008.8.26.0372 (372.01.2008.002940) - Inventário - Inventário e Partilha - Lydia Latanzio de Paula
- nº de ordem 959/08: Dê a autora o andamento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC. ADV: DECIO DE PAULA PENTEADO (OAB 74522/SP)
Processo 0003331-92.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003331) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Graciete Bentty
Cerqueira - ordem 770/10. VISTOS. JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha
de fls. 13/15, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Santo Leme Cerqueira e atribuo aos nela
contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado,
expeça-se o competente Formal de Partilha, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e nada mais sendo requerido, procedamse às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FABIO ANDRE BATISTELA (OAB
143533/SP)
Processo 0003554-11.2011.8.26.0372 (372.01.2011.003554) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Milton
Santos de Sousa e outro - ORDEM 707/11 - Vistos. Cumprida a tutela jurisdicional, determino o arquivamento dos autos. Int. ADV: AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP)
Processo 0003808-86.2008.8.26.0372 (372.01.2008.003808) - Separação Litigiosa - Dissolução - S. R. de O. - S. C. de O. ordem 1206/08. Vistos. Diante da desídia da requerente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB
297626/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP)
Processo 0004133-56.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004133) - Interdição - Capacidade - E. A. N. - ordem 839/11. Vistos. Fl.
61: Defiro. Decorrido o prazo, diga novamente o(a) autor(a). Int. - ADV: JOSE LUIZ QUAGLIATO (OAB 56036/SP)
Processo 0004300-44.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004300) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.
A. P. de O. - E. C. - ordem 1282/09. Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) requerido a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre
o pedido de desistência da ação formulado pelo autor, presumindo-se, no silêncio, sua concordância tácita. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RICARDO LUÍS PRESTA (OAB
168622/SP), CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP)
Processo 0004778-86.2008.8.26.0372 (372.01.2008.004778) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Margarida Camilo Soares
- (ORDEM Nº 1464/08) Manifeste-se a autora, em 5 (cinco) dias, sobre o resultado negativo dos mandados, cujo teor integral se
encontra disponível no site do Tribunal de Justiça, sob pena de extinção pelo art. 267, IV. - ADV: ERIKA CRISTINA CLEMENTE
BATISTELA (OAB 168030/SP)
Processo 0005158-70.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005158) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. J. R. - ordem 1076/12.
Vistos. 1. Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua
relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a
produção de prova oral, no mesmo ato e prazo, deverá ser depositado o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, bem como
esclarecida a necessidade de intimação dessas para o comparecimento em audiência, advertindo-se, desde já, que na omissão
as testemunhas não serão intimadas, cabendo ao Patrono trazê-las à audiência independente de intimação. 2. No mesmo prazo,
digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BUENO (OAB
205838/SP)
Processo 0005302-78.2011.8.26.0372 (372.01.2011.005302) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio
Carlos Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 1089 / 11 - Designado o dia 04 de Novembro de 2013, às
10:00 horas, a fim de ser realizada a perícia médica, perante o consultório do dr. Eliézer Molchansky, sito a Rua Dr. Emilio
Ribas, 805, cj. 54, Cambuí, Campinas/SP, - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), ANTONIO CESAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º